DPC0447 - Teoria Geral da Arbitragem (2025)

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• Seleziona sezione 07/03 - Aula 1: Arbitragem e sistema multiportas de resolução de conflitos

  07/03 - Aula 1: Arbitragem e sistema multiportas de resolução de conflitos

  • Seleziona attività Apresentação do Programa. Introdução ao curso: mei...

    Apresentação do Programa. Introdução ao curso: meios adequados para solução de disputas. Métodos autocompositivos e métodos heterocompositivos. O sistema multiportas e as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens” do processo arbitral).

    Bibliografia básica:

    • CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Atlas, 2023. Capítulo introdutório.

    
    

    Bibliografia complementar:

    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. “Jurisdição e arbitragem no novo Código de Processo Civil”. In: MELO, Leonardo de Campos; BENEDUZI, Renato Resende (coord.). A Reforma da Arbitragem. São Paulo: Forense, 2016, p. 233-266. 
    • SPERANDIO, Felipe Vollbrecht. Convenção de Arbitragem. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 2, p. 63-118.

    
    

  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. “Jurisdição e arbitragem no novo Código de Processo Civil”. In: MELO, Leonardo de Campos; BENEDUZI, Renato Resende (coord.). A Reforma da Arbitragem. São Paulo: Forense, 2016, p. 233-266.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. “Jurisdição e arbitragem no novo Código de Processo Civil”. In: MELO, Leonardo de Campos; BENEDUZI, Renato Resende (coord.). A Reforma da Arbitragem. São Paulo: Forense, 2016, p. 233-266. File
  • Seleziona attività CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Atlas, 2023. Capítulo introdutório.

    

    CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Atlas, 2023. Capítulo introdutório. File
  • Seleziona attività SPERANDIO, Felipe Vollbrecht. Convenção de Arbitragem. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 2, p. 63-118.

    

    SPERANDIO, Felipe Vollbrecht. Convenção de Arbitragem. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 2, p. 63-118. File
• Seleziona sezione 14/03 – Aula 2: Estrutura geral da Lei de Arbitragem brasileira

  14/03 – Aula 2: Estrutura geral da Lei de Arbitragem brasileira

  • Seleziona attività Natureza jurídica da arbitragem. A estrutura e vis...

    Natureza jurídica da arbitragem. A estrutura e visão geral da Lei de Arbitragem brasileira

    Bibliografia básica:

    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, p. 53 – 78 (A insuficiência da Lei de Arbitragem para regular o processo arbitral – tópico (e subtópicos) sobre A Estrutura fundamental da Lei de Arbitragem).

    
    

    Bibliografia complementar:

    • CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. Revista brasileira de direito processual, v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.

    
    

  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, p. 53 – 78.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, p. 53 – 78. File
  • Seleziona attività CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. Revista brasileira de direito processual, v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.

    

    CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. Revista brasileira de direito processual, v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990. File
• Seleziona sezione 21/03 – Aula 3: Atividade Prática

  21/03 – Aula 3: Atividade Prática

  • Seleziona attività Audiência Simulada

    Audiência Simulada
• Seleziona sezione 28/03 – Aula 4: Atividade Prática

  28/03 – Aula 4: Atividade Prática

  • Seleziona attività Audiência Simulada.

    Audiência Simulada. 

• Seleziona sezione 04/04 – Aula 5: Quem pode contratar a arbitragem? Como se contrata a arbitragem?

  04/04 – Aula 5: Quem pode contratar a arbitragem? Como se contrata a arbitragem?

  • Seleziona attività Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. Capacidade j...

    Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. Capacidade jurídica, de ser parte e postulatória. “Direito patrimonial disponível”. Arbitragem envolvendo a Administração Pública, as relações trabalhistas.

     

    Convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral: requisitos de existência e de validade. Efeitos positivo e negativo da convenção de arbitragem. O princípio competência-competência.

     

    Bibliografia básica:

    • BERALDO, Leonardo. Curso de Arbitragem: nos termos da Lei 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014, p. 157-168.
    • DINAMARCO, Cândido Rangel. O Processo Arbitral. 2ª ed. Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2022, p. 86-94.
    • FICHTNER, José Antonio; MANNHEIMER, Sérgio Nelson; MONTEIRO, André Luiz. Teoria Geral da Arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2019, Capítulo 4. 

