Lei
aplicável à cláusula compromissória e lei aplicável ao mérito. Vinculação de
não-signatários à cláusula compromissória.
Oficina
de redação de cláusulas compromissórias.
Bibliografia
básica:
- DINAMARCO,
Cândido Rangel. O Processo Arbitral. 2ª ed.
Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2022, p. 49-53.
- NEVES,
Flávia Bittar; CREMASCO, Suzana Santi. Art. 2º. In: WEBER, Ana
Carolina; LEITE, Fabiana de Cerqueira (coord.). Lei de Arbitragem
comentada: Lei 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, p. 70-77.
Bibliografia
complementar:
- DALMASO
MARQUES, Ricardo. “A lei aplicável à cláusula arbitral na arbitragem
comercial internacional”. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12,
2015, p. 07-37.
- ALMEIDA,
Ricardo Ramalho. “A desconsideração da personalidade jurídica e sua
aplicação na arbitragem: análise do Recurso Especial 1.698.730/SP”. Revista
de Arbitragem e Mediação, vol. 58, p. 377.
- XAVIER,
Rafael Branco. “A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do
véu”. Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 17, Issue 66, 2020, p.
35 -66.