- Docente: Ronaldo Porto Macedo Júnior
- Docente: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
- Docente: Daniel Peixoto Murata
- Docente: Lucas Fucci Amato
O curso aborda o estudo sociológico do direito e das instituições jurídicas. A sociologia do direito se dedica a estudar o comportamento legal de grupos humanos e o papel do direito nas relações sociais. Ela investiga como fatores sociais externos à legalidade (política, economia, gênero, raça, globalização etc.) influenciam a o conteúdo e o funcionamento de instituições jurídicas, como tribunais e faculdades de direito. Neste curso, abordaremos questões como: de que forma características mais amplas da sociedade influenciam o direito? Qual é a relação entre a lei e as normas e valores sociais? O direito funciona de maneira isonômica para todos os grupos sociais? De que forma o direito se relaciona com outras ordens normativas? O curso procura conjugar o estudo de autores clássicos da sociologia clássica e contemporânea do direito e autores e intérpretes de fenômenos históricos e contemporâneos da sociedade e do direito brasileiros.
- Docente: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
- Docente: Daniel Peixoto Murata
- Docente: Luciana Silva Reis
- Docente: Daniel Peixoto Murata
- Docente: Luciana Silva Reis
- Docente: Jean Paul Cabral Veiga da Rocha
Entre os conceitos a serem apresentados, estão aqueles de fontes formais do direito e técnicas ou elementos da interpretação jurídica. O curso trabalhará esses e outros conceitos em perspectiva histórica, traçando uma visão abrangente da construção da teoria do direito contemporânea, em suas principais vertentes e autores. São discutidos: (i) os debates entre formalismo jurídico clássico e tendências antiformalistas, como o realismo jurídico americano; (ii) a formação da linhagem do positivismo jurídico analítico, desde Jeremy Bentham e John Austin até Hans Kelsen e Norberto Bobbio.
- Docente: Lucas Fucci Amato