Programação
Geral
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ID da reunião: 881 0166 4401
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Aula 1 (18/08/20) - Introdução ao curso. Estratégias de planejamento tributário e framework para análise
- Discussão do programa e divisão dos grupos
- Introdução ao framework para análise e estratégias de planejamento tributário
Aula 2 (25/08/20) - Planejamento tributário no CARF (Prof. Alexandre Evaristo)
- Limites do planejamento tributário
- Aplicação dos limites na jurisprudência
Aula 3 (01/09/20) - Planejamento tributário, limites e responsabilidade: discussão do caso Tigre
- Responsabilidade tributária e planejamento tributário
- Responsabilidade civil e planejamento tributário
- Planejamento tributário e tributos indiretos
- Tendências acerca da atribuição de responsabilidade
O objetivo desta aula é analisar o tema da responsabilidade tributária à luz do planejamento tributário. É possível responsabilizar sócios e administradores? Qual é a responsabilidade dos contadores, consultores, advogados e auditores nos casos de planejamento?
Como pano de fundo para a discussão, utilizaremos o planejamento tributário adotado pela Tubos Tigre, que envolvia operações com soja. Discutiremos o planejamento realizado - aproveitando para entender as técnicas utilizadas - e por que ele trouxe problemas à Tubos Tigre. Ainda, verificaremos, no caso, qual foi a responsabilidade atribuída à Deloitte por tal planejamento.
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Aula 5 (15/09/20) - Lucro real e presumido: impacto da opção
- Impacto na apuração do IRPJ e da CSLL
- Impacto nos regimes cumulativo e não cumulativo de PIS e COFINS
- Impacto da reforma da CBS
- Cálculo e aplicação
O objetivo da aula é relembrar o funcionamento das sistemáticas do lucro real e do lucro presumido, compreendendo os tributos por ela afetados e o impacto da opção em decisões de planejamento.
Aula 7 (29/09/20) - Financiamento da atividade empresarial e migração do lucro
- Estruturas de financiamento de empresas e os seus impactos tributários
- Sistemas de integração e tributação de dividendos
- Estrutura de capital como meio de reduzir a alíquota efetiva das empresas e seus limites
- Juros sobre o capital próprio
- Utilização de instrumentos híbridos
- Financiamento para pagamento de dividendos: dedutibilidade das despesas
O objetivo desta aula é discutir como o fator tributário pode influenciar as decisões acerca do financiamento empresarial e, por seu turno, como opções de financiamento podem ser utilizadas para fins de planejamento tributário. Analisaremos, além disso, os juros sobre capital próprio e a sua utilização para fins de planejamento tributário.
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Aula 8 (06/10/20) - Remuneração do trabalho e estratégias de planejamento 1
- Tributação de pessoas físicas e jurídicas
- Salário, dividendos e prestação de serviços
O objetivo desta aula é discutir as diferentes formas de planejamentos tributários utilizados para reduzir a carga aplicável à remuneração recebida por pessoas físicas, bem como o risco atinente a tais planejamentos.
Aula 9 (13/10/20) - Remuneração do trabalho e estratégias de planejamento: PLR e Stock Options
- Tributação da remuneração do PLR: impactos para o empregado e para o empregador
- Características de um plano de PLR
- Riscos envolvidos na adoção de planos de PLR
- Aspectos tributários da remuneração com participações societárias
- Etapas de um plano de opções
- Tratamento tributário das opções: impactos para o empregado e para o empregador
- Material sobre Stock Option
Aula 10 (20/10/20) - Operações societárias e planejamento tributário 1
- Aproveitamento de prejuízo fiscal e operações de M&A
- Ágio e operações de M&A: introdução
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Aula 11 (27/10/20) - Operações societárias e planejamento tributário 2
- Ágio e operações de M&A: continuação
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