Direito
de ação e direito de defesa. Teorias clássicas sobre direito de ação e de
defesa. Classificações. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa.
Bibliografia
básica:
- SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de
defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réu. São
Paulo: Atlas, 2011, p.6-57.
- YARSHELL,
Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 1 – 2ª ed. São
Paulo: Marcial Pons, 2020, p. 279-304 e 365-371.
- APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos
processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo,
2023, p. 126-143.
Bibliografia
complementar:
- WAMBIER, Luis Rodrigues. TALAMINI, Eduardo.
Curso Avançado de Processo Civil. vol. 1. 19a. Ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, p. 207-215 e 251-258
- SILVEIRA, Bruna Braga da. Um olhar
sobre as Condições da Ação pelo prisma da Teoria Geral do Processo: primeiras
impressões. Revista dos Tribunais, vol. 976. 2017, pp. 341-362.