Árbitro:
dever de revelação. Independência e imparcialidade. Impugnação e remoção
conforme regulamentos de instituições arbitrais.
Bibliografia
básica:
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.6,
p. 204–214.
- LEMES,
Selma Maria Ferreira; BARROS, Vera Cecilia Monteiro de. Art. 13. In: WEBER,
Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem
comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 171-178.
Bibliografia
complementar:
- BARALDI,
Eliana; VAZ, Paula Akemi Taba. Art. 14. In: WEBER, Ana Carolina;
LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada:
Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 179-192.
- ELIAS,
Carlos Eduardo Stefen. Imparcialidade dos árbitros. São Paulo:
Almedina, 2021.