Disciplinas Interdepartamentais da Faculdade de Direito

0200112 - Direito da Criança e do Adolescente (2025)

Os objetivos da disciplina consistem na exposição dos temas fundamentais do direito da criança e do adolescente, tanto para o aluno que pretende atuar na área, como para aquele que deseja ter noções fundamentais para o Exame de Ordem. Por ser um tema que diz respeito a todos os profissionais do direito em razão de sua responsabilidade social, procurar-se-á estimular os alunos a terem postura ativa e crítica durante as aulas.

0200120 - Direito e Equidade de Gênero (2025)

O objetivo da disciplina é o de propiciar aos discentes conhecimentos e referencial teórico a respeito das relações entre o Direito e a equidade de gênero, a serem transmitidos à comunidade externa à USP. O curso visa construir conhecimento sobre processos de exclusão e discriminação das mulheres em sociedade, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão de determinado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir e transformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii) legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.

0200123 - Execução Penal e Direitos Humanos (2025)

Para além da questão dogmática da Execução Penal, relacionada ao direito Penal e ao Processual Penal, o curso desenvolverá nos alunos uma reflexão crítica sobre a matéria, propondo uma análise cujo fio condutor é o princípio constitucional da dignidade humana. A disciplina tem por objeto o estudo da execução penal no sistema brasileiro, de maneira interdisciplinar. Tendo como referenciais a jurisprudência internacional sobre direitos humanos e modelos estrangeiros de execução da pena, o curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas das docentes e com oficina permanente, ao longo de todo o semestre, com aprendizado prático do processo de execução à luz do modelo normativo e discussões jurisprudenciais recentes a respeito do tema.

0200122 - Introdução à vida universitária (2025)

Ao final da disciplina, espera-se que os estudantes possam: Conhecer e exercer habilidades fundamentais para a formação universitária, divididas nos três eixos de atuação da Universidade de São Paulo: (i) Ensino, (ii) Pesquisa e (iii) Extensão. Compreender a relação entre os eixos de atuação tradicionais e o novo eixo de inovação e seus articulação com os eixos temáticos da Universidade de São Paulo e sua relação com os 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Identificar as competências elencadas como essenciais ao final da formação em Direito na FDUSP e reconhecer metodologias de estudo que promovam aprendizagem significativa e o desenvolvimento de competências, compreendendo como obter tais competências a partir da estrutura curricular do curso; Identificar e descrever as funções dos principais órgãos decisórios da FDUSP, bem como pesquisar as normas relativas aos procedimentos de interesse dos estudantes, assim como o funcionamento dos serviços universitários de apoio para atividades de saúde, esporte e cultura; Planejar adequadamente atividades de desenvolvimento acadêmico, como iniciações científicas, monitorias, participação em extensões e intercâmbios; Construir e formatar projetos e trabalhos acadêmicos dentro das normas da Universidade de São Paulo.