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2. 26 de agosto – O ensino do direito econômico: compreender a estrutura jurídica do capitalismo contemporâneo
Leitura obrigatória:
GOMES, Orlando; VARELA, Antunes. O Ensino do Direito Econômico_______. In Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 1-7.SOUSA, Washington Peluso Albino de. Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1980, p. 53-62.
OCTAVIANI, Alessandro. O Estado Capitalista Contemporâneo: Para Além da Retórica, As Funções e Estruturas Reais. In COSTA, Greiner; POCHMANN, Marcio (Orgs.). O Estado Como Parte da Solução: Uma Análise dos Desafios do Desenvolvimento Brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020, p. 63-106.
SOUSA, Washington Peluso Albino de. Carta do Caraça. _______. In Revista da Faculdade de Direito. N. 18. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1977, p. 415-418.
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Leitura obrigatória:
GOMES, Orlando; VARELA, Antunes. Desenvolvimento Econômico e Evolução Jurídica _______. In Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 29-40.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Direito e Subdesenvolvimento. In OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e Votos de Direito Econômico. São Paulo: Singular, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico. _______. In Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 453-472.
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09 de setembro – Pressupostos organizativos do Direito Econômico: Constituição Dirigente e Constituição Econômica
Leitura obrigatória:
BERCOVICI, Gilberto. A Problemática da Constituição Dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, n. 142. Brasília: Senado Federal, 1999.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO, Luis Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica. Boletim de Ciências Econômicas. Coimbra, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e constituição Social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes. In SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINEBOIM, Gustavo (Orgs.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009.
OCTAVIANI, Alessandro. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 57-62.
Constituição Federal, artigos 1o, 3o, 170-192, 219.
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16 de setembro – Instrumentos normativos do Direito Econômico: as técnicas de atuação do Estado em relação à economia
Leitura obrigatória:
UNGER, Roberto Mangabeira. The arrested development of legal thought. In _______. What should legal analysis become? Londres: Verso, 1996, p. 26-40.
BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito. In_______. Da estrutura à função.
OCTAVIANI, Alessandro. Atuação do Estado em Relação à Economia dos Seguros Privados: pensando a partir de Eros Grau. In COSTA, Jose A. F.; ANDRADE, Jose M. A. de; MATSUO, Alexandra M. H. (Orgs.). Direito: Teoria e Experiência – Estudos em Homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 1211-1251
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Leitura obrigatória:
COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In _________. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 83-123.
MEDEIROS, Lea Vidigal. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. São Paulo: Universidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado), 2016, p. 194- 220.
OCTAVIANI, Alessandro. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 75-91.
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Leitura obrigatória:
OCTAVIANI, Alessandro. A benção de Hamilton na semi- periferia: ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna. In CONTI, José; SCAFF, Fernando (Orgs.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: RT, 2011
Constituição Federal, arts. 3o e 219
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Leitura obrigatória:
OCTAVIANI, Alessandro. A guerra dos CFIUS e a defesa da soberania econômica norte-americana. In Jota, 22/05/2018.
“Ocidente começa a fechar as portas ao investimento chinês”. Valor Econômico, 02/08/2018.
JACKSON, James. The Committe of Foreign Investment in the United States (CFIUS). Conregressional Research Service, 2016.
CRUZ, Paulo Davidoff. “Capitais Externos e o Financiamento de Longo Prazo no Brasil”. In SZMRECSÁNYI, Tamás; SUZIGAN, Wilson (Orgs.). História Econômica do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Hucitec/FAPESP/ABPHE, 1997, p. 183-206.
Constituição Federal, art. 170, inciso I; art. 172
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Leitura obrigatória:
COMPARATO, Fábio Konder. Função social de propriedade dos bens de produção. In COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.). Tratado de direito comercial, v. 8. São Paulo: Saraiva, 2015.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Função social do contrato: primeiras anotações. Revista de Direito Mercantil. São Paulo: Malheiros, 2003.
Constituição Federal, art. 170, incisos II-III
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Leitura obrigatória:
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação, desenvolvimento e meio ambiente. In ______ (Org.). Regulação e Desenvolvimento: novos temas. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 15-59.
GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Capítulo 5, seções 106 e 107. 9a edição. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 224-228.
AC no 08700.004957/2013-72 (Monsanto/Bayer). Voto Conselheiro Relator Alessandro Octaviani.
Constituição Federal, art. 170, incisos V-VI
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Palestra: Camila Rocha
Não haverá leitura.
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Palestra: Pedro Ricco
Não haverá leitura.
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Palestra: Danilo Veras
Não haverá leitura.
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Palestra: Paula Zugaib
Leitura Obrigatória:
BONAVIDES, Paulo. A quarta fase da questão nordestina: a necessidade de uma solução política. In ______. A Constituição Aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das regiões. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 472 - 476.
BERCOVICI, Gilberto. “Planejamento e Desenvolvimento Regional” In ________. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max
Limonad, 2003, p. 191-216.
Constituição Federal, art. 170, incisos VII -
Leitura Obrigatória:
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 17-31.
REIFF, L. O.; SANTOS, G. A.; ROCHA, L. H. Emprego Formal, Qualidade de Vida e o Papel do BNDES. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4. N. 27. jun. 207, p. 5-26.
Constituição Federal, art. 170, incisos VIII
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Leitura Obrigatória:
GRAU, Eros. Breve Nota Histórica sobre o Artigo 171 da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, n. 179, Brasília: Senado Federal, julho/setembro de 2008, p. 241-244.
OCTAVIANI, Alessandro. A Ordem Econômica Brasileira e a Caça aos Artigos 171 e 192. In NUSDEO, Fábio; PINTO, Alexandre Evaristo. A Ordem Econômica Constitucional. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 249-267.
Constituição Federal, art. 170, incisos IX
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Não haverá leitura.