Norma
processual: objeto, fontes, eficácia no tempo e espaço, interpretação.
Bibliografia
básica:
- YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 55-82.
- THEODORO
Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. I. 65a ed. São
Paulo: Forense, 2024, p. 27-39.
Bibliografia
complementar:
- DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p.75-120