Programação
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Aula 2 – 31/08/2020: Questões atuais sobre a interação entre regras contábeis e a apuração do imposto sobre a renda
Ementa
· Receitas contábeis intributáveis, mesmo na ausência de norma específica?
· Influência da contabilidade (CPCs) na interpretação e aplicações da Lei n. 12973.
· Forma contábil e substância econômica: efeitos das omissões da Lei n. 12973.
· Não tributação da reversão de perda de impairment
· Amortização linear de ativos intangíveis / amortização de intangíveis sem vida útil limitada
· Revisão de estimativas contábeis e seu impacto na base do imposto de renda
· Reconhecimento de receita e seus impactos
· Incertezas tributárias em imposto de renda e o seu tratamento
SEMINÁRIO
- Leitura Obrigatória
LOPES, Alexsandro Broedel e MOSQUERA, Roberto Quiroga. “O direito contábil: fundamentos conceituais, aspectos da experiência brasileira e implicações”. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. p. 56-81.
SCHOUERI, Luís Eduardo e TERSI, Vinicius Feliciano. "As inter-relações entre a contabilidade e o direito: atender ao RTT significa obter neutralidade tributária?". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2011. p.107-150.
BIFANO, Elidie Palma. "Influência do tratamento contábil nas novas regras de tributação". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. 5. p.77-100.
DERZI, Misabel Abreu Machado e FONSECA, Fernando Daniel de Moura. "A transparência fiscal e o controle da concorrência tributária como fatores de harmonização, em busca de globalização econômica mais eficiente e socialmente mais justa: uma análise do processo brasileiro de convergência ao padrão contábil internacional". In SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagem ao professor Isaias Coelho. São Paulo: Fiscosoft, 2013. p.417-442. Leitura Complementar
MCMANUS, Kieran John. "Desafios contábeis e fiscais decorrentes do processo de harmonização contábil". In ROCHA, Sergio André. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S.A.: alterações das Leis 11638/07 e 11941/09. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p.355-399.
IUDÍCIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernersto e SANTOS, Ariovaldo. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
FERNANDES, Edison Carlos. "Novas tendências da contabilidade e (potenciais) reflexos tributários". In PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro. Reorganizações empresariais: aspectos societários e tributários. São Paulo: Saraiva, 2011. p.143-175.
SANTOS, João Victor Guedes. "Direito tributário e justaposição: a contabilidade societária e os limites à neutralidade fiscal". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. p.185-215.
MARTINS, Natanael. "Regime Contábil e tributário de competência: novas perspectivas". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2013. 4. p.225-236.
Aula 3 - 14/09/2020 - Ganho de capital e sua realização
Ementa
· AVJ em operações societárias
· Operações de permuta. AVJ na permuta. Permuta e lucro presumido. Permuta e pessoa física.
· Aumento de capital com integralização em bens e redução de capital com devolução de bens
· Art. 17 da Lei 12.973: aplicação apenas a bem avaliado a valor justo na conferência ou também para bem que já estava a valor justo?
· A realização forçada em 5 anos do art. 17, III, da Lei 12973
· CPC 36 e ganho decorrente da alienação parcial de investimento, quando não implicar perda de controle. Cômputo no PL, em conta de “transações de capital” e crédito em resultado quando o investidor perde o controle. Tratamento tributário o diferimento da tributação do ganho de capital até a perda do controle, ou deixa-se de tributá-lo se nunca vier a perder o controle?
· Ausência de controle em subcontas e suas consequências
· Incorporação de ações: operações com acionistas pessoas físicas e pessoas jurídicas. Evolução da jurisprudência do CARF
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
CARVALHOSA, Modesto. "Reorganização societária. Aumento de capital. Conferência de participação acionária. Avaliação pelo valor econômico. Registro contábil pelo método de equivalência patrimonial. Cisão parcial. Incorporação de controladora. Benefício fiscal. Partes beneficiárias. Simulação e abuso de forma" In: CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. Estudos de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2010. p.135-180. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Incorporação de ações no direito tributário: conferência de bens, permuta, dação em pagamento e outros negócios jurídicos. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 208 p
SCHOUERI, Luís Eduardo e ANDRADE JUNIOR, Luiz Carlos de. "Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, maio 2012, v.200, p.44-72.
