Tópico: 09.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte II) | DPC0430 - Recursos em Espécie (2025)

FONSECA, João Francisco Naves da. A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão 'julgará o processo, aplicando o direito' (CPC/2015, art. 1.034)?. Revista do Advogado , v. 126, p. 124-129, 2015. Arquivo

JORGE, Flávio Cheim; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Função e técnica do julgamento dos recursos extraordinário e especial. Revista de Processo, São Paulo: RT, v.295, set. 2019, p. 165-192. Arquivo

OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Recurso extraordinário e o requisito da repercussão geral. São Paulo: RT, 2013, p.267-284. Arquivo

TALAMINI, Eduardo. Objetivação do controle incidental de constitucionalidade e força vinculante (ou "devagar com o andor que o santo é de barro"). In. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo, RT, 2011. Arquivo

Powerpoint da aula de 09/10 Arquivo

09.10 – Recurso extraordinário e recurso especial (Parte II)

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