Programação

  • DES0126- Teoria Geral do Estado II (2019, turmas 23 e 24)

    Contrair tudo Expandir tudo

    Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci

  • Objetivos e conteúdo da disciplina

    • Objetivos da disciplina

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      Objetivos Como disciplina introdutória, visa oferecer noções teóricas sobre a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento. O objetivo é preparar os alunos para o estudo do direito público, assim como para as demais disciplinas do curso que exijam o conhecimento dessas noções fundamentais.

      Competências

        1. dominar o repertório básico de noções que integram a teoria geral do Estado: o poder político e sua conformação jurídica;
        2. compreender o contexto e o processo histórico de formação das noções fundamentais da teoria geral do Estado, estabelecendo paralelos com os problemas contemporâneos;
        3. conhecer a bibliografia básica e os autores de referência sobre as noções básicas, mediante leitura direta e textos de apoio;
        4. elaborar juízo crítico sobre as noções fundamentais, sendo capaz de identificá-las em questões práticas e aplicar as principais teorias estudadas.

      Habilidades

        1. expressar-se sobre as noções básicas da teoria do Estado, por escrito e oralmente;
        2. desenvolver autonomia de percepção e estudo sobre as relações entre política e direito.

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      Conteúdo da disciplina

        1. 1. Estado e Democracia.

          2. Democracia direta e semidireta.

          3. Democracia Representativa.

          4. O Sufrágio.

          5. Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários.

          6. Representação Política.

          7. Representação Profissional.

          8. Representação Institucional.

          9. Democracia e Formas de Governo.

          10. O Estado Constitucional.

          11. As Declarações de Direitos.

          12. Teoria da Divisão do Poder.

          13. O Parlamentarismo.

          14. O Presidencialismo.

          15. Tendências do Estado Contemporâneo.

          16. O Estado Federal.

          17. O Estado na Ordem Internacional.

          18. Intervenção do Estado na Sociedade.

          19. Estado Socialista e Capitalismo de Estado.

          20. O Estado e os Grupos Sociais.

          21. Idéia Atual de Estado Democrático.

          22. O Futuro do Estado

  • 1. Do Estado liberal ao Estado social (7/8)

    Leitura de referência:

    Marx e Engels. Manifesto Comunista;

    Marx. Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política;

    Leitura complementar:

    David HELD. Modelos de Democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Editora Paideia, 1987, cap. 4.

    Paulo BONAVIDES, cap. VII, O Estado social e a democracia, pp. 182/204

    Adam PRZEWORSKI. A social-democracia como fenômeno histórico. São Paulo. Lua Nova, n. 15, julho-setembro 1988, pp. 41-81.


  • 2. Sufrágio e democracia representativa (14/8)

    Leitura de referência:

    Stuart Mill, Clássicos da Política, vol. 2.

    Leitura complementar:

    David HELD. Modelos de Democracia, cap. 3.

  • 3. Estado moderno e democracia (21/8)

    Leitura de referência

    Dallari, cap. IV, Estado moderno e democracia; Tendências do governo no Estado contemporâneo; 

    cap. V, Ideia atual de Estado democrático; Intervenção do Estado na sociedade

    Leitura complementar:

    David HELD. Modelos de Democracia, caps. 1 e 2.

  • 4. Democracia direta e semi-direta (28/8)

    Dallari, cap. IV, Democracia direta, semidireta e representativa; Representação política; Representação profissional.

  • 5. Parlamentarismo (11/9)

    Leituras de referência:

    Dallari, cap. IV, Parlamentarismo

    Luís Roberto Barroso. A reforma política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil, partes III e IV.

  • 6. Presidencialismo e semi-presidencialismo (18/9)

    Leituras de referência:

    Dallari, cap. IV, Presidencialismo

    Barroso. A reforma política

  • 7. Sistemas eleitorais e partidários (25/9)

    Leitura de referência:

    Dallari, cap. IV, Sistemas eleitorais

    Luís Roberto Barroso. A reforma política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil, partes I e II.


  • Primeiro painel de apresentações (02/10)

    Grupos 1 a 7

    Monitora: Giovanna/Paloma

  • Segundo painel de apresentações (9/10)

    Grupos 8 a 15

    Monitora: Giovanna/Paloma

  • 8. O Estado na ordem internacional (16/10)

    Leitura de referência

    Dallari, cap. V, O Estado na ordem internacional


  • 9. Estado e globalização (23/10)

    Leitura de referência:

    Klaus-Dieter BORCHARDT. O ABC do Direito da União Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2011; pp. 7-35.

