Sentença
arbitral parcial e final. Pedido de esclarecimento.
Ação
anulatória de sentença arbitral.
Bibliografia
básica:
- YARSHELL,
Flávio Luiz. Ação Anulatória. In: LEVY,
Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018, cap. 12, p. 431-456.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.5, p.
72–75.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.16,
2.17 e 2.18, p. 295–310.
Bibliografia
complementar:
- CARMONA,
Carlos Alberto. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Revista de
Processo: RePro, v. 33, n. 165, p. 9-28, nov. 2008.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz Honorários de sucumbência e
honorários contratuais em arbitragem. In: MACHAO FILHO, José
Augusto Bitencourt et al. Arbitragem e processo: homenagem ao prof.
Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 443-482.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Alocação de custas e despesas e a condenação em
honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem. In: CARMONA,
Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20
anos da Lei de Arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017, p.
667-688.
- LEÃO,
Fernanda de Gouvea. MOURA, Caroline Gomes de. Art. 31. In: WEBER,
Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem
comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p.
347-353.
- FRANCO,
Alice Moreira; BRITO, Karina Goldberg; LAMAS, Natália Mizrahi. Art. 32. In:
WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de
Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters,
2023, p. 354 - 370.