Contorno da seção

    • Meios alternativos e adequados de solução de conflitos. Autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mediação e conciliação: conceitos gerais. Arbitragem: conceitos gerais.

      Bibliografia básica:

       

      Bibliografia complementar:

      •  GABBAY, Daniela; FELECK, Diego; TARTUCE, Fernanda. Meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: Editora FGV, 2014.
      • EID, Elie Pierre. A autotutela na teoria geral do processo. In: YARSHELL, Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do processo. Londrina: Thoth, 2024, cap. 11, p. 247-264.