Apresentação
do Programa. Introdução ao curso: meios adequados para solução de disputas.
Métodos autocompositivos e métodos heterocompositivos. O sistema multiportas e
as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens”
do processo arbitral).
Bibliografia
básica:
CARMONA,
Carlos Alberto. Arbitragem e processo. São Paulo: Atlas, 2023.
Capítulo introdutório.
Bibliografia
complementar:
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. “Jurisdição e arbitragem no novo Código de Processo
Civil”. In: MELO, Leonardo de Campos; BENEDUZI, Renato Resende
(coord.). A Reforma da Arbitragem. São Paulo: Forense, 2016, p.
233-266.
SPERANDIO,
Felipe Vollbrecht. Convenção de Arbitragem. In:
LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018, cap. 2, p. 63-118.
Natureza
jurídica da arbitragem. A estrutura e visão geral da Lei de Arbitragem
brasileira
Bibliografia
básica:
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, p. 53 – 78 (A
insuficiência da Lei de Arbitragem para regular o processo arbitral –
tópico (e subtópicos) sobre A Estrutura fundamental da Lei de
Arbitragem).
Bibliografia
complementar:
CARMONA,
Carlos Alberto. Arbitragem e jurisdição. Revista brasileira de direito
processual, v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.
Arbitrabilidade
subjetiva e objetiva. Capacidade jurídica, de ser parte e postulatória.
“Direito patrimonial disponível”. Arbitragem envolvendo a Administração
Pública, as relações trabalhistas.
Convenção
de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral: requisitos de
existência e de validade. Efeitos positivo e negativo da convenção de arbitragem.
O princípio competência-competência.
Bibliografia
básica:
BERALDO,
Leonardo. Curso de Arbitragem: nos termos da Lei 9.307/96. São
Paulo: Atlas, 2014, p. 157-168.
DINAMARCO,
Cândido Rangel. O Processo Arbitral. 2ª ed.
Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2022, p. 86-94.
FICHTNER,
José Antonio; MANNHEIMER, Sérgio Nelson; MONTEIRO, André Luiz. Teoria
Geral da Arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2019, Capítulo 4.
Bibliografia
complementar:
GAILLARD,
Emmanuel. O Efeito Negativo da Competência-Competência. Revista
Brasileira de Arbitragem, Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr &
IOB; Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB 2009, Volume VI, Issue
24, p. 219 – 233.
GABBAY,
Daniela Monteiro; MAZZONETTO, Nathália; KOBAYASHY, Patrícia Shiguemi.
“Desafios e cuidados na redação das cláusulas de arbitragem”. In:
BASSO, Maristela (org.). Arbitragem comercial: princípios,
instituições e procedimentos. A prática no CAM-CCBC.
JUNQUEIRA,
André Rodrigues. Arbitragem e Administração Pública. In:
LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018, cap. 16, p. 577-618.
Lei
aplicável à cláusula compromissória e lei aplicável ao mérito. Vinculação de
não-signatários à cláusula compromissória.
Oficina
de redação de cláusulas compromissórias.
Bibliografia
básica:
DINAMARCO,
Cândido Rangel. O Processo Arbitral. 2ª ed.
Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2022, p. 49-53.
NEVES,
Flávia Bittar; CREMASCO, Suzana Santi. Art. 2º. In: WEBER, Ana
Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem
comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 70-77.
Bibliografia
complementar:
DALMASO
MARQUES, Ricardo. “A lei aplicável à cláusula arbitral na arbitragem
comercial internacional”. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12,
2015, p. 07-37.
ALMEIDA,
Ricardo Ramalho. “A desconsideração da personalidade jurídica e sua
aplicação na arbitragem: análise do Recurso Especial 1.698.730/SP”. Revista
de Arbitragem e Mediação, vol. 58, p. 377.
XAVIER,
Rafael Branco. “A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do
véu”. Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 17, Issue 66, 2020, p.
35 -66.
Árbitro:
atribuições, poderes, deveres e direitos. Técnica para a escolha do árbitro.
Tribunal arbitral: regulamentos institucionais, listas de árbitros e métodos de
composição. Escolha dos árbitros em procedimentos multipartes.
Bibliografia
básica:
CARMONA,
Carlos Alberto. “Em torno do árbitro”. Revista de Arbitragem e Mediação,
vol. 8, n. 28, p. 47, jan. 2011.
ELIAS,
Carlos Eduardo Stefen. O árbitro. In: LEVY, Daniel; PEREIRA,
Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018, p. 119-161.
Bibliografia
complementar:
JÚDICE,
José Miguel. “Árbitros: características, perfis, poderes e deveres”. Revista
de Arbitragem e Mediação, Ano 6, n. 22, 2009.
HUCK,
Hermes Marcelo; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. “Árbitro: juiz de
fato e de direito”. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 40,
jan-mar/2014, pp. 181-192.
