Tutela
jurisdicional. Conceito e princípios fundamentais. Escopos. Jurisdição,
Legislação e Administração. Julgamentos pelos demais Poderes (agências
reguladoras, autarquias). Atividade jurisdicional por órgãos não
jurisdicionais.
Bibliografia
básica:
- YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de Direito Processual
Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 181-206.
- DINAMARCO,
Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos
Carrilho. Teoria Geral do Processo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p.
79-126 e p. 257-305.
Bibliografia
complementar:
- DINAMARCO,
Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 10 ed. São
Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p. 397-428.
- GONÇALVES,
Marcelo Barbi. Novos paradigmas da Jurisdição. Conceito. Princípios.
Funções. Tese (Doutorado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019,
p.11-110.