Programação
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Apontamento de frequência, cuja suficiência é estabelecida em 70%.
Planilha ordenada por N. USP.
Prazo para impugnação: 02/12/2019.
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O objetivo dessa disciplina é apresentar aos alunos conceitos pertinentes à formação do Estado brasileiro, no séc. XIX, e a permanência de alguns desses traços na sua configuração jurídica, ainda hoje.
Resultado esperado da aprendizagem: aplicar os conceitos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro;
Competências e habilidades: ler e compreender; incorporar ao seu repertório os autores de referência para a análise histórica e jurídica do período; reconhecer os principais conceitos da Teoria Geral do Estado na formação do Estado brasileiro; apropriar-se dos fundamentos da formação do Estado brasileiro, possibilitando a compreensão de problemas essenciais do direito público no país; identificar temas e autores relevantes sobre o âmbito da disciplina e discorrer e argumentar sobre eles por escrito e oralmente.
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As revoluções liberais, o liberalismo clássico e suas interpretações no Brasil do século XIX.1. Os fundamentos do Estado Moderno.2. A Revolução Francesa de 1789 e os ideais liberais.3. O constitucionalismo na Europa: a experiência inglesa e francesa.4. As Revoluções Liberais do período de 1815 a 1848.5. O Brasil na época das Revoluções Liberais.6. O liberalismo no Brasil: a Constituição outorgada de 1824.Módulo 02 - O modelo constitucional norte-americano, o liberalismo democrático, a questão da escravidão e sua repercussão na formação do Estado brasileiro.1. O modelo constitucional norte-americano.2. O surgimento do liberalismo democrático.3. Constituição de 1824, o Ato Adicional e a Lei de Interpretação.4. O exercício do poder político no Brasil Império: o debate entre Visconde do Uruguai e Tavares Bastos.5. A questão da escravidão, Joaquim Nabuco e sua obra O Abolicionismo.6. A questão da escravidão e Rui Barbosa.7. Constituição de 1891.
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1. Introdução à Teoria do Estado Brasileiro. O processo de formação do Estado nacional brasileiro e sua contextualização histórica (7/8)
Leitura complementar:DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem Incompleta: a grande transação. 2.ed. São Paulo: SENAC, 2000, p. 439-462.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 45-57.
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Leitura de referência:
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura. Paris: Firmin-Didot, 1825.
Leitura complementar:
CALDEIRA, Jorge. Introdução. In: CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrade e Silva. São Paulo: Editora 34, 9-40, 2002.
DOLHNIKOFF, Miriam (org.). Introdução. In: Projetos para o Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 13-35.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Lembranças e Apontamentos do Governo da Província de São Paulo para os seus Deputados. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1821.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 441-449.
Multimídia:
TV Câmara. José Bonifácio. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Documentário. Disponível em: https://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. A Constituição do Império (Capítulo III). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 87-105.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. As diretrizes da Independência (Capítulo VIII). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 313-353.
Multimídia:
TV Câmara. Dom Pedro I. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.
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4. O contraponto republicano. Por que o Brasil não se tornou uma república? Frei Caneca e a Confederação do Equador. (28/8)
Leitura de referência:
CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição Oferecido por D. Pedro I. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 557-566.
RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil Monárquico em face das Repúblicas Americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 146-161.Leitura complementar:
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 22.ed. Trad. Galeno de Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, [s.d], p. 128-133.
MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Caneca ou a outra Independência. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 11-47.
Multimídia:TV Câmara. Frei Caneca. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.
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Leitura de referência:
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. O Ato Adicional e a Lei de Interpretação: a reforma da Constituição (Capítulo IV). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 107-128.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 57/89.
Leitura complementar:
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. A Constituição de Pouso Alegre e a crise constitucional da Regência (Capítulo V). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 129-171.
CALDEIRA, Jorge. Introdução. In: CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 11-41.
FAORO, Raymundo. A reação centralizadora e monárquica (Capítulo IX, somente itens 1 e 2). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 357-367 e 373-380.
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6. Regresso conservador, o golpe da maioridade e o início do 2o Reinado. Bernardo Pereira de Vasconcelos. (18/9)
Leitura de referência:
VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Org. José Murilo de Carvalho. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 225-243 e 262-267.
Leitura complementar:
CARVALHO, José Murilo de. Introdução. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 9-34.
