Princípios
processuais: devido processo legal, igualdade, inafastabilidade,
imparcialidade, juiz natural.
Bibliografia
básica:
- YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, Capítulos III a VII.
- WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, p. 67-86.
Bibliografia
complementar:
- APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos
processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo,
2023, p. 169-226.
- GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA,
Susana Henriques da; ASPERTI, Maria Cecilia Araujo. Acesso à Justiça no Brasil:
reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova
agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/312/199