     

    Bibliografia complementar:

    • GAILLARD, Emmanuel. O Efeito Negativo da Competência-Competência. Revista Brasileira de Arbitragem, Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB; Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB 2009, Volume VI, Issue 24, p. 219 – 233.
    • GABBAY, Daniela Monteiro; MAZZONETTO, Nathália; KOBAYASHY, Patrícia Shiguemi. “Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem”. In: BASSO, Maristela (org.). Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos. A prática no CAM-CCBC. 
    • JUNQUEIRA, André Rodrigues. Arbitragem e Administração Pública. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 16, p. 577-618.

    
    

  • Seleziona attività BERALDO, Leonardo. Curso de Arbitragem: nos termos da Lei 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014, p. 157-168.

    

    BERALDO, Leonardo. Curso de Arbitragem: nos termos da Lei 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014, p. 157-168. File
  • Seleziona attività GABBAY, Daniela Monteiro; MAZZONETTO, Nathália; KOBAYASHY, Patrícia Shiguemi. “Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem”.

    

    GABBAY, Daniela Monteiro; MAZZONETTO, Nathália; KOBAYASHY, Patrícia Shiguemi. “Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem”. File
  • Seleziona attività GAILLARD, Emmanuel. O Efeito Negativo da Competência-Competência. Revista Brasileira de Arbitragem, Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB; Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB 2009, Volume VI, Issue 24, p. 219 – 233.

    

    GAILLARD, Emmanuel. O Efeito Negativo da Competência-Competência. Revista Brasileira de Arbitragem, Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB; Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB 2009, Volume VI, Issue 24, p. 219 – 233. File
  • Seleziona attività JUNQUEIRA, André Rodrigues. Arbitragem e Administração Pública. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 16, p. 577-618.

    

    JUNQUEIRA, André Rodrigues. Arbitragem e Administração Pública. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 16, p. 577-618. File
• Seleziona sezione 11/04 – Aula 6: Leis aplicáveis na Arbitragem. Oficina de redação de cláusulas compromissórias

  11/04 – Aula 6: Leis aplicáveis na Arbitragem. Oficina de redação de cláusulas compromissórias

  • Seleziona attività Lei aplicável à cláusula compromissória e lei apli...

    Lei aplicável à cláusula compromissória e lei aplicável ao mérito. Vinculação de não-signatários à cláusula compromissória.

    Oficina de redação de cláusulas compromissórias.

     

    Bibliografia básica:

    • DINAMARCO, Cândido Rangel. O Processo Arbitral. 2ª ed. Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2022, p. 49-53.
    • NEVES, Flávia Bittar; CREMASCO, Suzana Santi. Art. 2º. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 70-77.

    
    

    Bibliografia complementar:

    • DALMASO MARQUES, Ricardo. “A lei aplicável à cláusula arbitral na arbitragem comercial internacional”. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, 2015, p. 07-37. 
    • ALMEIDA, Ricardo Ramalho. “A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na arbitragem: análise do Recurso Especial 1.698.730/SP”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 58, p. 377.
    • XAVIER, Rafael Branco. “A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu”. Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 17, Issue 66, 2020, p. 35 -66.

    
    

  • Seleziona attività ALMEIDA, Ricardo Ramalho. “A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na arbitragem: análise do Recurso Especial 1.698.730/SP”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 58, p. 377.

    

    ALMEIDA, Ricardo Ramalho. “A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na arbitragem: análise do Recurso Especial 1.698.730/SP”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 58, p. 377. File
  • Seleziona attività XAVIER, Rafael Branco. “A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu”. Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 17, Issue 66, 2020, p. 35 -66.

    

    XAVIER, Rafael Branco. “A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu”. Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 17, Issue 66, 2020, p. 35 -66. File
• Seleziona sezione 18/04 - Feriado Semana Santa

  18/04 - Feriado Semana Santa

  • Seleziona attività Não haverá aula.

    Não haverá aula. 

• Seleziona sezione 25/04 – PROVA BIMESTRAL

  25/04 – PROVA BIMESTRAL
• Seleziona sezione 02/05 – Emenda de feriado. Dia do Trabalho

  02/05 – Emenda de feriado. Dia do Trabalho

  • Seleziona attività Não haverá aula.