XAVIER, Alberto, Incorporação de ações: natureza jurídica e regime tributário, in CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de (coord.), Sociedade Anônima 30 Anos da Lei 6.404/76, São Paulo: Quartier Latin, 2007.
FREITAS, Rodrigo de. Tributação da Permuta de Imóveis e as Novas Regras Contábeis. In: Controvérsias Jurídico Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 3º Volume. Coord.: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. São Paulo: Dialética, 2012
HADDAD, Gustavo Lian. SANTOS, Luiz Alberto Paixão dos. Reflexos Tributários dos Efeitos Contábeis Decorrentes da Avaliação a Valor Justo. In: Controvérsias Jurídico Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 5º Volume. Coord.: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. São Paulo: Dialética, 2014.
Leitura Complementar
COSTA, Celso. O Conceito de Valor Justo na Contabilidade e seus Reflexos na Apuração do Lucro Real. In: Controvérsias Jurídico Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 5º Volume. Coord.: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. São Paulo: Dialética, 2014.
BIANCO, João Francisco. O Conceito de Valor Justo e seus Reflexos Tributários. In: Controvérsias Jurídico Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 5º Volume. Coord.: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. São Paulo: Dialética, 2014.
Aula 4 - 21/09/2020 - Ágio: questões atuais
Ementa
· Ágio, seus fundamentos e tratamento tributário: regimes pré e pós Lei 12.973
· Ágio interno: histórico no CARF, art. 36 da Lei nº 10.637/02, e soluções da Lei 12.973/14
· Operações com empresa veículo para aproveitamento do ágio: planejamento abusivo?
· Evolução e situação da jurisprudência no CARF
· Ágio e PL negativo
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
ÁVILA, Humberto. "Notas sobre o novo regime jurídico do ágio'. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v5. p.149-159.
MARTINS, Eliseu e IUDÍCIBUS, Sérgio de. "Ágio interno é um mito?". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2013. v4. p.83-103.
TAKATA, Marcos Shigueo. "Empresa-veículo e a amortização fiscal do ágio: há um problema real?". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v5. p.222-242.
HADDAD, Gustavo Lian; PAES, Gustavo Duarte. O Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura na Lei 12.973 e o Goodwill na Combinação de Negócios. Aproximações e Distanciamentos. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2015. v.6. p.246-272.
MARTINS, Natanael. A Lei 12.973/2014 e o Novo Tratamento Tributário Dado às Combinações de Negócios – Pronunciamento Técnico CPC 15. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2015. v.6. p.467-490.
NOVAIS, Raquel; MARTINEZ, Bruna Marrara. A Lei 12.973/2014, a Empresa-veículo e Outros Temas. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2015. v.6. p.491-518.
Leitura Complementar
DIAS, Karem Jureidini. Ágio e a Intertextualidade Normativa. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.2. p.86-106.
GRECO, Marco Aurélio. "Ágio por expectativa de rentabilidade futura: algumas observações". Rev. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, set./out. 2009, v.41, p.9-20.
FERNANDES, Edison Carlos. "Ágio: idêntica regulação para efeitos contábil e tributário". Direito tributário atual. São Paulo: IBDT, Dialética, 2014. 30. p.134-145.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. "Aspectos jurídico-tributários concernentes ao aproveitamento de ágio". Rev. dos Tribunais, São Paulo, abr. 2011, v.906, p.331-354.
ÁVILA, Humberto. "Ágio com fundamento em rentabilidade futura. Empresas do mesmo grupo. Aquisição mediante conferência em ações. Direito à amortização. Licitude formal e material do planejamento - Parecer". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, out. 2012, v.205, p.163-184.
ROCHA, Sergio André. "Caso Vivo: transferência de ágio por meio de utilização de empresa-veículo e ausência de comprovação de seu fundamento". In CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes. Planejamento tributário: análise de casos. São Paulo: MP, 2014. 2. p.71-87.
NEDER, Marcos Vinicius e JUNQUEIRA, Lavínia Moraes de Almeida Nogueira. "Análise do tratamento contábil e fiscal do ágio em estrutura de aquisição ou titularidade de sociedade quando há interposição de holding". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2013. 4. p.157-182.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Questões Atuais sobre o Ágio – Ágio Interno – Rentabilidade Futura e Intangível – Dedutibilidade das Amortizações – As Inter-relações entre a Contabilidade e o Direito. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.2. p.212-232.
