DEF0334 - Tributação da Economia Digital (2020)

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    • Cronograma
      • Tributação da Economia Digital - 2020.2 - Programa da Disciplina (3).docx
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    Votos Individuais - Juízes Fichier

    Olá gente tudo bem? 

    Os grupos que apresentaram o trabalho na atividade 01 terão suas notas divulgadas amanhã, pois ainda estou corrigindo os memoriais. 

    Divulgo neste arquivo a avaliação dos votos individuais: 

    a) Oportunamente o Gabriel enviará no e-mail de cada um de vocês as correções e comentários aos conceitos abordados nos votos;

    b) Aqueles que não entregaram o voto de um dos casos, tem oportunidade de reenvio com nota máxima valendo 5 até segunda feira, em arquivo separado ao da prova;

    c) Os alunos que não realizaram essa atividade poderão fazer a substitutiva, desde que apresentam os pedidos junto ao DEF. 

    Abraços!

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    Notas dos Grupos (Apresentação+Memorandos) Fichier

    Estimados alunos;
    
       Divulgo as notas da apresentação + memorando, com o pedido de desculpas pelo atraso, tendo em vista problemas com a antiga lista de alunos antes do trancamento
    
     a) Oportunamente o Gabriel enviará no e-mail de cada um de vocês as correções e comentários aos conceitos abordados nos memorandos;
     b) Os alunos que não realizaram essa atividade poderão fazer a substitutiva, desde que apresentam os pedidos junto ao DEF.
     Abraços!

• DIA 17.08.2020 Aula 1 – Federalismo no Sistema Constitucional Brasileiro.
  • Bibliografia:
    

    - BARRETO, Aires F. ISS na Constituição e na lei. 4ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Capítulo 01.

    - SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo VI

    
    

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    • Textos
      • BARRETO, Aires Fernandes. ISS na Constituição e na Lei. Capítulo 01. (2).pdf
      • Sistema Tributário e discriminação das competências (1).pdf

• DIA 24.08.2020 Aula 2 – Divisão de Competências Tributárias.
  • Bibliografia:

    -ÁVILA, Humberto. Competências Tributárias: um ensaio sobre a sua compatibilidade com as noções de tipo e de conceito. São Paulo Malheiros, 2018. Pp. 17-38

    -CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS, 15. Ed. São Paulo: Malheiros 2015. Capítulo 01.

    
    

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    • Textos
      • Ávila, Humberto. Competências Tributárias. (2).pdf
      • CARRAZA, Roque. ICMS. Capítulo 1. (2).pdf

• DIA 31.08.2020 Aula 3 – ISS Conceito de Serviço Tributável e Base de Cálculo
  • Bibliografia:

    -BARRETO, Aires F. ISS na Constituição e na lei. 4ª ed. São Paulo: Noeses, 2018. Capítulo IV e VI

    - STF. RE 651.703. Rel. Min. Luiz Fux. Julgado em 26.06.2019. Ementa (obrigatório) e inteiro teor (complementar)

    
    

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    • Textos
      • Alberto Macedo - ISS o conceito economico de serviços (1) (1).pdf
      • BARRETO, Aires Fernandes. ISS na Constituição e na Lei. Cap. IV (2).pdf
      • BARRETO, Aires Fernandes. ISS na Constituição e na Lei. Cap. VI. (2).pdf

• DIA 07.09.2020 RECESSO ESCOLAR (NÃO HAVERÁ AULA) – SEMANA DA PÁTRIA

• DIA 14.09.2020 Aula 4 – ICMS: Conceito de Mercadoria e Base de Cálculo.
  • Bibliografia:

    -CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS, 15. Ed. São Paulo: Malheiros 2015. Capítulo 02. (itens 2.3 a 2.6).

    - STF, RE 176226. Rel. Min. Sepúlveda Pertence. DJ 11/12/1998.

    
    

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    • Textos
      • CARRAZA, Roque. Capítulo 2..pdf

• DIA 21.09.2020 Aula 5 – IRPJ e as Relações do Ordenamento Jurídico Brasileiro com outros Países.
  • Bibliografia:
    

    -PICONEZ, Matheus Bertholo. Os princípios da tributação no estado da fonte e no estado da residência e os impactos da economia digital no Brasil e no Mundo. In  FARIA, Renato Vilela et al. (coords.).Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 116-133.

