Aula 9 - Caso Stock Options
João foi contratado em 2018 como controller da Cia. XPTO e o seu pacote de remuneração inclui opções de compra de ações desta empresa. O plano de opções segue as regras abaixo:
A cada três anos, João receberá opção de compra de 10.000 ações da Cia. XPTO. As primeiras opções de compra recebidas por João foram em 2018, quando de sua contratação. As próximas opções serão recebidas apenas em 2021.
As opções somente podem ser exercidas dois anos após a sua emissão. Assim, as opções recebidas em 2018 poderão ser exercidas em 2020.
As opções permitem a aquisição das ações da Cia. XPTO pelo valor de mercado de tais ações no momento da emissão da opção. Ou seja, se no momento da emissão da opção a ação valer em mercado R$10, isso significa que em dois anos João poderá exercer opção de compra por R$10, independentemente do valor de mercado das ações no momento do exercício da opção. Assim, se o valor de mercado no momento de exercício for superior a R$10, João exercerá a opção; se o valor for inferior, a opção simplesmente não será exercida.
João é livre para exercer, ou não, as opções. Após o exercício, não existe qualquer limitação ou obrigação quanto à venda das ações adquiridas.
Se João for demitido por justa causa ou pedir demissão antes do prazo de exercício das opções, ele perde tal direito de exercício. Caso haja demissão sem justa causa, o direito de exercício é mantido, sendo que o momento de tal exercício se antecipa para o momento da demissão.
Neste ano, João poderá exercer as opções recebidas em 2018. Na época, quando recebeu tais opções, as ações da XPTO valiam R$10,00 (dez reais) cada. Sendo assim, João recebeu a opção de compra de 10.000 ações por R$10,00 cada uma. Hoje cada ação vale R$15,00. Sendo assim, João pode exercer hoje a opção de compra e adquirir, por R$100.000,00, 10.000 ações da Cia. XPTO, com valor de mercado atual total de 150.000,00.
João, preocupado com as consequências fiscais deste plano de opções (tanto para ele como para a Cia. XPTO, da qual é controller), lhe consultou para saber quais as implicações tributárias do exercício da opção. Indagou, ainda, qual seria o tratamento na venda das ações adquiridas, pressupondo que o valor de R$15,00 por ação se mantenha.
Explique as consequências tributárias tanto para João quanto para a Cia. XPTO. João ainda solicitou que, se houver discussão acerca do tratamento tributário, você informe a posição mais arrojada e a posição mais conservadora.
Caso entenda relevante para a sua resposta, considere que a opção de compra de 10.000 ações, por R$10,00 por ação, outorgada a João em 2018 foi avaliada a valor justo naquele ano por R$6.000,00 (ou seja, em mercado se pagaria um prêmio neste valor para se adquirir uma opção como esta).