NOVAIS, Raquel e TONANNI, Fernando. "Ágio - Novo regime jurídico e questões atuais". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. 5. p.325-358.
POLIZELLI, Victor Borges. "Caso Ale Combustíveis: distinção entre o ágio com fundamento em fundo de comércio ou rentabilidade futura e a utilização de empresa veículo e propósito negocial”. In CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes. Planejamento tributário: análise de casos. São Paulo: MP, 2014. 2. p.131-159.
MOSQUEIRA, Roberto Quiroga; BARRETO, Ana Paula Schincariol Lui e FREITAS, Rodrigo de. "Aspectos práticos e polêmicos da amortização do ágio e a jurisprudência do Carf". In ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2012. 16. p.327-347.
UTUMI, Ana Cláudia Akie. Ágio nas Operações de Fusões e Aquisições em face das novas regras contábeis. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.1. p.102-115
GALHARDO, Luciana Rosanova; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Fiqueiredo. As Novas Normas Contábeis e Amortização Fiscal do Ágio. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.1. p.216-240
NOVAIS, Raquel; GOMES, Bruno. A Prevalência da Forma Contábil sobre a Natureza Jurídica e a Essência Econômica – O Ágio nas Operações dentro do Mesmo Grupo Econômico. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.1. p.381-397
MARTINS, Eliseu; IUDÍCIBUS, Sérgio. Intangível – Sua Relação Contabilidade Direito – Teoria, Estruturas Conceituais e Normas – Problemas Fiscais de Hoje. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.2. p.69-85
MOSQUERA, Roberto Quiroga; FREITAS, Rodrigo de. Aspectos Polêmicos do Ágio na Aquisição de Investimento: (i) Rentabilidade Futura e (ii) Ágio Interno. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010. v.2. p.248-280.
FARO, Maurício Pereira; MEIRA, Thais de Barros. A Jurisprudência do CARF sobre o Aproveitamento do Ágio e as Alterações Introduzidas pela Medida Provisória n° 627. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v.5. p.261-273.
Aula 5 - 28/09/2020 - Outras questões atuais na tributação de operações societárias
Ementa
· Aquisição em estágios e seu tratamento
· Restrição ao aproveitamento do ágio em operações entre partes ligadas e aquisição em estágios
· Tratamento tributário de contraprestações contingentes
· Operações de combinação de negócios que não envolvam aquisição de participação societária: tratamento do AVJ, mais(menos)-valia e (des)ágio
· Prejuízo fiscal acumulado e operações societárias: incorporação direta e reversa. Cisão e fusão.
· Aplicação da limitação (“trava”) ao aproveitamento de prejuízos fiscais em operações societárias
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
XAVIER, Alberto e ESTRADA, Roberto Duque. "Incorporação de prejuízos à conta de sócio: natureza jurídica e aspectos fiscais". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, jan. 2008, v.148, p.7-16.
BEZERRA, Maurício Dantas. "Da inaplicabilidade da limitação à compensação de prejuízos fiscais nos casos de incorporação, fusão e cisão de sociedades". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, set.2003, v.96, p.49-57
VIEIRA, Jorge. Transações de M&A e os impactos societários e tributários das IFRSs no Brasil: Desafios Apresentados aos Operadores do Direito e aos Operadores das IFRSs. 2º Workshop de Contabilidade e Tributação da FEARP/USP, 20.10.2016 e 21.10.2016
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Limitação à Compensação de Prejuízos Fiscais. Publicado no site da Fiscosoft em 3 de agosto de 2011. Disponível em http://www.fiscosoft.com.br/a/5fp7/estudo-investigacao-e-analiselimitacao-a-compensacao-de-prejuizos-fiscais-e-extincao-da-pessoa-juridica-normas-derivadas-desrespeito-ao-principio-da-divisao-dos-poderes-e-uso-indevido-de-decisao
Leitura Complementar
BORGES, Alexandre Siciliano e MADEIRA, Eduardo Santos Arruda."O tratamento tributário do ágio e dos prejuízos fiscais acumulados nas reestrututações societárias". In PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro. Reorganizações empresariais: aspectos societários e tributários. São Paulo: Saraiva, 2011. p.301-320.
