Caso Cia. Sabor
A Cia. Sabor, empresa familiar detida pelo Sr. Sergio Mendes e sua esposa Eva, tem por objeto o fornecimento de refeições em restaurantes corporativos por ela operados. Estes restaurantes corporativos são restaurantes da Cia. Sabor S.A. situados nos estabelecimentos (sede, fábricas etc.) de seus clientes. Tais restaurantes são voltados exclusivamente para fornecer refeições aos clientes da Cia. Sabor. Os clientes da Cia. Sabor financiam toda refeição de seus empregados, pagando mensalmente um valor previamente acordado com a Cia. Sabor.
A Cia. Sabor é tributada pela sistemática do lucro real, pois sua receita anual supera o montante de R$78.000.000,00. Considere, ainda, que a empresa é lucrativa em uma margem média de 20% sobre a sua receita. 60% dos custos e despesas da Cia. Sabor dão crédito de PIS e COFINS.
Atualmente, a limpeza e a vigilância destes restaurantes são realizadas pela própria Cia. Sabor, que arca com as despesas de mão de obra e insumos para estas atividades. Ainda, estes serviços são custeados pelo valor mensal que a Cia. Sabor cobra de seus clientes pelo fornecimento das refeições. Ou seja, atualmente não há cobrança segregada de tais serviços, apesar de isso ser
possível em eventuais renegociações de contratos.
Por exemplo, a Cia. Sabor cobra atualmente da empresa XPTO S.A. o valor mensal de R$1.800.000,00 para fornecer uma refeição diária para cada um dos 3.000 empregados da empresa XPTO. Se os serviços de limpeza e vigilância fossem cobrados destacadamente, considerando o seu valor de mercado poder-se-ia segregar este valor em R$100.000,00 a título de tais serviços e R$1.700.000,00 exclusivamente pelo fornecimento das refeições. O custo para
a prestação destes serviços, por seu turno, seria de R$10.000,00 (os gastos são majoritariamente decorrente de folha de salários).
Tendo em vista estes fatos, determine se haveria alguma possibilidade de reestruturação do negócio da Cia. Sabor, ainda que envolva mudanças societárias (como, por exemplo, a criação de nova empresa) que pudesse gerar alguma economia tributária. Explique tal economia com exemplo numérico e aponte eventuais riscos, caso existam.