Apresentação
do Programa. Introdução ao curso: meios adequados para solução de disputas.
Métodos autocompositivos e métodos heterocompositivos. O sistema multiportas e
as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens”
do processo arbitral).
Bibliografia
básica:
- CARMONA,
Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Atlas, 2023.
Capítulo introdutório.
Bibliografia
complementar:
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. “Jurisdição e arbitragem no novo Código de Processo
Civil”. In: MELO, Leonardo de Campos; BENEDUZI, Renato Resende
(coord.). A Reforma da Arbitragem. São Paulo: Forense, 2016, p.
233-266.
- SPERANDIO,
Felipe Vollbrecht. Convenção de Arbitragem. In:
LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018, cap. 2, p. 63-118.