Aula 6 – 05/10/2020 - Tributação de artistas e esportistas
Ementa
· Utilização de pessoas jurídicas como forma de planejamento tributário
· Evolução da jurisprudência do CARF e da legislação
· Art. 129 da Lei 11.196/05
· Planejamentos e questões internacionais
· Qualificação em acordos de bitributação
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
- BELLAN, Daniel Vitor. Artistas e
esportistas: o artigo 17 da Convenção Modelo da OCDE e dos tratados
brasileiros. Revista de direito tributário internacional, São Paulo: Quartier
Latin, n.12, Ano 4, p. 77-134, 2009. ISSN 85-7674-206-3.
- Caso Falcão (STJ, n. 882.785; Acordo BR-Japão; 2009)
- Casos Felipão
Ac. 106-14244, de 20/10/2004; Ac. 104-20915, de 11/08/2005
- Caso Ratinho; Ac. 104-21.583, de 26/05/2006
- Comentários OCDE ao art. 17
- MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do
Rêgo. Caso Felipão e Caso Ratinho: O mito da impossibilidade de pessoas
jurídicas prestarem serviços artísticos ou intelectuais e seus reflexos
tributários. In: CASTRO. Leonardo Freitas de Moraes (Coord.). Planejamento
Tributário: Análise de Casos. São Paulo: MP, 2010.
- UCHÔA FILHO, Sérgio de Papini de Mendonça. Caso Agassi: análise da tributação internacional de rendimentos de contratos de patrocínios de esportistas: um novo conceito de fonte?. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Tributação internacional: análise de casos. São Paulo: MP Editora/APET, 2010. p. 31-59.
- SCHOUERI, Luís Eduardo; CASTELON, Marta Oliveros. Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência europeia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo da OCDE de 2008. Revista de Direito Tributário Internacional, São Paulo: Quartier Latin, v.4, n.10, p. 109-154, 2008.
- TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Tributação
de artistas e desportistas. Revista de direito tributário internacional, São
Paulo: Quartier Latin, n.17, ano 7, p. 9-34, 2012. ISSN 85-7674-206-3
- BELLAN, Daniel Vitor. Artistas e
esportistas: o artigo 17 da Convenção Modelo da OCDE e dos tratados
brasileiros. Revista de direito tributário internacional, São Paulo: Quartier
Latin, n.12, Ano 4, p. 77-134, 2009. ISSN 85-7674-206-3.
Leitura Complementar
- FLÁVIO NETO, Luís. Caso Lei Beckham: planejamento tributário com star-companies, residência fiscal de artistas e esportistas e acordos internacionais para evitar a dupla tributação. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Tributação internacional: análise de casos. São Paulo: MP Editora/APET, 2015. p. 55-91.
- GARCÍA, Luis J. Durá. Caso viajes halcón: utilización de sociedades de intermadiación de artistas y deportistas. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Tributação internacional: análise de casos. São Paulo: MP Editora/APET, 2010. p. 199-220.
- SILVEIRA, Rodrigo Maito da. Caso Pierre Boulez: conflito de qualificação de rendimento à luz do Tratado EUA-Alemanha - royalties versus prestação de serviços. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Tributação internacional: análise de casos. São Paulo: MP Editora/APET, 2015. p. 27-53.
- TETLAK, Karolina. Poland: Tax planning for incoming professional team sports players. In: Global Sports Law and Taxation Reports, v. 3, set/2012.
- TETLAK, Karolina. Tax Treatment of Team Performances
under Art. 17 of the OECD Model Convention. In: World Tax Journal, out/2010.
Aula 7 - 19/10/2020 - Preços de transferência: questões atuais
Ementa
· BEPS e futuro
· Margens fixas, margens refutáveis e fórmulas
· Value creation
· Intangíveis
· 6º método
· Questões atuais no CARF
SEMINÁRIOLeitura Obrigatória
Leitura Complementar
OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations
Disponível em: https://ilt.taxmann.com/topstories/222330000000012088/oecd-releases-latest-update-to-tp-guidelines-for-mnes-and-tax-administrations.aspx
Aula 8 - 26/10/2020 -Subcapitalização
Ementa
· Tendências sobre a dedutibilidade de juros e ação 4 do BEPS
· Diretiva da EU para implementação do BEPS
· Métodos de integração do imposto de renda e subcapitalização
· (Des)inventivo fiscal à capitalização das empresas: formação de capital das empresas e o fator tributário
· Regras de subcapitalização brasileiras e visão comparada
· Preços de transferência e juros
· Questões atuais no CARF
· Ajustes de moeda funcional: impactos na tributação e normas de dedutibilidade (thin cap).
