Apresentação
do programa. Introdução e panorama geral
dos mecanismos de solução de controvérsias.
Bibliografia
básica:
BENEDUZI, Renato Resende. Teoria geral do
litígio. In: MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro [et. al]. O novo
processo civil brasileiro. Temas relevantes: estudos em homenagem ao
Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, vol. II, coord. Rio de Janeiro: GZ
Editora, 2018, p. 415-436.
YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, cap. II (Direito material e direito processual), n.
9-10, p. 41-43.
COSTA, Susana Henriques da. Da lide à
pirâmide da litigância: o conflito como objeto de estudo do direito processual.
In: YARSHELL, Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do
processo. Londrina: Thoth, 2024, cap. 34, p. 670-681.
Bibliografia
complementar:
WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica
justa: conceito atualizado de acesso à justiça, processos coletivos e
outros estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2019, cap. I, p. 3-10.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio sobre a
processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo.
Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2018, cap. III, p. 75-84.
Meios
alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e
heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem:
conceitos gerais.
Bibliografia
básica:
GRINOVER, Ada Pellegrini. Os Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos no Novo CPC. In: O Novo Código de
Processo Civil - Questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 1-21
GABBAY, Daniela; FELECK, Diego; TARTUCE,
Fernanda. Meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: Editora
FGV, 2014.
EID, Elie Pierre. A autotutela na teoria
geral do processo. In: YARSHELL, Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do
processo. Londrina: Thoth, 2024, cap. 11, p. 247-264.
Premissas
da Teoria Geral do Processo. Significado e função da TGP. Conceito, objeto.
Direito material e processual. Evolução do direito processual. Fases
metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo.
Bibliografia
básica:
DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo
Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do
Processo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p. 27-41.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. 10 ed., São Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p. 330-334,
p. 361-382.
Bibliografia
complementar:
CINTRA, Lia Carolina Batista. O que é,
afinal, e para que serve a Teoria Geral do Processo. In: YARSHELL,
Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do processo. Londrina:
Thoth, 2024, cap. 11, cap. 23, pp. 461-470.
YARSHELL, Flávio Luiz. Reafirmação e evolução
da teoria geral do processo: projeções no ensino dessa disciplina no curso de
graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revista Ius Dictio,
jan-maio, n. 00, Lisboa, p. 143-149.
JOBIM,
Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix
(org.) et al. Inquietações
Jurídicas Contemporâneas.
Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161.
SICA,
Heitor Vitor Mendonça.
“Perspectivas atuais da ‘Teoria Geral do Processo’” In: CARNEIRO, Athos Gusmão;
CALMON FILHO, Petrônio (coord.). Bases científicas para um renovado direito
processual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v.1,
p. 143-167.
Tutela
jurisdicional. Conceito e princípios fundamentais. Escopos. Jurisdição,
Legislação e Administração. Julgamentos pelos demais Poderes (agências
reguladoras, autarquias). Atividade jurisdicional por órgãos não
jurisdicionais.
Bibliografia
básica:
YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de Direito Processual
Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 181-206.
DINAMARCO,
Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos
Carrilho. Teoria Geral do Processo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p.
79-126 e p. 257-305.
Bibliografia
complementar:
DINAMARCO,
Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 10 ed. São
Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p. 397-428.
GONÇALVES,
Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios.
Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019,
p.11-110.
Direito
de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de
defesa. Classificações. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa.
Bibliografia
básica:
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de
defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São
Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.
YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 279-304 e 365-371.
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos
processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo,
2023, p. 126-143.
Bibliografia
complementar:
WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, p. 207-215 e 251-258
SILVEIRA, Bruna Braga da. Um olhar
sobre as Condições da Ação pelo prisma da Teoria Geral do Processo: primeiras
impressões. Revista dos Tribunais, vol. 976. 2017, pp. 341-362.
Cognição.
Execução. Crises do direito material e técnicas para sua resolução. (Seminário)
Bibliografia
básica:
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p.183-211.
Bibliografia
complementar:
YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de Direito
Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 285-330.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões velhas
e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito
processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142
Modelo
constitucional do processo. Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo.
Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela
jurisdicional (a
Tutela do processo pela Constituição jurisdicional). (RA)
Bibliografia
básica:
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. 10 ed., São Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p. 259-329.
Bibliografia
complementar:
WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 53-56.
Organização
Judiciária e Sujeitos essenciais à administração da Justiça. Garantias do Poder
Judiciário e dos Magistrados. Noções preliminares sobre Competência.
Bibliografia
básica:
THEODORO
Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. I. 65a ed. São
Paulo: Forense, 2024, p. 411-429, 449-460.
WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 159-175.
Bibliografia
complementar:
YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 231-254.
Princípios
processuais: devido processo legal, igualdade, inafastabilidade,
imparcialidade, juiz natural.
Bibliografia
básica:
YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, Capítulos III a VII.
WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 67-86.
Bibliografia
complementar:
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos
processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo,
2023, p. 169-226.
GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA,
Susana Henriques da; ASPERTI, Maria Cecilia Araujo. Acesso à Justiça no Brasil:
reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova
agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/312/199
YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, Capítulos III a VII.
WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 67-86.]
Bibliografia
complementar:
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos
processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo,
2023, p. 169-226.
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho.
Comentários ao Código de Processo Civil – Artigos 369 a 404, vol. VIII, Tomo I.
Das Provas: disposições gerais. GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luis
Guilherme A.; FONSECA, João Francisco N. da (coord.). Comentários ao Código
de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 95-109.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier; CARVALHO, F.
I. M. A. A admissibilidade dos meios de prova ilícitos no processo civil: uma
análise a partir da conformação contemporânea dos poderes
instrutórios do juiz e da técnica de ponderação do art. 489, § 1º, do CPC/2015.
Revista de Direito Brasileira, v. 25, p. 366-384, 2020.
COSTA,
Susana Henriques da. “Os poderes do juiz na admissibilidade das provas
ilícitas” In: Revista de Processo, v. 133/2006, pp. 85-120.