Meios
alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e
heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem:
conceitos gerais.
Bibliografia
básica:
Bibliografia
complementar:
- GABBAY, Daniela; FELECK, Diego; TARTUCE,
Fernanda. Meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: Editora
FGV, 2014.
- EID, Elie Pierre. A autotutela na teoria
geral do processo. In: YARSHELL, Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do
processo. Londrina: Thoth, 2024, cap. 11, p. 247-264.