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DPC0430 - Recursos em Espécie (2025)
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Selecionar atividade Quintas-feiras, das 7h25 às 9h00
Quintas-feiras, das 7h25 às 9h00
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Programa da Disciplina
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Selecionar seção 07.08 – Apresentação do programa. Revisão de conceitos da teoria geral dos recursos
07.08 – Apresentação do programa. Revisão de conceitos da teoria geral dos recursos
Selecionar atividade Powerpoint da aula de 07.08
Powerpoint da aula de 07.08
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Selecionar seção 14.08 – Apelação
14.08 – Apelação
Selecionar atividade COSTA, Moacyr Lobo da. Introdução da apelação no direito lusitano. Estudos de história do processo: recursos, São Paulo: UNIFIEO, 1996, p.75-92
COSTA, Moacyr Lobo da. Introdução da apelação no direito lusitano. Estudos de história do processo: recursos, São Paulo: UNIFIEO, 1996, p.75-92
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Selecionar atividade DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil.. 14ª ed. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 189-232.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil.. 14ª ed. Salvador: Juspodivm, 2017. p. 189-232.
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Selecionar atividade GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.95-142.
GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.95-142.
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Selecionar atividade Powerpoint da aula de 14.08
Powerpoint da aula de 14.08
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Selecionar seção 21.08 – Agravo de instrumento
21.08 – Agravo de instrumento
Selecionar atividade BARIONI, Rodrigo. Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo. v.40. n.243. p.269-80. maio. 2015.
BARIONI, Rodrigo. Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo. v.40. n.243. p.269-80. maio. 2015.
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Selecionar atividade COSTA, Moacyr Lobo da. Agravo no direito lusitano. Estudos de história do processo: recursos, São Paulo: UNIFIEO, 1996, p.133-158.
COSTA, Moacyr Lobo da. Agravo no direito lusitano. Estudos de história do processo: recursos, São Paulo: UNIFIEO, 1996, p.133-158.
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Selecionar atividade CUNHA, Leonardo Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. -- Apelação contra decisão interlocutória não agravável: a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor: duas novidades do CPC/2015. Revista de Processo. mar. 2015.
CUNHA, Leonardo Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. -- Apelação contra decisão interlocutória não agravável: a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor: duas novidades do CPC/2015. Revista de Processo. mar. 2015.
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Selecionar atividade SICA, Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC – primeiras impressões. O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. YARSHELL, Flávio Luiz (org.). São Paulo: Atlas, 2015, p.189-230.
SICA, Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC – primeiras impressões. O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. YARSHELL, Flávio Luiz (org.). São Paulo: Atlas, 2015, p.189-230.
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Selecionar atividade SICA, Heitor Vitor Mendonça. Agravo de instrumento e os efeitos práticos da decisão do STJ: riscos de preclusão?
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Agravo de instrumento e os efeitos práticos da decisão do STJ: riscos de preclusão?
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Selecionar atividade Powerpoint da aula de 21.08
Powerpoint da aula de 21.08
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Selecionar seção 28.08 – Embargos de declaração – Recurso ordinário
28.08 – Embargos de declaração – Recurso ordinário
Selecionar atividade BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.299-304.
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.299-304.
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Selecionar atividade GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.95-142.
GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.95-142.
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Selecionar atividade Powerpoint da aula de 28.08
Powerpoint da aula de 28.08
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Selecionar seção 04.09 – RECESSO
04.09 – RECESSO
Selecionar seção 11.09 – Agravo interno – Embargos de divergência
11.09 – Agravo interno – Embargos de divergência
Selecionar atividade GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.293-299.
GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.293-299.
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Selecionar atividade MACÊDO, Lucas Buril de. Agravo interno. Análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Processo. São Paulo. v.42. n.269. p.311-44. jul. 2017.
MACÊDO, Lucas Buril de. Agravo interno. Análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Processo. São Paulo. v.42. n.269. p.311-44. jul. 2017.
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Selecionar atividade TALAMINI, Eduardo. Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle (agravo interno), In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 10.352/2001, São Paulo, RT, 2002.
TALAMINI, Eduardo. Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: legitimidade e controle (agravo interno), In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 10.352/2001, São Paulo, RT, 2002.
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Selecionar atividade Powerpoint da aula de 11.09
Powerpoint da aula de 11.09
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Selecionar seção 18.09 – Ordem dos processos nos tribunais - Técnica de julgamento do art. 942 do CPC de 2015
18.09 – Ordem dos processos nos tribunais - Técnica de julgamento do art. 942 do CPC de 2015
Selecionar atividade CARVALHO, Fabiano. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2022, v.19, p.71-152.
CARVALHO, Fabiano. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2022, v.19, p.71-152.
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Selecionar atividade DIAS, Francisco Barros. Técnica de julgamento: criação do novo CPC (substituto dos embargos infringentes. Processos nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.79-90.
DIAS, Francisco Barros. Técnica de julgamento: criação do novo CPC (substituto dos embargos infringentes. Processos nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2 ed., Salvador: Juspodium, 2016, p.79-90.
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Selecionar atividade Powerpoint da aula de 18.09
Powerpoint da aula de 18.09
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Selecionar seção 25.09 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte I)
25.09 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte I)
Selecionar atividade BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 8 ed., São Paulo: Saraiva, 209, p.677-745.
BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 8 ed., São Paulo: Saraiva, 209, p.677-745.