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
XAVIER, Alberto e EMERY, Renata. "Subcapitalização". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, maio 2010, v.176, p.7-15.
SANTOS, Ramon Tomazela. "As regras tributárias de subcapitalização: entre a antielisão e o estímulo à capitalização societária. A influência das teorias econômicas (trade-off e pecking-order) na estrutura de capital das pessoas jurídicas". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, jun. 2014, v.225, p.147-162.
RODRIGUEZ, Marcelo Natale. "Nova disciplina de preços de transferência sobre juros". In SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2013. 4. p. 228-242.
ROLIM, João Dácio e CAMPOS, Fabrício Costa Resende de. "Juros, preço de transferência e regras de subcapitalização". In SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2013. 4. p.125-143.
OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de Oliveira. A Ação n. 4 do Projeto BEPS e a Possível Introdução de mais um critério de Dedutibilidade de Juros na legislação brasileira. In: A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento.. Volume II. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2016.
SILVA NETO, Paulo Penteado de Faria e. Dedutibilidade de Juros e outros Pagamentos Financeiros – A Ação n.4 do BEPS sob a Ótica dos Países em desenvolvimento. In: A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento.. Volume II. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2016.
Leitura Complementar
Ação 4 do BEPS
Council Directive EU 2016/1164
MOSQUERA, Roberto Quiroga e DINIZ, Rodrigo de Madureira Pará. "As regras de subcapitalização no direito brasileiro: questões controversas". In ROCHA, Valdir de Oliveira. Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2011. 15. p.392-408.
SANTOS, Ramon Tomazela. "As regras de subcapitalização introduzidas pela Lei 12249/10". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, jan. 2011, v.184, p.116-127.
GOMES, Edgar Santos. MEDEIROS, Rafael Dinoá Mann Medeiros. PEREIRA, Felipe Sanges. O Plano de Ação n.4 do Projeto BEPS da OCDE – Limites à Erosão da Base Tributária Através da Dedução de Juros e Outras Compensações Financeiras. In: A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento.. Volume II. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2016.
Leitura Obrigatória
Leitura Complementar
Textos sobre estrutura de capital
Aula 9 - 08/11/2020 - Dividendos e Juros sobre o capital próprio
Ementa
· Isenção de dividendos: histórico, situação atual e propostas de reforma
· Perspectiva Internacional: Allowance for Corporate Equity (ACE)
· Correção monetária de balanço e JCP
· Custo de oportunidade e JCP
· Integração por dedução e JCP
· JCP e ação 2 do BEPS
· JCP e acordos de bitributação
· JCP de períodos anteriores
SEMINÁRIO
Obrigatória
SCHOUERI, Luis Eduardo. Juros sobre capital próprio: natureza jurídica e forma de apuração diante da 'Nova Contabilidade'. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 3, p. 169-193.
CALIJURI, Mônica Sionara Schpallir. Tributação dos Lucros ou Dividendos: uma Contribuição à Reflexão em um Ambiente Globalizado. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v.5. p.274-290
SILVEIRA, Rodrigo Maito da e SANTOS, João Victor Guedes. "Distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, jun. 2013, v.213, p.140-152.
XAVIER, Alberto. "Legitimidade da distribuição acumulada de juros sobre capital próprio". In CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge; GUERREIRO, Carolina Dias Tavares. Direito empresarial e outros estudos de direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p.693-712.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. "Juros sobre o capital próprio: momento de dedução da despesa". Direito tributário atual. São Paulo: IBDT, Dialética, 2012. 28. p.316-339.
LAULETTA, Andrea Bazzo. "Os impactos das novas regras contábeis na isenção tributária dos dividendos". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. 5. p.11-29.
MARTINS, Eliseu. Juros sobre o Capital Próprio – Aspectos Conceituais, in Boletim IOB, Temática Contábil e Balanços, n. 50/96, 1996, p. 510.
AFONSO, José Roberto. LUKIC, Melina Rocha, Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil os Juros sobre o Capital Próprio. Curitiba: Juruá Editora, 2016. Capítulos 3 e 4.