    Leituras complementares:

    Enrique Ricardo LEWANDOWSKI, Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004; pp. 252-296.

    Celso AMORIM. A ONU aos 60. Revista de Política Externa, n. 60. 


  • 10. Estado contemporâneo e seus desafios (30/10)

  • Terceiro painel de apresentações (06/11)

    Grupos 16 a 23

    Monitora: Giovanna/Paloma

  • Quarto painel de apresentações (13/11)

    Grupos 24 a 30

    Monitores: Giovanna/Paloma

  • Avaliação e frequência do aluno

    A avaliação do aluno compreenderá os seguintes elementos, com os pesos indicados:

    Seminários (apresentação oral e trabalho escrito): 30%

    Leituras e exercícios de preparação: 10%

    Prova final: 60%

    A frequência é obrigatória a pelo menos 70% (setenta por cento) das aulas, nos termos da legislação. Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência. Para os seminários e atividades de preparação, não há previsão de reposição.


  • Trabalho. Soberania, nacionalismos e a crise da democracia

    Há uma percepção da população, no mundo todo, sobre a crise da formas tradicionais de exercício da cidadania, baseadas na representação política. Considerando que um dos temas da disciplina é a democracia --- representativa, participativa, direta ---  e seus mecanismos, cabe refletir sobre o funcionamento da representação para os rumos do Estado.

    Os estudantes de direito são protagonistas ativos desse debate, mas ele ainda carece de mais qualificação, especialmente no que se refere à sua base jurídica, a qual, como vimos no primeiro semestre, veio sendo construída ao longo da história. 

    O trabalho deve ser visto como uma oportunidade de contribuir para essa discussão. Ele será feito em grupos de 4 alunos, definidos no início do semestre, e entregue em uma versão escrita e uma apresentação oral, em seminário, conforme instruções abaixo. A nota do grupo será a média das notas da apresentação oral e do trabalho escrito.

  • Apresentação oral dos trabalhos

    A apresentação oral deverá ter até 10 minutos por dupla, sendo 5 minutos por aluno. Cada grupo deve escolher dois de seus integrantes para realizar a apresentação oral do trabalho.

    No dia da apresentação deverá ser postada e também entregue à Professora e Monitores cópia impressa do roteiro, que poderá ser na forma de power point a ser projetado (recomenda-se não mais do que 8 slides, com pouca quantidade de texto, que não deve ser lido). Basta postar um roteiro por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.

    Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada. Além disso, espera-se que a apresentação tenha em vista o painel de temas em que se insere, proporcionando aos demais alunos o exame de um aspecto do tema, de modo a ilustrar ou problematizar o conteúdo das aulas.



  • Versão escrita dos trabalhos

    O trabalho escrito deve ter de 5 a 15 páginas, incluindo capa, título, introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia. O trabalho escrito deve ser enviado pela plataforma, na data assinalada no calendário abaixo. Não serão aceitos trabalhos entregues de outra forma. 

    Devem ser mencionados os nomes de todos os componentes do grupo, com destaque para os responsáveis pela redação. A redação do trabalho caberá aos dois alunos não incumbidos da apresentação oral. Basta postar um trabalho por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes. 

    Espera-se que o trabalho apresente, de forma sintética, os conceitos fundamentais para o desenvolvimento do tema, com base na bibliografia de referência. Adicionalmente, quando se tratar de tema aplicado, uma parte que problematize esses conceitos, ilustrando as questões apresentadas com questões da política contemporânea. 

    Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada.

  • Prazos, temas e grupos

    PRAZOS 

    A entrega dos planos, roteiros de apresentação oral e textos do trabalho escrito deve ser feita exclusivamente pela plataforma, nas datas fixadas abaixo. Não serão considerados trabalhos entregues por outros meios nem fora dos prazos estabelecidos. 

