Organização
Judiciária e Sujeitos essenciais à administração da Justiça. Garantias do Poder
Judiciário e dos Magistrados. Noções preliminares sobre Competência.
Bibliografia
básica:
- THEODORO
Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. I. 65a ed. São
Paulo: Forense, 2024, p. 411-429, 449-460.
- WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 159-175.
Bibliografia
complementar:
-
YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 231-254.