    -HADDAD, Gustavo Lian. NOGUEIRA, Vinicius. As operações internacionais envolvendo software e o imposto de renda. In  FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 37-56.

    -ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Tratamento jurídico-tributário no download de software no Brasil. In  FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 227-234

    Texto Complementar:

    - VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. Problemas de Tributación Internacional em Iberoamérica. Uma Visión desde Los Diez Años del OITI. Maria Paula Baptiste [y outros]; Bogotá: Universidad Externado Colombia, 2019. Pp. 183-2017.

    
    

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    • Textos
      • ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Tratamento jurídico-tributário no download de software no Brasil.pdf
      • HADDAD, Gustavo Lian. NOGUEIRA, Vinicius. As operações internacionais envolvendo software e o imposto de renda..pdf
      • PICONEZ, Matheus Bertholo. Os princípios da tributação no estado da fonte e no estado da residência e os impactos da economia digital no Brasil e no Mundo..pdf
      • ROLIM, João Dácio. LARA, Daniela Silveira. A Tributação de IRPF na importação de cloud computing no Brasil e as soluções analisadas na Ação 1 do BEPS.pdf
      • Vieira da Rocha _The taxationof technical services. Brazils treaty pratice in comparison -and deviation- with the UN and the OECDs polices (1) (1).pdf

• DIA 28.09.2020 Aula 6 – Tributação Indireta das Plataformas de Compartilhamento.
  • Bibliografia:

    -ANDRADE, Leonardo Aguirra. A tributação dos negócios desenvolvidos por meio de aplicativos associados aos serviços de hospedagem. In. FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 742-759.

    -MACHADO, Brunelli. A tributação de negócios desenvolvidos por meio de aplicativos de transporte. In. FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 544-555.

    -PISCITELLI, Thatiane dos Santos. Tributação da economia compartilhada, caso das plataformas.

     digitais de transporte e hospedagem sob a perspectiva do ISS. In PISCITELLI, Thatiane (coords). Tributação da Economia Digital. São Paulo: RT, 2018. Pp. 416-429.

    
    

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    • Textos
      • ANDRADE, Leonardo Aguirra. A tributação dos negócios desenvolvidos por meio de aplicativos associados aos serviços de hospedagem..pdf
      • MACHADO, Brunelli. A tributação de negócios desenvolvidos por meio de aplicativos de transporte..pdf
      • PISCITELLI, Thatiane dos Santos. Tributação da economia compartilhada, caso das plataformas digitais de transporte e hospedagem sob a perspectiva do ISS.pdf

• DIA 05.10.2020 Aula 7 –. Tributação Indireta do Software.
  • Bibliografia:

    -LAVES, Vinícius Jucá; ALVARENGA, Christiane Alves. Da prateleira à nuvem a disputa entre estados e municípios na tributação do uso do software. In PISCITELLI, Thatiane (coords). Tributação da Economia Digital. São Paulo: RT, 2018. Pp. 386-401.

    -PISCITELLI, Thatiane dos Santos. A inconstitucionalidade do convênio ICMS 106.2017 e a incidência do icms sobre bens digitais. In PISCITELLI, Thatiane (coords). Tributação da Economia Digital. São Paulo: RT, 2018. Pp. 402-415.

    
    

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    • Textos
      • LAVES, Vinícius Jucá; ALVARENGA, Christiane Alves. Da prateleira à nuvem a disputa entre estados e municípios na tributação do uso do software (1).pdf
      • PISCITELLI, Thatiane dos Santos. A inconstitucionalidade do convênio ICMS 106.2017 e a incidência do icms sobre bens digitais.pdf

• DIA 12.10.2020 RECESSO ESCOLAR (NÃO HAVERÁ AULA) – NOSSA SENHORA DE APARECIDA

• DIA 26.10.2020 Aula Prática - Dinâmica de Grupo (VER ARQUIVOS). Contará como 1ª Avaliação.
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    • Instruções da Dinâmica
      • Dinâmica de Sala e Avaliação-convertido (4) (1).docx
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    • Grupos
      • Nova Divisão dos Grupos.xls
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    1ª Atividade do Semestre Fichier

• DIA 19.10.2020 Aula 8.1 – Tributação da Renda de Empresas Estrangeiras no Brasil.
  • Bibliografia:

    - AGUIAR, Luciana Ibiapina. Tributação do marketing digital por meio de websites. Caso Google Adwords e o contraponto entre as perspectivas brasileira e internacional. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 570-587.

