Programação
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As alunas e os alunos serão avaliados por meio de:
a) apresentação de seminário e apresentação de resenha crítica (3,0)
b) participação oral em seminário (1,5);
c) auto avaliação da disciplina (0,5)
d) avaliação semestral – entrega de projeto de pesquisa científica (explicação a ser feita no decorrer do curso) (5,0).
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Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17, números 1 e 2.
Leitura complementar:
DAHL, Robert – Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009, pp. 17 a 96.
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Aula 14/08: A qualidade da democracia. Conceito. Condições para o funcionamento da democracia. Sistemas eleitorais, partidos políticos. A poliarquia.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17, números 3 e 4.
NICOLAU, Jairo. Representantes de quem? Os descaminhos de seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Zahar, 2017. Capítulos 1 e 2.
Leitura Complementar
DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. Quarta Parte – Problemas no Processo Democrático. São Paulo: Martins Fontes, 2012. Capítulos 10 e 11.
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DAHL, Robert – Poliarquia. Participação e oposição. Capítulo 1: “Democratização e oposição pública”.
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Aula 28/08: Aspectos fundamentais do Estado do século XXI. Do Estado Nação ao Estado Internacionalizado.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Cap. 4, no. 4 e Cap. 12. Parte II, Capítulo 18.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 25-47.
Leitura complementar:
HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX. 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. Introdução – O século: vista aérea.
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Aula 11/09: A disciplina jurídica das relações entre os Estados. Atores internacionais e sujeitos de Direito Internacional Público. Impactos da atual ordem internacional sobre o Estado e na disciplina jurídica das relações entre os Estados.
Leitura Obrigatória:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 113-158.
Leitura Complementar:
AMARAL JUNIOR, Alberto do. As relações internacionais, o Direito Internacional e a mudança do Estado. “in” BUCCI, Maria Paula Dallari e GASPARDO, Murilo. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: SaraivaJur, 2017. pp. 319-326.
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HELD, David – Democracia, Estado-Nação e o sistema global.Lua Nova no. 23 – Março 1991
Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/rp9PrFWbqFTxRQKGm7r88bj/
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Professora Convidada: Dra. Angela Limongi
Leitura Obrigatória:RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 18.
BADIE, Bertrand. Um mundo sem soberania: os Estados entre o artifício e a responsabilidade. Lisboa: Instituto Piaget, s/d. Capítulo 04 – As soberanias perdidas. pp. 123-174.
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Importante: a aula será ministrada mediante participação na abertura do Congresso de Direito Internacional Privado, evento científico de âmbito internacional.
Abertura: Professora Associada Nina Beatriz Stocco RanieriTemática central: “Direito Internacional Privado e superação do território para sobrevivência da disciplina”.
Local: Rua Correia Dias, 184 - 8º andar | Paraíso | 04104-000 | São Paulo, SP. Próximo ao metrô ParaísoHorário: às 9 horas.Não haverá lista de presença.
Leitura Obrigatória:
Alves, José Augusto Lindgren. É preciso salvar os direitos humanos!. São Paulo, Lua nova: Revista de cultura e política, 2012, pp. 51-88.
Leitura Complementar.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos? multilateralismo e cidadania mundial. POLÍTICA EXTERNA (USP) , São Paulo, v. 14, n.2, p. 25-39, 2005.
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Aula 09/10: Direitos Humanos no séc. XXI. A internacionalização dos direitos humanos. Os sistemas de proteção internacional. Impactos sobre o Estado.
Aula online, se necessário.
Leitura Obrigatória:
Alves, José Augusto Lindgren. É preciso salvar os direitos humanos!. São Paulo, Lua nova: Revista de cultura e política, 2012, pp. 51-88.Leitura Complementar.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos? multilateralismo e cidadania mundial. POLÍTICA EXTERNA (USP) , São Paulo, v. 14, n.2, p. 25-39, 2005
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SICILIANO, André L. – O papel da universalização dos direitos humanos e da migração na nova governança global. SUR< V. 9, NO. 16, JUL. 2012, pp. 115/131.
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/52655
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Professora Convidada: Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda.
Sobre: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, com período de intercâmbio na LUISS Guido Carli (Roma). Fez parte da Coordenação Acadêmica da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (Sbdp) por dois anos. Foi bolsista FAPESP de pesquisa e assistente de pesquisa em projetos independentes. Atualmente, é aluna do programa de doutorado em Direito e Desenvolvimento da FGV - SP, sendo beneficiária da Bolsa Mario Henrique Simonsen.
Sobre a elaboração de projetos de IC, assistam ao Workshop de IC 2020, organizado pela Representação Discente da FD em:
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Quer fazer parte de um programa de iniciação científica coletivo e se dedicar ao estudo, debate e pesquisa em direito público no próximo ano?
O Processo Seletivo para a Escola de Formação Pública de 2024 está aberto!
O Edital está publicado no site da sbdp, com todas as informações que você precisa para se inscrever. A primeira fase vai até o dia 24/11/2023.
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LIMONGI Angela - Pós-modernidade e soberania estatal: novos paradigmas e novos sujeitos.
BARTELSON Jens - The concept of sovereignty revised. The European Journal of International Law. Vol. 17, no. 2. Available from: ejil.oxfordjournals.org -
Professora convidada: Dra. Angela Limongi
Leitura ObrigatóriaRANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 6, no. 5.
ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022. Tese (Livre Docência), cap.3.2-3.2.2 e cap. 4.3 - transformações da soberania – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
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Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Estado mínimo, pós-modenidade e desglobalização.
http://www.conjur.com.br/2017-abr-04/lewandowski-estado-minimo-pos-modernidade-desglobalizacao -
Leitura Obrigatória:
CASSESE, Sabino. Reestruturando o Estado: do Estado-Nação à comunidade política global. In Teoria do Estado: Sentidos Contemporâneos. Maria Paula Dallari Bucci e p. 251-267.
Leitura complementar:
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Tradução de Berilo Vargas. São Paulo: Zahar, 2020. Parte III, "O futuro?". -
A avaliação semestral consistirá na elaboração de PROJETO DE PESQUISA (até) em TRIOS, relativo a um dos temas do programa.
Número de páginas: entre 10 e 20 páginas de conteúdo (capa e referências não serão contabilizadas nessa contagem), diferença a ser dimensionada a depender da quantidade de integrantes (individual, dupla ou trio). Não será descontada nota caso se exceda razoavelmente o limite informado.
Será obrigatório apresentar, no anexo do trabalho, o relatório contra detecção de plágio emitido pela plataforma Turnitin. Para mais informações, acesse o guia de uso do docente e do aluno disponível em https://www.abcd.usp.br/noticias/gravacao-e-guias-turnitin-usp-2023/
Para fins de entrega, basta o envio do Projeto de Pesquisa por apenas uma das pessoas componentes do grupo, com a importante ressalva de fazer constar o nome e o número USP de todos(as) os(as) integrantes do grupo no corpo do trabalho.
Prova conforme calendário da FD
04/12, dia todo (horário limite: 23h59).
Dada a natureza desta avaliação e o longo prazo concedido para sua realização, não será admitida substitutiva.