    Não haverá aula.

• Seleziona sezione 09/05 – Aula 7: Quem pode ser árbitro?

  09/05 – Aula 7: Quem pode ser árbitro?

  • Seleziona attività Árbitro: atribuições, poderes, deveres e direitos....

    Árbitro: atribuições, poderes, deveres e direitos. Técnica para a escolha do árbitro. Tribunal arbitral: regulamentos institucionais, listas de árbitros e métodos de composição. Escolha dos árbitros em procedimentos multipartes.

     

     

    Bibliografia básica:

    • CARMONA, Carlos Alberto. “Em torno do árbitro”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 8, n. 28, p. 47, jan. 2011. 
    • ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. O árbitro. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, p. 119-161. 

    
    

    Bibliografia complementar:

    • JÚDICE, José Miguel. “Árbitros: características, perfis, poderes e deveres”. Revista de Arbitragem e Mediação, Ano 6, n. 22, 2009. 
    • HUCK, Hermes Marcelo; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. “Árbitro: juiz de fato e de direito”. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 40, jan-mar/2014, pp. 181-192.

    
    

  • Seleziona attività JÚDICE, José Miguel. “Árbitros: características, perfis, poderes e deveres”. Revista de Arbitragem e Mediação, Ano 6, n. 22, 2009.

    

    JÚDICE, José Miguel. “Árbitros: características, perfis, poderes e deveres”. Revista de Arbitragem e Mediação, Ano 6, n. 22, 2009. File
  • Seleziona attività CARMONA, Carlos Alberto. “Em torno do árbitro”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 8, n. 28, p. 47, jan. 2011.

    

    CARMONA, Carlos Alberto. “Em torno do árbitro”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 8, n. 28, p. 47, jan. 2011. File
  • Seleziona attività ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. O árbitro. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, p. 119-161.

    

    ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. O árbitro. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, p. 119-161. File
  • Seleziona attività HUCK, Hermes Marcelo; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. “Árbitro: juiz de fato e de direito”. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 40, jan-mar/2014, pp. 181-192.

    

    HUCK, Hermes Marcelo; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. “Árbitro: juiz de fato e de direito”. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 40, jan-mar/2014, pp. 181-192. File
• Seleziona sezione 16/05 – Aula 8: Deveres dos árbitros

  16/05 – Aula 8: Deveres dos árbitros

  • Seleziona attività Árbitro: dever de revelação. Independência e impar...

    Árbitro: dever de revelação. Independência e imparcialidade. Impugnação e remoção conforme regulamentos de instituições arbitrais.

     

    Bibliografia básica:

    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.6, p. 204–214. 
    • LEMES, Selma Maria Ferreira; BARROS, Vera Cecilia Monteiro de. Art. 13. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 171-178.

    
    

    Bibliografia complementar:

    • BARALDI, Eliana; VAZ, Paula Akemi Taba. Art. 14. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 179-192.
    • ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. Imparcialidade dos árbitros. São Paulo: Almedina, 2021. 

    
    

  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.6, p. 204–214.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.6, p. 204–214. File
• Seleziona sezione 23/05 – Aula 9: O processo arbitral

  23/05 – Aula 9: O processo arbitral

  • Seleziona attività O devido processo legal arbitral. Noções gerais do...

    O devido processo legal arbitral. Noções gerais do processo e do procedimento arbitral (pedido de instauração, resposta do requerido, Termo de Arbitragem, calendário, produção de provas). Flexibilização do procedimento.

     

    Bibliografia básica:

    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.2, pp. 183–188.
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; MARQUES, Lilian Patrus Marques. O Procedimento Arbitral II. In: VENOSA, Sílvio; GAGLIARDI, Rafael; TABET, Caio (Coords.). Tratado de Arbitragem. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024, p. 481 – 522.

    • YARSHELL, Flávio Luiz. “Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 14, julho/setembro 2007, p. 52-56.

