DEF5894 - A Mulher e o Direito Financeiro (2020)

OBJETIVOS DO CURSO. A mulher sempre foi preterida num mundo tradicionalmente machista. Os estudos jurídicos, em sua origem, sempre tiveram por foco o homem, colocando a mulher em segundo plano. Houve, sem dúvida, algumas exceções (o que confirma a regra) que reclamaram o foco para seu comportamento. Desde a Antiguidade, inúmeras foram as mulheres que se rebelaram contra a situação que suportavam. Tentaram colocar-se no mesmo pé de igualdade dos homens, mas foram repelidas. Modernamente, as mulheres passaram a ter outra postura e alcançaram quase o mesmo nível de igualdade com os homens. Quase, mas ainda falta caminho a percorrer. Do ângulo do direito financeiro, alguns pontos merecem destaque. O aborto traz consequências financeiras para o Estado. A criação de creches, as delegacias da mulher, as cirurgias transexuais, as casas de prostituição, o feminicídio, tudo nos obriga a um estudo mais detalhado sobre a situação da mulher na sociedade contemporânea. A participação da mulher na vida político-partidária também está a exigir uma nova visão sobre o tema. Daí a proposta deste curso que objetiva saber e indagar quais as consequências financeiras que ocorreriam para o Estado caso a mulher viesse a ser inserida na sociedade. A igualdade dos sexos significaria menos despesas para o Estado?