Exercício para a avaliação final
Todos os alunos devem entregar a resposta para esta atividade como avaliação final.
Pedro é o único acionista da empresa SóSuco S.A., reputada fabricante de bebidas em São Paulo. Considere que as demonstrações financeiras da SóSuco S.A. apresentam a seguinte situação:
1.Ativos
1.1. Caixa: 3.000.000
1.2. Máquinas: 3.500.000
1.3. Imóvel: 5.500.000
2. Patrimônio Líquido
2.1. Capital Social: 2.000.000
2.2. Reserva de lucros: 10.000.000
Considere que não há passivos relevantes na SóSuco S.A. Considere, ainda, que o valor justo do imóvel é de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) e o valor justo das máquinas é de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
Após alguns meses de negociação com Pedro, a empresa Miralda S.A., grande indústria do setor de bebidas, fez oferta para adquirir de Pedro a totalidade da sua participação na SóSuco S.A., pelo valor de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). Pedro aceitou a proposta e a venda será realizada.
Pergunta-se:
Considerando que o custo de aquisição das ações da SóSuco S.A., conforme consta da declaração de Imposto de Renda de Pedro, é de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), determine o ganho de capital que seria apurado por Pedro nesta operação e o imposto de renda incidente sobre tal ganho. Determine se há alguma operação a ser feita por Pedro antes da venda que possa aumentar o seu custo de aquisição e, desta forma, reduzir o ganho de capital por ele apurado, sem implicar risco tributário.
Determine como a Miralda S.A. deverá registrar o seu investimento na SóSuco S.A. após a aquisição das ações desta empresa. Dissocie os valores em equivalência patrimonial, mais valia e goodwill, se aplicável. Se, após a aquisição, a Miralda S.A. incorporar a SóSuco S.A., qual será o tratamento tributário aplicável à mais-valia e/ou ao goodwill?
Suponha que a SóSuco S.A. tenha relevante saldo de prejuízo fiscal a compensar registrado na Parte B do seu LALUR. Determine se tal prejuízo poderá ser utilizado após a incorporação referida no item (ii) supra. Sua resposta mudaria se a Miralda S.A., ao invés de incorporar a SóSuco S.A., fosse incorporada por essa empresa? Aponte riscos, se houver.
Considere que, por motivos operacionais, não seria viável a Miralda S.A. incorporar a SóSuco S.A. ou vice-versa. Em outras palavras, seria necessário manter a operação separada em duas empresas. Neste caso, haveria alguma estrutura para se realizar a aquisição que viabilizasse o aproveitamento tributário de eventuais goodwill e mais-valia registrados na compra? Explique e aponte riscos, se houver.