COSTA, Emília Viotti da. Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos (Capítulo 4). In: Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 9.ed. São Paulo: UNESP, 1999, p. 171-195.GOMES, Orlando. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 3-46.
VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Carta aos senhores eleitores da Província de Minas Gerais. 2.ed. Rio de Janeiro, 1899.
Multimídia:
TV Brasil. Bernardo Pereira de Vasconcellos. Observatório da Imprensa. 13 dez. 2011. Disponível em: https://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
URUGUAI, Visconde do. Capítulo 30 de Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862. In Visconde do Uruguai. Paulino José Soares de Sousa. Org. José Murilo de Carvalho. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 426-467.
Leitura complementar:TAVARES BASTOS, Aureliano Cândido. Cap. I - O Ato Adicional. In: A Província. Brasília: Senado Federal, Edição Fac-Similar, 61-79, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Entre a Autoridade e a Liberdade. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 11-47, 2002, p. 11-47.
FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o Debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Editora 34, 1999, p. 65-123.
URUGUAI, Visconde do. Capítulo 31. In: Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862.
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Aplicação em sala das 18h20 às 19h55 de 02/10/19 (quarta-feira)
Resposta via Moodle de 21h40 de 02/10 (quarta-feira) até 23:55 de 06/10 (domingo)
Programação da atividade: Distribuição da sala em grupos com 5 integrantes. Com o tempo de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada grupo discutirá e responderá por escrito às questões propostas; e entregará a resposta por escrito em folha oficial única contendo os nomes dos integrantes do grupo. A seguir, a palavra circulará em sala para debates por mais 45 minutos, a respeito das questões respondidas. Encerrados os debates, será aberto prazo para resposta individual das questões via Moodle, que sorteará 1 (uma) dentre as questões debatidas em sala, para que cada discente a responda individualmente, sendo avaliado(a) também individualmente por essa resposta.
Data, prazo e critério para avaliação: A atividade será realizada em sala de aula, das 18h20 às 19h55 de 02/10, quarta-feira. O prazo para resposta individual via Moodle é de 21h40 de 02/10 (quarta-feira) até 23h55 de 06/10 (domingo). A avaliação considerará as respostas entregues manuscritas ao final da atividade em sala, bem como considerará a resposta lançada no Moodle. Para atribuição da pontuação final na atividade, a resposta entregue manuscrita pontuará de 0 a 10 pontos e a resposta postada no Moodle pontuará também de 0 a 10 pontos. As notas obtidas nessas atividades serão computadas, juntamente com as outras atividades da disciplina, na categoria “Exercícios e tarefas”, que compõe 30% da nota final. No Moodle, responder em até 15 linhas. Ali, os participantes terão até 15 minutos, contados da abertura do exercício, para responderem.
Temas e bibliografia a serem considerados: Os dos tópicos 1 a 7.
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Leitura de referência:
VASCONCELLOS, Zacarias de Góes e. §4o. Que aplicação podem ter ao Brasil as máximas de que se trata (XV - O Imperador reina e não governa, ou reina e governa?). In: Da Natureza e Limites do Poder Moderador. 2.ed. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 237-254, 1862.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. III - Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil. In: Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 25-37.
Leitura complementar:
VASCONCELLOS, Zacarias de Góes e. Primeira Parte. In: Da Natureza e Limites do Poder Moderador. 2.ed. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 18-66, 1862
OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. “Da Natureza e Limites do Poder Moderador” e a Memória do Conselheiro Zacarias de Góis e Vasconcellos. In: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles (org.). Zacarias de Góis e Vasconcellos. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 9-54.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 90/102.
MELO, Marcus André. Crise no Peru, mal-estar no Brasil: as instituições importam frente ao choque Odebrecht. Folha de S. Paulo, 07 out 2019.
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Em atenção ao pedido da Diretoria do XI de Agosto, fica cancelada a aula de hoje, em razão da festividade estudantil. O conteúdo da aula fica transferido para a próxima semana, sem prejuízo à integridade do conteúdo programático.
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Leitura de referência:
BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1857, cap. 1, pp. 280-292; e pp. 365-390.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 301-311.
Leitura complementar:
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Oráculo de Delfos. O Conselho de Estado no Brasil Império. São Paulo: Saraiva, 2010, pp. 90-149;
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil. Revista de Direito Público, São Paulo, RT, a. III, v. 11, 33-44, jan mar 1970.
