Opções de inscrição
Caros alunos e alunas, bom dia. segue abaixo o roteiro das aulas e atividades desta matéria. nas páginas finais está o programa de atividade extra, que será desenvolvido no comitê paralímpico brasileiro.
na aula do dia 08.08 daremos maiores detalhes.
até lá!
Prof. marcelo Bonizzi
Processo e esporte: estudo dos sistemas de resolução de disputas no esporte – DPC0446
Dias de aula: sextas-feiras, das 09h15m às 11h00m
Local da aula: Sala Ada Pellegrini
Professor: Dr. Marcelo José Magalhães Bonizzi
Monitores: Roberto de Palma Barracco e Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo
E-mail marcelo.bonizzi@usp.br| roberto.barracco@gmail.com | alice.msblaurindo@gmail.com.br
Descrição do curso
O direito processual contemporâneo deve alargar suas fronteiras ao se deparar com uma realidade social na qual o processo tradicional sofre influxos de valores jurídicos decorrentes de um direito material diferenciado, como o direito do esporte. Essa disciplina busca harmonizar essa tarefa de ampliação de fronteiras mediante o exame do papel da teoria geral do processo no tratamento de disputas no contexto esportivo nacional.
Objetivos de aprendizagem
Como resultado desse curso, o graduando poderá:
Ø Apresentar ao discente a realidade jurídico-esportiva sob a perspectiva da teoria geral do processo;
Ø Auxiliar o discente a compreender as dinâmicas relevantes para a gestão de conflitos no esporte nacional;
Ø Possibilitar o exame pelo discente das ferramentas, dos conceitos e dos princípios utilizados no desenho de sistema de disputas no esporte;
Ø Incentivar o discente a repensar o direito processual contemporâneo com base em fenômenos sociais atuais; e
Ø Fornecer ao discente acesso a um desenho de sistema de disputas de interesse social de forma a contribuir com uma visão integrada do estudo jurídico.
Programa
1. Direito, processo e esporte: bases de seu desenho de sistema de disputas; 2. O papel da arbitragem na solução de conflitos no esporte; 3. O conflito no esporte na perspectiva do Poder Judiciário; 4. Desenho de sistema de disputas no esporte: conflitos de jogo e competição; 5. Desenho de sistema de disputas no esporte: conflitos de saúde e antidopagem; 6. Desenho de sistema de disputas no esporte: conflitos de convivência associativa; 7. A jurisdição estatal e jurisdição desportiva: competências e conflitos; 8. A teoria geral do processo no processo esportivo: ação e defesa; 9. A teoria geral do processo no processo esportivo: métodos autocompositivos e heterocompositivos; 10. A teoria geral do processo no processo esportivo: existe um processo desportivo?; 11. Devido processo legal no processo esportivo: do acesso à justiça às garantias constitucionais; 12. Processo e esporte: governança transnacional e gerenciamento de conflitos desportivos.
Regras do curso
Metodologia
A disciplina conta com aulas expositivas aliadas a metodologias ativas de aprendizado, proporcionando aos alunos uma visão integrada do desenho de sistemas de disputa no esporte brasileiro. Para tanto, busca expor os discentes ao conjunto regulatório adequado de base estatal e de base associativa (autorregulação), correntes doutrinárias brasileiras e estrangeiras, e posições jurisprudenciais. Espera-se a participação ativa do discente durante as exposições teóricas e seminários, assim como sua diligência na preparação para as aulas e trabalhos escritos, com base em guia estruturado para cada turma via estudos de casos práticos. Em outras palavras, objetiva-se fomentar a postura reflexiva e a visão crítica do discente de forma a potencializar a capacidade de conciliar teoria e prática para o desenvolvimento de uma aprendizagem autônoma, dinâmica e continuada.
Participação
A aula é baseada em diálogo entre alunos, professor e monitores, portanto a participação é necessária. Essa participação deve ser ativa e significativa.
A partir da segunda aula, a hora e meia final são destinadas a um seminário com até quatro alunos, sobre matéria correlatada à daquela semana. Aqueles que não conseguirem participar desses seminários podem organizar outras apresentações na última aula do curso, com temas que divulgados oportunamente.
Os alunos, também, devem realizar atividades entregues no início de cada aula ao longo do semestre.
Educação acessível a todos
Caso você tenha alguma necessidade especial, por favor converse conosco para ajustarmos o conteúdo do curso da melhor maneira possível.
Inclusão e cordialidade
A sala de aula é um local em que todos devem se sentir livres de julgamento. E isso será observado todos os dias.