Complementar
MALHERBE, Jacques. VETTORI, Gustavo G. Deducting Interest on Equity Capital: Brazilian and Belgian Tax Rules Compared. In: European Tax Studies.
SCHOUERI, Luís Eduardo e TERSI, Vinicius Feliciano. A Limitação à Isenção dos Dividendos pelo Parecer PGFN/CAT 202/2013. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2013. v.4. p. 104-121.
GALHARDO, Luciana Rosanova e ROCHA, Felipe Barboza. "Pagamento de juros sobre o capital próprio - período corrente e período anteriores - o impacto das Leis 11638 e 11941". In ROCHA, Sergio André. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S.A.: alterações das Leis 11638/07 e 11941/09. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p.413-433.
ROCHA, Sergio André. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S.A.: alterações das Leis 11638/07 e 11941/09. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p.413-433.
MARTINS, Eliseu, Um pouco da historia dos juros sobre o capital próprio, Boletim IOB – Temática Contábil e Balanços, Bol. 49/2004
AFONSO, José Roberto. LUKIC, Melina Rocha, Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil os Juros sobre o Capital Próprio. Curitiba: Juruá Editora, 2016. Capítulos 5-6.Leitura Obrigatória
Leitura Complementar
Aula 10 - 16/11/2020 - Instrumentos financeiros híbridos
Ementa
· Determinantes não tributárias para a emissão de instrumentos financeiros híbridos
· Determinantes tributárias para a emissão de instrumentos financeiros híbridos
· Aspectos contábeis atuais
· Instrumentos financeiros híbridos à luz dos acordos de bitributação
· Instrumentos híbridos e ação 2 do BEPS
SEMINÁRIOLEITURA OBRIGATÓRIA
CARVALHO, Nelson e FLORES, Eduardo. Instrumentos Financeiros Híbridos: Possível Conflito entre Essência x Forma?. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v.5. p. 313-324.
MOSQUERA, Roberto Quiroga e PICONEZ, Matheus Bertholo. Tratamento Tributário dos Instrumentos Financeiros Híbridos. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2011. v.2. p. 233-247.
SANTOS, Ramon Tomazela. "A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação". Direito tributário atual. São Paulo: IBDT, Dialética, 2014. 30. p.274-301.
LOPES, Tatiana. "Instrumentos financeiros híbridos, compostos e derivativos embutidos: impactos fiscais da não regulamentação do tema pela MP 627/2013". In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e
FLORES, Eduardo. MARTINS, Eliseu. “Hybrid” Financial Instruments With Characteristics of Both Debt and Equity: Evolution and Challenges .In: Resenha da Bolsa http://en.resenhadabolsa.com.br/portfolio-category/hybrid-financial-instruments-with-characteristics-of-both-debt-and-equity1-evolution-and-challenges/
LEITURA COMPLEMENTARCARVALHO, Nelson. Instrumentos Financeiros Híbridos. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2011. v.2. p. 202-211.
FLORES, Eduardo. MARTINS, Eliseu. “Hybrid” Financial Instruments With Characteristics of Both Debt and Equity: Evolution and Challenges .In: Resenha da Bolsa http://en.resenhadabolsa.com.br/portfolio-category/hybrid-financial-instruments-with-characteristics-of-both-debt-and-equity1-evolution-and-challenges/
GALHARDO, Luciana Rosanova; JUNIOR, Jorge Ney de Figueirêdo Lopes e ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Instrumentos Financeiros Híbridos e o Processo de Convergência Contábil Brasileiro. In MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. Controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2014. v.5. p. 175-199.