KUGELMAS, Eduardo. Pimenta Bueno, o Jurista da Coroa. In: KUGELMAS, Eduardo (org.). José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 19-49.
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Leitura de referência:
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, Capítulos I a X.
Leitura complementar:
BUCCI, Maria Paula Dallari; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado Brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 117-136, 2017.
SILVA, Leonardo Dantas. A atualidade de Joaquim Nabuco. In: NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, p. XI-XX.
Multimídia:
STF. Tempo e História: Joaquim Nabuco. Disponível em: https://www.youtube.com.
TV Câmara. Diálogo com Joaquim Nabuco. Disponível em: http://www.camara.leg.br. -
Leitura de referência:
ALONSO, Angela. Abolicionismo de elite (capítulo I). In: Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 23-50.
ALONSO, Angela. Escravismo de circunstância (capítulo II). In: Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 51-84.
Leitura complementar:
COLOMBO, Sylvia. Livro de Angela Alonso fortalece nova historiografia da Abolição. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 dez. 2015.
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Leitura de referência:
BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração. In: TRINDADE, Hélgio (org.). O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 193-227.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. O renascimento liberal e a República (Capítulo XII, somente itens 1 e 2). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 49-59 e 79-105.
Multimídia:
Guerra do Paraguai. History Channel. Disponível em: https://www.youtube.com.
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Leitura de referência:
Bosi, Alfredo. (1988). A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, 2(3), 4-39.
Leitura complementar:
FAORO, Raymundo. O sistema político do segundo reinado (Capítulo X). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 339-394.
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Resposta via Moodle de 15h de 02/9 (segunda-feira) até 18:20 de 11/9 (quarta-feira)
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Resposta via Moodle de 21h35 de 11/9 (quarta-feira) até 23:55 de 15/9 (domingo).
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Resposta via Moodle de 21:35 de 18/9 (quarta-feira) até 23:55 de 22/9 (domingo)
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Resposta via Moodle de 21:35 de 09/10 (quarta-feira) até 23:55 de 13/10 (domingo).
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Resposta via Moodle de 21:35 de 30/10 (quarta-feira) até 23:55 de 03/11 (domingo).
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A matéria da prova final compreende o conteúdo e leituras de referência de toda a disciplina, isto é, aulas 1 a 13.
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Haverá oportunidade de aprofundamento das atividades realizadas na disciplina no Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, sob a coordenação do pós-doutorando Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (rpcb@usp.br), às quartas-feiras, das 16h às 18h, na Sala 2, do 2o. Andar do Prédio Histórico (ao lado da Passarela e do Auditório Ruy Barbosa Nogueira), nas seguintes datas de 2019: 07/8, 14/8, 21/8, 28/8, 11/9, 18/9, 25/9, 2/10, 9/10, 23/10, 30/10, 6/11 e 13/11.
As reuniões serão abertas aos alunos inscritos na disciplina, como atividade de monitoria, podendo contar créditos àqueles selecionados conforme edital específico, mediante a realização das tarefas planejadas.
O programa do Grupo de Estudos será divulgado neste espaço.
Bibliografia complementar:
BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Capítulo 5 - A experiência na disciplina Teoria do Estado Brasileiro I: um estudo a respeito da formação das instituições políticas brasileiras no século XIX. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, p. 167-195.
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Apontamento de frequência, cuja suficiência é estabelecida em 70%.
Planilha ordenada por N. USP.
Prazo para impugnação: 05/12/2019.
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ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988.
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 23-50.
BARROS LINS, Ivã Monteiro de. Benjamin Constant, o Imperador e a Abolição. In: O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,
BASTOS, Aureliano Cândido de Tavares. A Província. Brasília: Senado Federal, Edição Fac-Similar, 1996.
BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Capítulo 5 - A experiência na disciplina Teoria do Estado Brasileiro I: um estudo a respeito da formação das instituições políticas brasileiras no século XIX. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, p. 167-195.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990.
BOSI, Alfredo. O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 193-227.
BUCCI, Maria Paula Dallari; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado Brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 117-136, 2017.
BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1857.
CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999.
CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrade e Silva. São Paulo: Editora 34, 9-40, 2002.
CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição Oferecido por D. Pedro I. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 557-566.
RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil Monárquico em face das Repúblicas Americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 146-161.CARVALHO, José Murilo de (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 9-34.
TV Brasil. Bernardo Pereira de Vasconcellos. Observatório da Imprensa. 13 dez. 2011. Disponível em: https://www.youtube.com.CARVALHO, José Murilo de (org.). Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 11-47, 2002, p. 11-47.
CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Editora Companhia das Letras, Coleção Perfis Brasileiros, 2007,
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.
COLOMBO, Sylvia. Livro de Angela Alonso fortalece nova historiografia da Abolição. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 dez. 2015.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 9.ed. São Paulo: UNESP, 1999, p. 171-195.
COSTA, Emília Viotti da. José Bonifácio: Homem e Mito. In: MOTA, Carlos Guilherme. 1822: Dimensões. 2.ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1986.
D. PEDRO II. Última Fala do Trono. In: O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998.
D. PEDRO II. Carta Primeira e Carta Segunda. In: Conselhos aos Governantes. Brasília: editora do Senado Federal, Coleção Clássicos da Política, 1998.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil. Revista de Direito Público, São Paulo, RT, a. III, v. 11, 33-44, jan mar 1970.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem Incompleta: a grande transação. 2.ed. São Paulo: SENAC, 2000, p. 439-462.
LISBOA, José da Silva. Observações sobre a Franqueza da Indústria e Estabelecimento de Fábricas no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1810.DIAS, Maria Odila Silva. A Interiorização da Metrópole. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: Dimensões. 2.ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 160-184, 1986.
DOLHNIKOFF, Miriam (org.). Projetos para o Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra. Nova História da Guerra do Paraguai. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, 2v.
FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o Debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Editora 34, 1999, p. 65-123.
FERREIRA, Gabriela Nunes. O Rio da Prata e a Consolidação do Estado Imperial. São Paulo: Editora Hucitec, 2006.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 22.ed. Trad. Galeno de Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, [s.d], p. 128-133.
MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001.
GALVÃO, Flávio. Pimenta Bueno e a 1ª. turma de bacharéis de São Paulo. In: Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 5 (20): 03-17, ago. 1977, São Paulo.GOMES, Orlando. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
Guerra do Paraguai. History Channel. Disponível em: https://www.youtube.com.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 21.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1982.
KUGELMAS, Eduardo (org.). José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 34, 2002.
LASKI, Harold. O Liberalismo Europeu. Editora Mestre Jou: São Paulo, 1973.
LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Top Books, 2006.
LISBOA, José da Silva. Observações sobre o Comércio Franco no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1808-1809, 2v.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2014.
Manifesto Republicano de 1870, in O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,
MAXWELL, Kenneth. Chocolate, Piratas e Outros Malandros. Ensaios Tropicais. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.
MORAES FILHO, Evaristo de. As idéias fundamentais de Tavares Bastos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001.
NABUCO, Joaquim. Minha Formação. Rio de Janeiro: Top Books, [s.d].
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000.
OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles (org.). Zacarias de Góis e Vasconcellos. São Paulo: Editora 34, 2002.
PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, Publifolha, 2000.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Documentário. Disponível em: https://www.youtube.com.
ROCHA, Antonio Penalves (org.). José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu. São Paulo: Editora 34, 2001.
ROCHA, Antonio Penalves. A Economia Política na Sociedade Escravista. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Ed. 34, [s.d].
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Lembranças e Apontamentos do Governo da Província de São Paulo para os seus Deputados. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1821.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura. Paris: Firmin-Didot, 1825.
SILVA, Leonardo Dantas. A atualidade de Joaquim Nabuco. In: NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, p. XI-XX.
STF. Tempo e História: Joaquim Nabuco. Disponível em: https://www.youtube.com.
TV Câmara. Diálogo com Joaquim Nabuco. Disponível em: http://www.camara.leg.br.TOMAZ, Fernando. Brasileiros nas Cortes Constituintes de 1821-1822. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: Dimensões. 2.ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1986.
TV Câmara. Dom Pedro I. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.
TV Câmara. Frei Caneca. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.
TV Câmara. José Bonifácio. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.
URUGUAI, Visconde do. Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862, v. 2.
VASCONCELLOS, Zacarias de Góes e. Da Natureza e Limites do Poder Moderador. 2.ed. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 1862.
VIANA, Francisco José de Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Senado Federal, 2004.
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