Premissas
da Teoria Geral do Processo. Significado e função da TGP. Conceito, objeto.
Direito material e processual. Evolução do direito processual. Fases
metodológicas do estudo do direito processual. Instrumentalidade do processo.
Bibliografia
básica:
- DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo
Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do
Processo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros, 2020, p. 27-41.
- DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. 10 ed., São Paulo: Malheiros, 2020, v.1, p. 330-334,
p. 361-382.
Bibliografia
complementar:
- CINTRA, Lia Carolina Batista. O que é,
afinal, e para que serve a Teoria Geral do Processo. In: YARSHELL,
Flávio Luiz et al. (coord.). 50 Anos da teoria geral do processo. Londrina:
Thoth, 2024, cap. 11, cap. 23, pp. 461-470.
- YARSHELL, Flávio Luiz. Reafirmação e evolução
da teoria geral do processo: projeções no ensino dessa disciplina no curso de
graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revista Ius Dictio,
jan-maio, n. 00, Lisboa, p. 143-149.
- JOBIM,
Marco Félix. As Fases Metodológicas do Processo. In: JOBIM, Marco Félix
(org.) et al. Inquietações
Jurídicas Contemporâneas.
Porto Alegre: Libraria do Advogado, 2013, p.139-161.
- SICA,
Heitor Vitor Mendonça.
“Perspectivas atuais da ‘Teoria Geral do Processo’” In: CARNEIRO, Athos Gusmão;
CALMON FILHO, Petrônio (coord.). Bases científicas para um renovado direito
processual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v.1,
p. 143-167.