Modelo
constitucional do processo. Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo.
Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela
jurisdicional (a
Tutela do processo pela Constituição jurisdicional). (RA)
Bibliografia
básica:
- DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. 10 ed., São Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p. 259-329.
Bibliografia
complementar:
- WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 53-56.