A Cia. Natural, grande produtora de produtos orgânicos, lucrativa e tributada pela sistemática do lucro real, deseja construir nova planta industrial em Barueri. A empresa possui atualmente um patrimônio líquido de R$20.000.000,00 e, para que o novo empreendimento possa ser realizado, será necessário que a empresa angarie novos R$8.000.000,00.

 

A empresa é detida atualmente por três acionistas – Cláudio, Mário e João –  que possuem, cada um à razão de um terço, a totalidade da participação acionária na Cia. Natural. Tais acionistas discutiram em assembleia se a empresa realizaria aumento de capital ou se emitiria debêntures para financiar o novo investimento. Decidiram pela emissão de debêntures que remunerariam os credores integralmente por meio de participação nos lucros da empresa. No total, foram emitidas 80.000 debêntures que remuneravam os seus titulares com o percentual de 0,0007% dos lucros da companhia.

 

A totalidade das debêntures emitidas pela Cia. Natural foi adquirida pelos seus três acionistas, na seguinte proporção:

 

Cláudio: 40.000 debêntures

Mário: 30.000 debêntures

João: 10.000 debêntures

 

As debêntures não são conversíveis em ações.

 

Explique a possível vantagem tributária que levou os acionistas da Cia. Natural a optarem pela emissão das debêntures. Explique os possíveis riscos envolvidos nessa operação. Se os acionistas tivessem optado pelo aumento de capital da Cia. Natural, existiria uma forma de obter vantagens similares, ainda que de forma limitada, mas com menores riscos? Explique.



Última atualização: terça-feira, 13 out. 2020, 08:23