    - SCHAFSTEIN, Carlos Cornet. SALLOUTI, Juliana Vargas. Transferências cross-border de uso sobre software de prateleira, aquisição de mercadoria ou licenciamento? Tributação na fonte e dedutibilidade de despesas. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 214-226.

    
    

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    • Textos
      • AGUIAR, Luciana Ibiapina. Tributação do marketing digital por meio de websites. Caso Google Adwords e o contraponto entre as perspectivas brasileira e internacional..pdf
      • SCHAFSTEIN, Carlos Cornet. SALLOUTI, Juliana Vargas. Transferências cross-border de uso sobre software de prateleira, aquisição de mercadoria ou licensiamento. TRibutação na fonte e dedutibilidade de de.pdf

• DIA 02.11.2020 RECESSO ESCOLAR (NÃO HAVERÁ AULA) – FINADOS

• DIA 09.11.2020 Aula 8.2 – Tributação da Renda de Empresas Estrangeiras no Brasil.
  • Bibliografia:
    

    -VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. A aplicação dos acordos de bitributação aos negócios da economia digital, as visões do Brasil, da OCDE e da ONU sobre royalties e serviços técnicos. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 979-1000.

    
    

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    • Texto
      • VIEIRA DA ROCHA, Paulo Victor. A aplicação dos acordos de bitributação aos negócios da economia digital, as visões do Brasil, da OCDE e da ONU sobre royalties e serviços técnicos..pdf

• DIA 16.11.2020 Aula 09 – Tributação Direta de Criptomoedas.
  • Bibliografia:

    -FALCÃO, Tatiana. Tributação das criptomoedas, uma perspectiva comparada. In PISCITELLI, Thatiane (coords). Tributação da Economia Digital. São Paulo: RT, 2018. Pp. 211-242.

    -MEDAGLIA, Thiago Rufalco; VISINI, Eric Simões. Breves considerações sobre o tratamento legal, contábil e fiscal de moedas virtuais. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018 pp. 624-640.

    
    

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    • Textos
      • MEDAGLIA, Thiago Rufalco; VISINI, Eric Simões. Breves considerações sobre o tratamento legal, contábil e fiscal de moedas virtuais.pdf
      • PISCITELLI, Thatiane. Tributação das criptomoedas, uma perspectiva comparada..pdf

• DIA 23.11.2020 Aula 10 – Reforma Tributária e Economia Digital
  • Bibliografia:

    -NOGUEIRA, Adma Felícia Barbosa Murro. E-commerce. Aspectos tributários sob a perspectiva brasileira. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 302-321.

    -BRAZUNA, José Luiz Ribeiro. Reforma tributária. Desafios da evolução da economia digital versus complexidade da federação brasileira. In FARIA, Renato Vilela et al. (coords.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018. Pp. 825-845.

    
    

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    • Textos
      • BRAZUNA, José Luiz Ribeiro. Reforma tributária. Desafios da evolução da economia digital versus complexidade da federação brasileira..pdf
      • NOGUEIRA, Adma Felícia Barbosa Murro. E-commerce. Aspectos tributários sob a perspectiva brasileira..pdf

• 30.11.2020 PROVAS FINAIS
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    Sorteio dos Casos Fichier

    Estimados alunos;
    A lista abaixo servirá para que vocês saibam qual caso devem realizar para a segunda avaliação. 
    
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    Avaliação Final - Casos práticos Fichier

    Instruções para a realização da atividade e transcrição dos casos práticos. 

• Avaliação Substitutiva
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    Substitutiva Fichier

    Caso prático e instruções para a SUBS. Boa prova ! 

• Section 18