O
devido processo legal arbitral. Noções gerais do processo e do procedimento
arbitral (pedido de instauração, resposta do requerido, Termo de Arbitragem,
calendário, produção de provas). Flexibilização do procedimento.
Bibliografia básica:
- APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho.
Fundamentos processuais da arbitragem. Curitiba, PR: Editora
Direito Contemporâneo, 2023,
Cap. 4, subtópico 2.2, pp. 183–188.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho; MARQUES, Lilian Patrus Marques. O
Procedimento Arbitral II. In: VENOSA, Sílvio; GAGLIARDI, Rafael;
TABET, Caio (Coords.). Tratado
de Arbitragem.
Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024, p. 481 – 522.
- YARSHELL,
Flávio Luiz. “Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova
na arbitragem”. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 14,
julho/setembro 2007, p. 52-56.
Bibliografia
complementar:
- MARTINS,
Pedro Batista. Panorâmica sobre as provas na arbitragem. In: JOBIM,
Eduardo; MACHADO, Rafael Bicca (Coord.). Arbitragem no Brasil:
aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
- CARMONA,
Carlos Alberto. “Flexibilização da arbitragem”. Revista Brasileira de
Arbitragem, v. X, Issue 24, p. 07-21.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. “O controle judicial sobre a limitação à atividade
probatória determinada pelos árbitros. Violação ao Devido Processo Legal
ou Revisão Indevida do Mérito?” Revista Brasileira de Arbitragem,
vol. 45, p. 58-81, 2015.
- APRIGLIANO,
Ricardo de Carvalho. Regras gerais do procedimento arbitral: o termo de
arbitragem. In: VASCONCELOS, Ronaldo et al. (Org.). Análise prática
das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil. São Paulo: Editora IASP,
2019., p. 209 – 236.