Integridade acadêmica
Honestidade deve vir em primeiro lugar, diga não ao plágio.
Política de notas
Há duas avaliações escritas.
Os alunos poderão obter os outros pontos ao longo do semestre, através de seminários, trabalho escrito e julgamento simulado, conforme distribuição de pesos abaixo.
Prova parcial | peso 6,0
Prova final | peso 10.0
Extensão | peso 2.0
Atividades semanais | peso 1.5
Julgamento simulado | peso 1.0 extra – a confirmar
Cronograma do curso
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Datas |
Atividade semanal |
Tema da aula |
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08.08.25 |
Introdução ao semestre |
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15.08.25 |
Desenho de sistemas de disputas comunitário |
Esporte, mercado e indústria |
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22.08.25 |
O papel do julgador voluntário |
Desenho de sistema de disputas no esporte: conflitos de jogo e competição |
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29.08.25 |
Arbitragem e administração pública no esporte brasileiro |
Desenho de sistema de disputas no esporte: conflitos de saúde e antidopagem |
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12.09.25 |
A cláusula arbitral por referência |
Desenho de sistema de disputas no esporte: conflitos de convivência associativa |
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19.09.25 |
Limites à efetividade da jurisdição esportiva |
A teoria geral do processo no processo esportivo: jurisdição |
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26.09.25 |
Prova |
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03.10.25 |
O "de novo" review e os efeitos do recurso |
A teoria geral do processo no processo esportivo: ação |
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10.10.25 |
Ordem pública e defesa |
A teoria geral do processo no processo esportivo: defesa |
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24.10.25 |
A função nomofilácica no processo esportivo |
A teoria geral do processo no processo esportivo: processo |
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31.10.25 |
Ética e abuso no processo |
Devido processo legal no processo esportivo: do acesso à justiça às garantias processuais |
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07.11.25 |
Julgamento simulado |
Revisão |
Atividades
Atividade semanal
A atividade semanal visa possibilitar o engajamento do aluno com a matéria de maneira estruturada. Para tanto, cada aluno deve entregar antes do início da aula uma opinião escrita conectando o tema da aula ao tema do seminário da semana.
Como requisito de forma, a opinião escrita deve ter até 1 página em Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento 1.5.
Espera-se que cada aluno desenvolva os seguintes tópicos: (a) introdução, incluindo a pergunta que busca responder; (b) visão geral dos temas abordados; (c) conexão entre os temas abordados; e (d) opinião crítica com relação à teoria geral do processo.
O envio do trabalho escrito se dá em via física.
1° tema, 15 de agosto de 2025
Tema: Desenho de sistemas de disputas comunitário
Bibliografia base: MENDES, Gilmar Ferreira. Justiça Comum x Justiça Desportiva. In AIDAR, Carlos Miguel. Curso de direito desportivo. São Paulo: Ícone, 2003. Pp. 127-136.
Caso paradigma: ADIn 7.580/DF, medida cautelar
2° tema, 22 de agosto de 2025
Tema: O papel do julgador voluntário
Bibliografia base: EZABELLA, Felipe Legrazie. Justiça Desportiva: repensando o modelo. In DE OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coords.). Justiça Desportiva: perspectivas do sistema disciplinar nacional, internacional e no direito comparado. São Paulo: Quartier Latin, 2018. Pp. 135-142.
Caso paradigma: CBF STJD Processo n. 144-A/2024, 4ª Comissão Disciplinar
3° tema, 29 de agosto de 2025
Tema: Arbitragem e administração pública no esporte brasileiro
Bibliografia base: CHEVIS, Beatriz. Os desdobramentos jurídicos do doping – estudo de caso do futebolista Paolo Guerrero. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2019. Pp. 20(22)-30(32).
Caso paradigma: TJD-AD no. 6/2024
4° tema, 12 de setembro de 2025
Tema: A cláusula arbitral por referência
Bibliografia base: BARRACCO, Roberto de Palma. Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2019. Pp. 186-188 e 199-200.
Caso paradigma: CNRD 2020/I/496
5° tema, 19 de setembro de 2025
Tema: Limites à efetividade da jurisdição esportiva
Bibliografia base: LAURINDO, Alice Maria Salvatore Barbin. Os Limites da Execução Privada e as Possíveis Interações com a Jurisdição Estatal: consideração a partir da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020. Pp. 82-107.