    Grupo

    Plano

    Roteiro da apresentação + encontro com as monitoras (5ª feira)

    Apresentação em sala de aula

    Trabalho escrito

    1 a 7

    18/9/2019

    26/9/2019

    02/10/2019

    09/10/2019

    8 a 14

    25/9/2019

    03/10/2019

    09/10/2019

    16/10/2019

    15 a 21

    02/10/2019

    17/10/2019

    30/10/2019

    13/11/2019

    22 a 28

    09/10/2019

    17/10/2019

    06/11/2019

    13/11/2019



    • Escolha ícone
      Escolha de temas de trabalho

      A partir do dia 21/8, às 21h30, e até 28/8, às 20h, estarão disponíveis para escolha os temas do trabalho. 

      São 25 temas, cada um deles podendo ser escolhido por até 4 estudantes. Essa escolha definirá os grupos. Não é possível grupos de número superior a 4. Também não é possível subdividir um grupo; todos os estudantes que escolherem determinado subtema integram aquele grupo.


    • Arquivo ícone
      TGE II Arquivo

  • Referências possíveis para o trabalho

    Robert Dahl. Sobre a Democracia. caps.  4 a 7;

    David Held. Modelos de Democracia. partes I a III

    Arendt Lipjhart. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 paises. caps. 2 a 5

    Giovani Sartori. A teoria da democracia revisitada. caps. 5 e 6 (pp. 123 a 245)

    T.H. Marshall. Cidadania, classe social e status. partes I e II

    Jairo Nicolau. Como aperfiçoar a representação proporcional no Brasil. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v.4, n.7, jan-junho 2015

    Fernando Limongi. A democracia no Brasil: Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. pgs 1-25

    Enrique Ricardo Lewandowski. Breves considerações sobre a Reforma Política em Discussão no Congresso Nacional. In Direito Eleitoral em Debate. pgs 419-426

    Maria Paula Dallari Bucci. O conceito de política pública em direito. pgs 1-47


  • Leituras obrigatórias e exercícios

    As leituras obrigatórias, indicadas em cada tópico do programa, serão apoiadas pelas monitorias, de caráter facultativo, embora fortemente recomendado, para o aprofundamento das discussões. Haverá exercícios de verificação de leitura, os quais abrangerão os textos estudados até essas datas.


  • Monitoria

    Local: Sala João Monteiro.

    Hora e Data: quintas-feiras, das 19h30 às 20h30.


    A monitoria desta disciplina está a cargo das mestrandas Giovanna Gamba (giovannamgamba@gmail.com) e Paloma Pitre (palomagpitre@gmail.com).

    Seguindo o padrão adotado em TGE I, os monitores realizarão a discussão aprofundada dos textos-base utilizados na disciplina, em horário complementar ao da aula. O início das monitorias está previsto para 5a feira, dia 15/8, às 19h30, com a discussão do Manifesto Comunista, de Karl Marx.

    Além disso, é fortemente recomendada a discussão e apresentação prévia dos seminários aos monitores, de modo a potencializar o aproveitamento do curto período disponível em sala de aula. Essa apresentação, se realizada dentro dos prazos programados, valerá pontuação adicional na nota da apresentação.

  • Prova

    A matéria da prova é composta de todas as leituras de referência indicadas nos tópicos de cada aula, incluindo as leituras trabalhadas nas monitorias.


  • Bibliografia da disciplina

    BIBLIOGRAFIA BÁSICA

    Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.

    Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 2

    BIBLIOGRAFIA GERAL

    ARISTÓTELES -   A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.

    BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.

    BOBBIO, Norberto -  Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.

    _______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de

    _______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.

    BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.

    CAETANO, Marcelo -  Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.

    CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.

    CHEVALLIER, Jean-Jacques -  As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias,  Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.

    COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.

    DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.

    DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.

    DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.

    FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.

    HELLER, Herman –  Teoria del Estado,  Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.

    HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.

    _______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.

    JELLINECK, Georg -  Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.

    KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.

    KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado,  São Paulo, Martins Fontes, 1995.

    LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.

    MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.

    MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.

    MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.

    PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.

    POGGI, Gianfranco –  Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Manole, 2013.

    REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.

    ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

    SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.

    _______________ -  Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.

    SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado?  Rio de Janeiro: Líber Júris, 1986.

    WEBER, Max. Ciência e Política: Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 1985.

    WEBER, Max - Economia e Sociedade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.

    ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

    ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008. 

  • Bibliografia disponível na plataforma moodle

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