Programação

  •                 A mulher sempre foi preterida num mundo tradicionalmente machista. Os estudos jurídicos, em sua origem, sempre tiveram por foco o homem, colocando a mulher em segundo plano. Houve, sem dúvida, algumas exceções (o que confirma a regra) que reclamaram o foco para seu comportamento. Desde a Antiguidade, inúmeras foram as mulheres que se rebelaram contra a situação que suportavam. Tentaram colocar-se no mesmo pé de igualdade dos homens, mas foram repelidas.

                    Modernamente, as mulheres conquistaram importantes vitórias na luta por equidade, mas ainda falta caminho a percorrer.

                    Do ângulo do direito financeiro, alguns pontos merecem destaque. O aborto traz consequências financeiras para o Estado. A criação de creches, as delegacias da mulher, as cirurgias transexuais, as casas de prostituição, o feminicídio, as penitenciárias femininas, tudo nos obriga a um estudo mais detalhado sobre a situação da mulher na sociedade contemporânea.

                    A participação da mulher na vida político-partidária também está a exigir uma nova visão sobre o tema.

                    Daí a proposta deste curso que objetiva saber e indagar quais as consequências financeiras que ocorreriam para o Estado com a inserção igual da mulher na sociedade. A igualdade dos sexos significa menos despesas para o Estado?


  • Tema: Introdução. Explicação da metodologia e distribuição dos seminários. Aula inaugural.

  • Tema: A mulher e as despesas públicas.

  • Tema: A Mulher na tragédia grega. A situação da mulher na cidade grega. A revolta de Antígona e o enfrentamento com o poder do Estado. A vingança da mulher traída.

  • Tema: A oferta do sacrifício. A instauração do tribunal de júri. O voto de desempate (Athena). Absolvição no empate. A intervenção da mulher na vingança de Orestes. O julgamento das Erínias.

  • Tema: O sexo utilizado como vingança.

  • Tema: A sujeição das mulheres.

  • Tema: . O aborto e suas consequências financeiras para o Estado. Legalização. O risco do aborto. Quanto gasta o Estado párea manter estrutura pública para o aborto.

  • Tema: O lesbianismo. A prostituição. A transexualidade. Quanto custam, para o Estado, as operações transsexuais? Deve haver a legalização e suporte do custo pelo Estado?

  • Tema: A mulher na prisão. Quais as despesas para construção de presídios femininos?

  • Tema: Gastos com a matriz heterossexual e as creches. Gênero e sexo. O custo orçamentário com as creches.

  • Tema: As despesas atuais com o feminismo. Problemas recentes: viagem parcial nos novos feminismos.

  • Tema: A acumulação capitalista. O trabalho da mulher. A desvalorização do trabalho feminino.

  • Tema: As despesas com a participação da mulher no processo político-eleitoral. Reserva de cotas e destinação específica de recursos. Análise da legislação em vigor e sua constitucionalidade

  • Tópico 14