Programação

  • Direito Administrativo I - Turmas 11 e 12

    Contrair tudo Expandir tudo

    Professor: Fernando Menezes


    COMPOSIÇÃO DA NOTA:

    • Monitoria (5,0), sendo: 
    1. Atividade do Módulo I (2,0)
    2. Atividade do Módulo II (2,0)
    3. Participação (1,0)
    • Prova final (5,0)

    • Arquivo ícone
      Situação Problema - Módulo II Arquivo

      Instruções:

      • O trabalho será elaborado em grupos de até três pessoas;

      • O voto deverá ter entre 6 e 10 laudas (excluindo citações à doutrina e jurisprudência), incluindo breve relato dos fatos, exposição do conteúdo jurídico e deverá abordar os argumentos levantados na situação-problema;

      • O voto não deverá ocupar-se dos aspectos formais e processuais da ação (forma, legitimidade das partes, adequação do instrumento processual, etc.);

      • Fundamente seus argumentos utilizando citações legais, doutrinárias e jurisprudenciais sempre que possível;

      • Formatação: Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12; o Espaçamento: 1,5 o Margens: 2,5cm; e

      • O trabalho deverá ser entregue em arquivo .doc, por meio de link criado para tanto no Moodle, até 23h59 do dia 10 de junho.

    • Arquivo ícone
      Programa da Disciplina e Situação Problema do Módulo I Arquivo
    • Fórum ícone
      Avisos Fórum

  • 11 de março - Princípio da Legalidade

  • 18 de março - Não haverá monitoria, apenas aula expositiva

    Prezadas alunas, prezados alunos,


    Não haverá monitoria no  dia 18/03, porque as salas estarão ocupadas para realização de provas de reavaliação. Assim, haverá apenas aula expositiva, que começará às 10h15. 

    Retomamos a sequência de monitorias no dia 25/03, com a discussão sobre princípio da igualdade. O moodle será atualizado ainda hoje. 

    No dia, 25/03, podem dirigir-se diretamente às suas respectivas salas, lembrando que a divisão é a seguinte:

    Nomes de A a G: 
    Sala Arouche Rendon (2ºandar)

    Nomes de I a M:
    Sala Alexandre Côrrea (3º andar)

    Nomes de N em diante:
    Sala 1 (Térreo - atenção para esta mudança)



  • 25 de março - Princípio da Igualdade

  • 1º de abril - Princípio da segurança jurídica

  • 8 de abril - Princípio da Publicidade

  • 15 de abril - Não haverá aula (SEMANA SANTA)

  • 22 de abril - Princípio da Moralidade

  • 28 de Abril - Prazo final para entrega do trabalho referente ao Módulo I

    • Tarefa ícone
      Trabalho - Módulo I Tarefa

      Instruções:

      • O trabalho será elaborado em grupos de até três pessoas, devidamente identificados no arquivo, inclusive com número USP;
      • A petição deverá ter entre 6 e 10 laudas, incluindo breve relato dos fatos, exposição do conteúdo jurídico e pedidos, e deverá abordar todos os argumentos suscitados na situação-problema; 
      • A petição não deverá ocupar-se dos aspectos formais e processuais da ação (forma, legitimidade das partes, adequação do instrumento processual, etc.); 
      • Fundamente seus argumentos utilizando citações legais, doutrinárias e jurisprudenciais sempre que possível;
      • Formatação: Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12; o Espaçamento: 1,5; Margens: 2,5cm; e 
      • O trabalho deverá ser entregue em arquivo .doc, por meio do Moodle, até 23h59 do dia 28 de abril; caso não seja possível a entrega pelo moodle, por qualquer motivo, o trabalho deve ser enviado por e-mail para guilherme.siqueira.carvalho@usp.br (não serão aceitos trabalhos entregues após o prazo); SOMENTE UM ALUNO POR GRUPO PRECISA ENVIAR O TRABALHO.
      • Casos de plágio, inclusive referentes a turmas passadas, serão identificados, e as medidas disciplinares cabíveis serão adotadas. 

  • 29 de abril - O Caso do UBER

  • 6 de maio - Desapropriação em favor de particular

  • 13 de maio - Intervenção estatal na propriedade

  • 20 de maio - Exercício de Poder de Polícia por Particular

  • 27 de maio - Lei de Intrudução às Normas do Direito Brasileiro

  • 3 de junho - Contratos Administrativos

  • 10 de junho - Prazo final para entrega do trabalho referente ao módulo II

    • Arquivo ícone
      Situação Problema Arquivo
    • Tarefa ícone
      Trabalho - Módulo II Tarefa

      Instruções:

       • O trabalho será elaborado em grupos de até três pessoas;

      • O voto deverá ter entre 6 e 10 laudas (excluindo citações à doutrina e jurisprudência), incluindo breve relato dos fatos, exposição do conteúdo jurídico e deverá abordar os argumentos levantados na situação-problema;

      • O voto não deverá ocupar-se dos aspectos formais e processuais da ação (forma, legitimidade das partes, adequação do instrumento processual, etc.);

      • Fundamente seus argumentos utilizando citações legais, doutrinárias e jurisprudenciais sempre que possível;

      • Formatação: Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12; o Espaçamento: 1,5 o Margens: 2,5cm; e

      • O trabalho deverá ser entregue em arquivo .doc, por meio do Moodle, até 23h59 do dia 10 de junho; caso não seja possível a entrega pelo moodle, por qualquer motivo, o trabalho deve ser enviado por e-mail para guilherme.siqueira.carvalho@usp.br (não serão aceitos trabalhos entregues após o prazo); SOMENTE UM ALUNO POR GRUPO PRECISA ENVIAR O TRABALHO.

      • Casos de plágio serão identificados, e as medidas disciplinares cabíveis serão adotadas.