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Selecionar atividade BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal federal. Estudos de direito. São Paulo, Saraiva, 1972.
BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal federal. Estudos de direito. São Paulo, Saraiva, 1972.
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Selecionar atividade MITIDIERO, Daniel. Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial: perfil histórico. Revista de Processo Comparado. São Paulo: RT, v.8, jul-dez./2018, p.331-340.
MITIDIERO, Daniel. Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial: perfil histórico. Revista de Processo Comparado. São Paulo: RT, v.8, jul-dez./2018, p.331-340.
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Selecionar atividade SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts. 1029 a 1035, Código de Processo Civil anotado. São Paulo/Curitiba: AASP/OAB-PR, 2015, p.1612-1627.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Comentários aos arts. 1029 a 1035, Código de Processo Civil anotado. São Paulo/Curitiba: AASP/OAB-PR, 2015, p.1612-1627.
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Selecionar atividade powerpoint de 25.09
powerpoint de 25.09
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Selecionar seção 02.10 – PROVA DO PRIMEIRO BIMESTRE
02.10 – PROVA DO PRIMEIRO BIMESTRE
Selecionar atividade Notas 1º Bimestre
Notas 1º Bimestre
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Selecionar seção 09.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte II)
09.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte II)
Selecionar atividade FONSECA, João Francisco Naves da. A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão 'julgará o processo, aplicando o direito' (CPC/2015, art. 1.034)?. Revista do Advogado , v. 126, p. 124-129, 2015.
FONSECA, João Francisco Naves da. A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão 'julgará o processo, aplicando o direito' (CPC/2015, art. 1.034)?. Revista do Advogado , v. 126, p. 124-129, 2015.
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Selecionar atividade JORGE, Flávio Cheim; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Função e técnica do julgamento dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, São Paulo: RT, v.295, set. 2019, p. 165-192.
JORGE, Flávio Cheim; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Função e técnica do julgamento dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, São Paulo: RT, v.295, set. 2019, p. 165-192.
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Selecionar atividade OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Recurso extraordinário e o requisito da repercussão geral. São Paulo: RT, 2013, p.267-284.
OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Recurso extraordinário e o requisito da repercussão geral. São Paulo: RT, 2013, p.267-284.
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Selecionar atividade TALAMINI, Eduardo. Objetivação do controle incidental de constitucionalidade e força vinculante (ou "devagar com o andor que o santo é de barro"). In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo, RT, 2011.
TALAMINI, Eduardo. Objetivação do controle incidental de constitucionalidade e força vinculante (ou "devagar com o andor que o santo é de barro"). In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo, RT, 2011.
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Selecionar atividade Powerpoint da aula de 09/10
Powerpoint da aula de 09/10
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Selecionar seção 16.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte III)
16.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte III)
Selecionar atividade ASPERTI, Marcia Cecília de Araújo. Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, p.115-235.
ASPERTI, Marcia Cecília de Araújo. Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, p.115-235.
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Selecionar atividade MACÊDO, Lucas Buril de. A análise dos recursos excepcionais pelos Tribunais Intermediários: o pernicioso art. 1.030 do Código de Processo Civil e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes.
MACÊDO, Lucas Buril de. A análise dos recursos excepcionais pelos Tribunais Intermediários: o pernicioso art. 1.030 do Código de Processo Civil e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes.
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Powerpoint
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Selecionar seção 23.10 – Mandado de segurança contra ato judicial e suspensão de segurança
23.10 – Mandado de segurança contra ato judicial e suspensão de segurança
Selecionar atividade SALLES, Carlos Alberto de. Mandado de segurança contra atos judiciais: as súmulas 267 e 268 do STF revisitadas, Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança, 51 anos depois. São Paulo: RT, 2002.
SALLES, Carlos Alberto de. Mandado de segurança contra atos judiciais: as súmulas 267 e 268 do STF revisitadas, Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança, 51 anos depois. São Paulo: RT, 2002.
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Selecionar atividade Roteiro de aula
Roteiro de aula
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Selecionar seção 30.11 – Reclamação
30.11 – Reclamação
Selecionar atividade LEONEL, Ricardo de Barros. Comentários aos arts. 988 a a 993. In. BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v.4, p.239-257.
LEONEL, Ricardo de Barros. Comentários aos arts. 988 a a 993. In. BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v.4, p.239-257.
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Selecionar atividade BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 8 ed., São Paulo: Saraiva, 209, p.786-795.
BUENO, Cassio Scarpinella. Cursos sistematizado de direito processual civil, 8 ed., São Paulo: Saraiva, 209, p.786-795.
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Selecionar seção 07.11 – Ação rescisória
07.11 – Ação rescisória
Selecionar atividade GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.331-366.
GRECO, Leonardo. Instituições de direito processual civil, Rio de Janeiro: Forense, 2015, v.3, p.331-366.
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Selecionar atividade YARSHELL, Flávio Luiz, Comentários aos arts. 966 a 975. In. BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v.4, p.157-197.
YARSHELL, Flávio Luiz, Comentários aos arts. 966 a 975. In. BUENO, Cassio Scarpinella (Coord.), Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2017, v.4, p.157-197.
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Selecionar seção 14.11 – REVISÃO
14.11 – REVISÃO
Selecionar seção 21.11 – RECESSO
21.11 – RECESSO
Selecionar seção 28.11 – PERÍODO DE PROVAS
28.11 – PERÍODO DE PROVAS
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