Ir para o conteúdo principal
Painel lateral
Disciplinas »
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
Português - Brasil (pt_br)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Buscar
Fechar
Buscar
Alternar entrada de pesquisa
Acessar
DES0223 - Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais (2019)
Início
Ambientes
2019
FD
DES
DES0223-2019
Programação
Geral
Contrair tudo
Expandir tudo
Avisos
Fórum
Distribuição para Monitoria
Arquivo
Leitura Obrigatória
Arquivo
GABARITO INDICATIVO DA PRIMEIRA PROVA SEMESTRAL
Arquivo
Artigo do Prof. Elival sobre Proporcionalidade
Arquivo
GABARITO INDICATIVO DA SEGUNDA PROVA SEMESTRAL
Arquivo
Provisório - Disciplina 2020
Pasta
Tema 01 - Constitucionalismo e Conceito de Constituição
MAGNA CARTA DE 1215
Arquivo
Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Arquivo
Canotilho
Arquivo
Lassale
Arquivo
Elival da Silva Ramos
Arquivo
Tema 02 - Poder Constituinte
SIEYÈS - A Constituinte Burguesa
Arquivo
FERREIRA FILHO - O Poder Constituinte
Arquivo
SAMPAIO - O Poder de Reforma Constitucional
Arquivo
Prof. Elival - A proteção dos Direitos Adquiridos...
Arquivo
Tema 03 - Princípios Constitucionais
MENDES - Princípios jurídicos e regras de direito
Arquivo
ÁVILA - Teoria dos Princípios
Arquivo
SAMPAIO DORIA - Principios Constitucionaes
Arquivo
Tema 04 - A Eficácia das Normas Constitucionais
JAS - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Arquivo
DINIZ - Norma constitucional e seus efeitos
Arquivo
MIRANDA - Manual
Arquivo
HESSE - A Força Normativa da Constituição
Arquivo
Tema 05 - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais
COELHO - Métodos e Princípios da Interpretação Constitucional
Arquivo
BARROSO - Interpretação e Aplicação das Normas da Constituição
Arquivo
CANOTILHO - Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003, p. 1215-1245.
Arquivo
Tema 06 - Os Direitos Fundamentais e suas Gerações
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. As Gerações: os Direitos Fundamentais e sua Evolução.
Arquivo
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos.
Arquivo
MENDES, Gilmar Ferreira. Os Direitos Fundamentais e seus Múltiplos Significados na Ordem Constitucional in Revista Jurídica Virtual. Número 14: julho/2000.
Arquivo
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos.
Arquivo
Tema 07 - Direitos Individuais
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 10ª edição, p. 625-662.
Arquivo
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV: Direitos Fundamentais, 5ª edição, p. 93-135.
Arquivo
LAFER, Celso. Parecer – O caso Ellwanger: anti-semitismo como crime da prática do racismo. HC 82424/RS.
Arquivo
Tema 08 - Direitos Sociais e Políticas Públicas
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Editora do Advogado, 11ª edição, p. 280-373.
Arquivo
SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988 in Revista Diálogo Jurídico. Salvador: Ano I, Volume I, Número I, Abril de 2001.
Arquivo
RAMOS, Elival da Silva. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a efetivação dos direitos sociais a luz da constituição brasileira de 1988. In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. V. 102. P. 327-356. Jan-Dez 2007.
Arquivo
RANIERI, Nina Beatriz Stocco e CURY, Carlos Roberto Jamil. Todos pela Educação: Justiça pela qualidade na Educação.
Arquivo
CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988 Versão Corretta
Arquivo
CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988 Versão Corretta
Arquivo
Tema 09 - Nacionalidade e Direitos Políticos
STF. Mandado de Segurança: MS 33.864 DF. Relator: Ministro Roberto Barroso. DJ: 19/04/2016.
Arquivo
PIMENTA BUENO, José Antonio. Direito Publico Brazileiro e Analyse da Constituição do Imperio. Rio de Janeiro, 1857, p. 467-485.
Arquivo
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 7ª edição, 2012, p. 206-337.
Arquivo
SILVA, Fernando Neves da. Direitos Políticos: cassação, perda e suspensão. São Paulo, Editora Atlas, p. 287-302.
Arquivo
Tema 10 - Colisões entre Direitos Fundamentais: Razoabilidade e Proporcionalidade
CARDOSO, Diego Brito. Colisão de Direitos Fundamentais, Ponderação e Proporcionalidade na visão de Robert Alexy in Revista Constituição e Garantia de Direitos.
Arquivo
SILVA, Virgílio Afonso da. O Proporcional e o Razoável in Revista dos Tribunais. Número 798, 2002: 23-50.
Arquivo
LAURENTIIS, Lucas Catib de. A Proporcionalidade no Direito Constitucional: Origem, Modelos e Reconstrução Dogmática. P. 146-214.
Arquivo
Tema 11 - Garantia dos Direitos Fundamentais: Remédios Constitucionais
SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. A Doutrina Brasileira do Habeas Corpus e a Origem do Mandado de Segurança.
Arquivo
VELLOSO, Carlos Mário. As Novas Garantias Constitucionais in Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: FGV 177: 14-28, jul/set 1989
Arquivo
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Os Remédios Constitucionais. P. 139-157.
Arquivo
Tema 12 - Estado de Defesa e Estado de Sítio
ALVES FERREIRA, Olavo Augusto Vianna. O Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controle. P. 197-238.
Arquivo
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Estado de Sítio na Constituição Brasileira de 1946 e na Sistemática das Medidas Extraordinárias de Defesa da Ordem Constitucional. São Paulo, 1964, p. 63-167.
Arquivo
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Estado de Exceção na Experiência Constitucional Brasileira in Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 8(3):286-302, setembro-dezembro 2016.
Arquivo