     

    Bibliografia complementar:

    • MARTINS, Pedro Batista. Panorâmica sobre as provas na arbitragem. In: JOBIM, Eduardo; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

    • CARMONA, Carlos Alberto. “Flexibilização da arbitragem”. Revista Brasileira de Arbitragem, v. X, Issue 24, p. 07-21.
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. “O controle judicial sobre a limitação à atividade probatória determinada pelos árbitros. Violação ao Devido Processo Legal ou Revisão Indevida do Mérito?” Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 45, p. 58-81, 2015.
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Regras gerais do procedimento arbitral: o termo de arbitragem. In: VASCONCELOS, Ronaldo et al. (Org.). Análise prática das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil. São Paulo: Editora IASP, 2019., p. 209 – 236.

    
    

  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.2, pp. 183–188.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.2, pp. 183–188. File
  • Seleziona attività YARSHELL, Flávio Luiz. “Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 14, julho/setembro 2007, p. 52-56.

    

    YARSHELL, Flávio Luiz. “Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 14, julho/setembro 2007, p. 52-56. File
• Seleziona sezione 30/05 – Aula 10: Judiciário. Controle ou apoio?

  30/05 – Aula 10: Judiciário. Controle ou apoio?

  • Seleziona attività Ainda o processo arbitral: Tutela Provisória, medi...

    Ainda o processo arbitral: Tutela Provisória, medidas antiarbitragem. Arbitragem e Poder Judiciário: mecanismos de controle e de apoio à arbitragem. 

     

    Bibliografia básica:

    • AMARAL, Paulo Osternack. O regime das medidas de urgência no processo arbitral. In: In: CAHALI, Francisco José; RODOVALHO, Thiago; FREIRE, Alexandre (Org.). Arbitragem: estudos sobre a Lei nº 13.129 de 26.05.2015. São Paulo: Saraiva, 2016. 
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.4, p. 70–72. 
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.14 e 2.15, p. 288–295. 
    • CARRETEIRO, Mateus. Tutela de Urgência. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 11, p. 393-430.

     

    Bibliografia complementar:

    • NEVES, Flávia Bittar; LOPES, Christian Sahb Batista. Medidas cautelares em arbitragem. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20 anos da Lei de Arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017, p. 451-472. 

    
    

  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.14 e 2.15, p. 288–295.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.14 e 2.15, p. 288–295. File
  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.4, p. 70–72.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.4, p. 70–72. File
  • Seleziona attività CARRETEIRO, Mateus. Tutela de Urgência. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 11, p. 393-430.

    

    CARRETEIRO, Mateus. Tutela de Urgência. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 11, p. 393-430. File
• Seleziona sezione 06/06 – Aula 11: Sentença Arbitral. Requisitos, cumprimento, anulação

  06/06 – Aula 11: Sentença Arbitral. Requisitos, cumprimento, anulação

  • Seleziona attività Sentença arbitral parcial e final. Pedido de escla...

    Sentença arbitral parcial e final. Pedido de esclarecimento.

    Ação anulatória de sentença arbitral.   

     

    Bibliografia básica:

    • YARSHELL, Flávio Luiz. Ação Anulatória. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 12, p. 431-456.
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.5, p. 72–75. 
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.16, 2.17 e 2.18, p. 295–310. 

    
    

    Bibliografia complementar:

    • CARMONA, Carlos Alberto. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Revista de Processo: RePro, v. 33, n. 165, p. 9-28, nov. 2008.
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz Honorários de sucumbência e honorários contratuais em arbitragem. In: MACHAO FILHO, José Augusto Bitencourt et al. Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 443-482. 
    • APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20 anos da Lei de Arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017, p. 667-688. 
    • LEÃO, Fernanda de Gouvea. MOURA, Caroline Gomes de. Art. 31. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 347-353.
    • FRANCO, Alice Moreira; BRITO, Karina Goldberg; LAMAS, Natália Mizrahi. Art. 32. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 354 - 370.

    
    

  • Seleziona attività YARSHELL, Flávio Luiz. Ação Anulatória. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 12, p. 431-456.

    

    YARSHELL, Flávio Luiz. Ação Anulatória. In: LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomspn Reuters, 2018, cap. 12, p. 431-456. File
  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.5, p. 72–75.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.5, p. 72–75. File
  • Seleziona attività APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.16, 2.17 e 2.18, p. 295–310.

    

    APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.16, 2.17 e 2.18, p. 295–310. File
• Seleziona sezione 13/06 – Início das provas finais.

  13/06 – Início das provas finais.