Árbitro:
dever de revelação. Independência e imparcialidade. Impugnação e remoção
conforme regulamentos de instituições arbitrais.
Bibliografia
básica:
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 4, subtópico 2.6,
p. 204–214.
LEMES,
Selma Maria Ferreira; BARROS, Vera Cecilia Monteiro de. Art. 13. In: WEBER,
Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem
comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 171-178.
Bibliografia
complementar:
BARALDI,
Eliana; VAZ, Paula Akemi Taba. Art. 14. In: WEBER, Ana Carolina;
LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem comentada:
Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 179-192.
ELIAS,
Carlos Eduardo Stefen. Imparcialidade dos árbitros. São Paulo:
Almedina, 2021.
O
devido processo legal arbitral. Noções gerais do processo e do procedimento
arbitral (pedido de instauração, resposta do requerido, Termo de Arbitragem,
calendário, produção de provas). Flexibilização do procedimento.
Bibliografia básica:
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho.
Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora
Direito Contemporâneo, 2023,
Cap. 4, subtópico 2.2, pp. 183–188.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho; MARQUES, Lilian Patrus Marques. O
Procedimento Arbitral II. In: VENOSA, Sílvio; GAGLIARDI, Rafael;
TABET, Caio (Coords.). Tratado
de Arbitragem.
Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024, p. 481 – 522.
YARSHELL,
Flávio Luiz. “Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova
na arbitragem”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 14,
julho/setembro 2007, p. 52-56.
Bibliografia
complementar:
MARTINS,
Pedro Batista. Panorâmica sobre as provas na arbitragem. In: JOBIM,
Eduardo; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Arbitragem no Brasil:
aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CARMONA,
Carlos Alberto. “Flexibilização da arbitragem”. Revista Brasileira de
Arbitragem, v. X, Issue 24, p. 07-21.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. “O controle judicial sobre a limitação à atividade
probatória determinada pelos árbitros. Violação ao Devido Processo Legal
ou Revisão Indevida do Mérito?” Revista Brasileira de Arbitragem,
vol. 45, p. 58-81, 2015.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Regras gerais do procedimento arbitral: o termo de
arbitragem. In: VASCONCELOS, Ronaldo et al. (Org.). Análise prática
das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil. São Paulo: Editora IASP,
2019., p. 209 – 236.
Ainda
o processo arbitral: Tutela Provisória, medidas antiarbitragem. Arbitragem e
Poder Judiciário: mecanismos de controle e de apoio à arbitragem.
Bibliografia
básica:
AMARAL,
Paulo Osternack. O regime das medidas de urgência no processo arbitral. In:
In: CAHALI, Francisco José; RODOVALHO, Thiago; FREIRE, Alexandre (Org.). Arbitragem:
estudos sobre a Lei nº 13.129 de 26.05.2015. São Paulo: Saraiva, 2016.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.4, p.
70–72.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.14
e 2.15, p. 288–295.
CARRETEIRO,
Mateus. Tutela de Urgência. In: LEVY,
Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018,
cap. 11, p. 393-430.
Bibliografia
complementar:
NEVES,
Flávia Bittar; LOPES, Christian Sahb Batista. Medidas cautelares em
arbitragem. In: CARMONA, Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira;
MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20 anos da Lei de Arbitragem. São
Paulo: Gen-Atlas, 2017, p. 451-472.
Sentença
arbitral parcial e final. Pedido de esclarecimento.
Ação
anulatória de sentença arbitral.
Bibliografia
básica:
YARSHELL,
Flávio Luiz. Ação Anulatória. In: LEVY,
Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo:
Thomspn Reuters, 2018, cap. 12, p. 431-456.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 2, subtópico 1.5, p.
72–75.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Fundamentos processuais da arbitragem.
Curitiba, PR: Editora Direito Contemporâneo, 2023, Cap. 5, subtópico 2.16,
2.17 e 2.18, p. 295–310.
Bibliografia
complementar:
CARMONA,
Carlos Alberto. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial. Revista de
Processo: RePro, v. 33, n. 165, p. 9-28, nov. 2008.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho; YARSHELL, Flávio Luiz Honorários de sucumbência e
honorários contratuais em arbitragem. In: MACHAO FILHO, José
Augusto Bitencourt et al. Arbitragem e processo: homenagem ao prof.
Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 443-482.
APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Alocação de custas e despesas e a condenação em
honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem. In: CARMONA,
Carlos Alberto; LEMES, Selma Ferreira; MARTINS, Pedro Batista (coord.). 20
anos da Lei de Arbitragem. São Paulo: Gen-Atlas, 2017, p.
667-688.
LEÃO,
Fernanda de Gouvea. MOURA, Caroline Gomes de. Art. 31. In: WEBER,
Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem
comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p.
347-353.
FRANCO,
Alice Moreira; BRITO, Karina Goldberg; LAMAS, Natália Mizrahi. Art. 32. In:
WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de
Arbitragem comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters,
2023, p. 354 - 370.