Kursthemen
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Programa detalhado, com cronograma, indicação de atividades, leituras e bibliografia
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Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2ª Ed., 2019, Parte I, no. 1 e Capítulo 1.
Seminário - Divisão dos grupos, explicação da dinâmica dos trabalhos.
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O ESTADO COMO FORMA ESPECÍFICA DE SOCIEDADE POLÍTICA
Leituras Obrigatórias: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 2 e 4.
Sadek, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna. O intelectual de virtú. “In” Weffort, Francisco. Os Clássicos da Política.Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
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1. O que distingue o Estado como sociedade política?
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PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 3 e 5.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
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ELEMENTOS DO ESTADO: SOBERANIA
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulo 6.
Lewandowski, Enrique Ricardo. A evolução da soberania – “in” Globalização, Regionalização e Soberania. Parte III, Capítulo VI.Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, soberania.
Atividade assíncrona - Assistir ao filme: A incrível história da Ilha das Rosas (Netflix)
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Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos:
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulo 7.
Elementos do Estado (III): Território:
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 8.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território. -
SEMINÁRIO SOBERANIA
JEAN BODIN. Os seis livros da República. Livro 1 (Capítulo VIII – “Da soberania”)
THOMAS HOBBES. O Leviatã. Caps. XIII-XV; XVII-XXII
WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política. São Paulo, Ed. Ática, 2006. -
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina - Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I, Capítulos 9 e 4.Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado.
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SEMINÁRIO FINALIDADES DO ESTADO
ARISTÓTELES - A Política (cap. 01).
ROUSSEAU - Do Contrato Social (Livro I, caps. I-IX, Livro II, caps. I-XII, Livro IV, cap. VIII).
WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política. São Paulo, Ed. Ática, 2006 -
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 10.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
2a Parte da aula: Plantão de Dúvidas sobre como realizar o capítulo de revisão bibliográfica (avaliação semestral).
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Leitura obrigatória: Ranieri, Nina - Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019, Parte I,Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
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Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2a. Ed., 2019 Parte I, Capítulo 11.
Leitura complementar: Ranieri, Nina O Estado unitário francês em mutação: descentralização e democracia de proximidade. In: Maria Paula Dallari Bucci; Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 295-318.
Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo. -
SEMINÁRIO FEDERALISMO
JAMES MADISON, ALEXANDER HAMILTON, JOHN JAY
Os Artigos Federalistas - caps. IX; X; XVI; LI.
WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política, cap. 7 - Remédios republicanos para males republicanos. São Paulo, Ed. Ática, 2006 -
SEMINÁRIO FINAL - Alexis de Tocqueville.
A Democracia na América, Introdução, Cap. IV – Do Princípio da soberania do Povo na América; Livro I, Segunda Parte, Cap. I - Como se pode dizer rigorosamente que nos Estados Unidos é o povo que governa; Cap. IV- Da Associação Política nos Estados Unidos; Cap. VII – Da Onipotência da Maioria nos Estados Unidos e seus efeitos; a Tirania da Maioria.
WEFFORT, Francisco – Clássicos da Política. São Paulo, Ed. Ática, 2006 -
A avaliação semestral consistirá na elaboração de revisão bibliográfica de trabalhos científicos, a partir de seminários e aulas teóricas oferecidos neste semestre letivo.
A revisão bibliográfica de pesquisa científica possui como escopo investigar o estágio em que se encontra determinado conhecimento, etapa necessária no processo de evolução da ciência, de modo a identificar duplicações ou contradições e a determinar lacunas ou vieses em trabalhos científicos (cf. Anexo III do Programa da Disciplina).
A entrega da revisão bibliográfica deverá ser feita no dia da prova, até as 23:59hs, impreterivelmente. -
As/Os alunas/os serão avaliadas/os por meio de:
a) participação nas atividades de aula e seminário (5,0: sendo 2,0 participação oral; 3,0 apresentação e resenha).
b) avaliação semestral (5,0).