DES0224 - Direito Constitucional II: Organização do Estado (2023)

A disciplina Direito Constitucional II: Organização do Estado tem por objetivo oferecer um amplo panorama da organização constitucional dos poderes no Brasil, tanto do ponto de vista vertical quanto horizontal. O pano de fundo para esse panorama e para a análise dos principais elementos dessa organização estatal são a democracia e a separação de poderes. A análise de cada um dos poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - terá sempre esses elementos como pressupostos. Ao longo do semestre, a organização, as competências e as garantias de cada um dos poderes serão analisadas, bem como as formas de interação e, em muitos casos, de tensão entre eles.