FLORES, Eduardo. LOPES, Alexsandro Broedel. CARVALHO, Nelson. Are Hybrid Financial Instruments Debt or Equity? International Evidence
Leitura Obrigatória
Leitura Complementar
Aula 11 - 23/11/2020 - Tributação brasileira de não residentes
Ementa
· Conceito de pagamento. Tributação na fonte e mero crédito contábil
· Ganho de capital de não residentes. Responsabilidade do procurador
· Filial e sucursal de empresa estrangeira
· Tributação na fonte de serviços pagos a não residentes (enquadramento nos acordos (arts. 7º, 12 e 14)
· Tributação na fonte brasileira de atividade econômica que se qualifica como PE sob um acordo
o Caso de presença de filial
o Caso de ausência de filial e tributação na fonte sobre o rendimento
o Aplicação do art. 24 dos acordos
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
Leitura Complementar
Aula 12 - 30/11/2020 - Tributação dos lucros auferidos no exterior
Ementa
· Disponibilidade e tributação de controladas no exterior: questões constitucionais pré e pós Lei nº 12.973/14
· Tratamento das filiais e sucursais no exterior
· Novo regime de diferimento
· Consolidação de resultados e de créditos
· Tratamento das coligadas
o Coligadas “regime de caixa”: diferimento, limitação ao crédito e possibilidade de optar por “regime de competência”
o Coligadas regime de competência
· Integração horizontal e vertical e tributação de controladas indiretas
o Lucros das controladas indiretas absorvidos por prejuízos das controladas diretas na mesma cadeia de investimento
o Mixadoras e novo regime de integração e consolidação
o Coligadas indiretas
· Renda ativa e passiva: conceito e relevância na nova sistemática. Legitimidade do regime “liga desliga” constante da limitação dos 80% de renda ativa.
· Regime de subtributação vs. regime de tributação favorecida: razão da criação da nova categoria
· Exclusão dos ajustes de preços de transferência e de subcapitalização
· Variação cambial dos investimentos (na liquidação total ou parcial / nos dividendos / no regime de pagamento postergado).
· Crédito presumido. Retorno à territorialidade? Questões de igualdade e legalidade.
· Aspectos polêmicos frente aos acordos de bitributação
o Possibilidade de tributação dos lucros
SEMINÁRIOo Tributação de lucros de controladas indiretas (acordo no país da controlada direta e acordo no país da controlada indireta)
Bibliografia obrigatória
Leitura complementar
Aula 13 - 07/12/2020 - Stock options, remuneração em ações, e outros meios alternativos de remuneração
Ementa
· Dedutibilidade de pagamento
· Stock options e alcance do art. 33 da Lei 12.973 (só para os casos que envolvem “remuneração dos serviços prestados” ou alcance mais amplo).
· Tributação na fonte e tributação do empregado
· Evolução da jurisprudência do CARF sobre sotock option
· Remuneração em ações, phantom stock e stock options
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
Leitura Complementar
Aula 14 - 14/12/2020 - Operações de hedge: conceituação e tributação
Ementa
· Objetivo de proteção e dedutibilidade
· Hedge internacional
· Operações de swap
· Tributação na fonte
SEMINÁRIO
Leitura Obrigatória
ÁVILA, Humberto. "Operações de proteção contra variação do dólar e de redução dos custos operacionais. Hedge. Swap. Dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da contribuição sobre o lucro líquido das despesas incorridas e das perdas sofridas Parecer". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, out. 2011, v.193, p.163-172.
LOPES, Alexsandro Broedel e MOSQUERA, Roberto Quiroga. "Da tributação das operações de hedge realizadas com contratos de swap. In MOSQUERA, Roberto Quiroga. O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética, 2009. p.11-33.
CARRAZZA, Roque Antonio. "Imposto sobre a renda: operações de hedge internacional". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, dez./ 1997, v.27, p.151-172.
LOPES, Alexsandro Broedel, GALDI, Fernand e LIMA, Iran. Manual de Contabilidade e Tributação de Operações com Instrumentos Financeiros e Derivativos. 2ª edição. Editora Atlas, 2011.
Leitura Complementar
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. "Apontamentos sobre a tributação das operações de hedge pelo imposto de renda na fonte". Direito tributário atual. São Paulo: IBDT, Dialética, 2001. 16. p.257-272. [coordenação de Alcides Jorge Costa e Luis Eduardo Schoueri]
UTUMI, Ana Cláudia Akie. "Hedge via operações de swap: tributação pelo imposto de renda". Rev. Dialética de Direito Tributário, São Paulo, jan. 2010, v.172, p.18-33.
BIFANO, Elidie Palma. "A tributação dos derivativos: conceito dedutibilidade e discussões mais recentes". In MOSQUERA, Roberto Quiroga. O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética, 2009. p.125-145.
BARBOSA, Luiz Roberto Peroba. "A definição jurídico-tributária de hedge". In MOSQUERA, Roberto Quiroga. O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética, 2009. p.323-336.
Hull, J. Opções, Futuros e Outros Derivativos. Editora BM&F. 2007.
Leitura Obrigatória
Leitura Complementar