Caso PLR - Salgados & Crocantes
A Cia. Salgados & Crocantes, grande indústria do setor alimentício tributada na sistemática do lucro real, pretende estruturar um pacote de estímulo e retenção de seus empregados.
Um dos componentes deste pacote seria um plano de remuneração variável que refletisse o desempenho da empresa e a qualidade do trabalho e da produção de cada empregado, ou equipe de empregados.
Verificando as alternativas, verificou que há a previsão legal de um plano de Participação nos Lucros e Resultados ("PLR"), que poderia ser utilizado para implementar a referida remuneração variável.
No entanto, a administração da Cia. Salgados & Crocantes não está segura se a estruturação do referido PLR é a melhor alternativa para a empresa.
Nesses termos, ela solicitou a você que realizasse um comparativo dos impactos tributários do pagamento de um bônus fora de um programa de PLR em relação ao pagamento de remuneração variável por meio de um plano de PLR estruturado para seus empregados. Há vantagens no pagamento do PLR? Quais?
Caso o PLR seja mais vantajoso do que o simples pagamento de um bônus, explique quais os cuidados que a Cia. Salgados & Crocantes deveria tomar para que o seu plano de PLR esteja em conformidade com a lei e seja aceito pelas autoridades fiscais.