Caso paradigma: TJ/RJ Proc. 0000158-10.2020.8.19.0209
6° tema, 3 de outubro de 2025
Tema: O "de novo" review e os efeitos do recurso
Bibliografia base: BARRACCO, Roberto de Palma. Esporte, direito e processo: a teoria geral do processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro. Tese (Doutorado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024. Pp. 174-177.
Caso paradigma: CAS 2022/A/8679 (tradução IA)
7° tema, 10 de outubro de 2025
Tema: Ordem pública e defesa
Bibliografia base: BARRACCO, Roberto de Palma. Esporte, direito e processo: a teoria geral do processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro. Tese (Doutorado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024. Pp. 247-254.
Caso paradigma: Tribunal Federal Suíço 4A_558/2011 (tradução IA)
8° tema, 24 de outubro de 2025
Tema: A função nomofilácica no processo esportivo
Bibliografia base: MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Pp. 36-39.
Caso paradigma: CNRD 2018/I/190
9° tema, 31 de outubro de 2025
Tema: Ética e abuso no processo
Bibliografia base: LAURINDO, Alice Maria Salvatore Barbin. Ética e Técnica Processual em Litígios Esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024. Pp. 122/137, 281-284.
Caso paradigma: CNRD 2023/DRT/1399
Extensão
A atividade de extensão busca o impacto direto para além do ambiente universitário, possibilitando o engajamento do aluno em projetos direcionados. O projeto de extensão é realizado com uma instituição parceira.
Os monitores fornecerão mais detalhes ao longo do semestre.
Julgamento simulado
O julgamento simulado é uma atividade extra que possibilita que os alunos consigam ponto extra em sua nota final. Essa atividade ocorrerá ao final do semestre, na última aula.
Para inscrição no simulado, entrar em contato diretamente com os monitores por e-mail.
Bibliografia
ABREU, Gustavo A. El fútbol y su ordenamiento jurídico: origen en Inglaterra e implantación en Argentina. Buenos Aires: Marcial Pons, 2012.
ALVISI, Chiara. Autonomia privata e autodisciplina sportiva: il C.O.N.I. e la regolamentazione dello sport. Milano: Giuffrè, 2000.
BARRACCO, Roberto de Palma. Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2019.
_____. Esporte, direito e processo: a teoria geral do processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro. Tese (Doutorado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024.
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BONIZZI, Marcelo José Magalhães; BARRACCO, Roberto de Palma. Acesso à Justiça e Ordem Privada: a jurisdição desportiva como um reflexo do fenômeno da justice in many rooms?. In YARSHELL, Flávio Luiz; DA COSTA, Susana Henriques; FRANCO, Marcelo Veiga (coords.). Acesso à justiça, direito e sociedade: estudo em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo: Quartier Latin, 2022.
CALIXTO, Vinicius. Lex Sportiva e Direitos Humanos: entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.
CAMARGOS, Wladimyr Vinicyus de Moraes. Constituição e esporte no Brasil. Goiânia: Kelps, 2017.
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JUCÁ BARROS, Marcelo. Justiça Desportiva e suas Decisões: estudo de casos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.
LAURINDO, Alice Maria Salvatore Barbin. Ética e Técnica Processual em Litígios Esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários de futebol. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). Orientador: Marcelo José Magalhães Bonizzi. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024.
_____. Os Limites da Execução Privada e as Possíveis Interações com a Jurisdição Estatal: consideração a partir da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Orientador: Heitor Vitor Mendonça Sica. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020.
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PROGRAMA DA ATIVIDADE EXTRA – ACESSO ÀS DUAS HORAS DE TRABALHO
Os alunos deverão desenvolver atividades perante o Comitê Paralímpico Brasileiro, conforme cronograma que segue:
Tema a ser estudado: Aspectos processuais e fundamentos da responsabilidade civil da nova gestão por atos da gestão anterior: uso de verbas públicas e verbas privadas
. Começo do projeto: 22 de agosto
Apresentação
. Pesquisa: entre 22 de agosto e 26 de setembro
Nessa parte, os alunos buscam dados/casos/entendimentos da Justiça Comum (TJSP, STJ, STF) e dos TC(U, E-SP, M-SP. Com foco no TCU mesmo)
e realizam estudos doutrinários.
. Estruturação: entre 26 de setembro e 3 de outubro
Estruturar uma palestra expositiva no CPB para os jurídicos/presidentes das federações-membro do CPB
. Workshop: entre 6 e 10 de outubro
Atividade desenvolvida no CPB (https://cpb.org.br/)
Será reservado um auditório lá para a apresentação final
- Docente: Marcelo José Magalhães Bonizzi