Programação

  • PROGRAMA DA DISCIPLINA

    Contrair tudo Expandir tudo


  • 11 de agosto de 2023

    AULA -  Preeminência Política: O direito de ser Pessoa Humana (Homem, Mulher, Pessoa Trans) no Brasil


  • 18 agosto 2023

    Aula - Sexismo Estrutural - Racismo Estrutural - Direitos Humanos são Fundamentais

  • 25 de agosto de 2023

    Aula - Direitos da criança e dos adolescentes - Direito de ser jovem no Brasil

  • 22 de setembro de 2023

    Palestra "Direito à Educação da Pessoa com Deficiência" 

    Professor Dr. Alberto do Amaral Júnior  (Departamento Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP)

  • 15 de setembro de 2023

    Aula - Direitos do Idoso - Direitos da Pessoa com Deficiência

  • 29 de setembro de 2023

    Palestra "Comunidades Quilombolas"

    Professor Wagner Gomes Salomão (Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP)

  • 06 de outubro de 2023

    Aula - Violência nossa de cada dia - Comentários à Lei Maria da Penha

  • 20 de outubro de 2023

    Palestra "Políticas Públicas Antirracistas" 

    Professora Mayara Amorim (Mestre Direito Constitucional - Pontifícia Universidade Católica de Campinas)

  • 27 de outubro de 2023

    Palestra "Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade"

    Professora Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro (Presidente da Comissão Direito Imobiliário da OAB/SP)

  • 10 de novembro de 2023

    Discussão trabalhos escritos.

    • Tarefa ícone
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      Prova

      Trabalho Escrito único individual  semestral: dissertação com no mínimo quinze laudas.  Obrigatória  a seguinte composição: Identificação (nome completo e número USP); introdução ao tema; desenvolvimento do tema; conclusões; referências (fontes: obras, sites, filmes, etc.), inserida na plataforma MOODLE até dia  15/dezembro/2023, às 23horas.

      *Temas para o trabalho. Escolha um dos temas ou subtema seguintes.

      Assuntos:

      1) Educação popular e o ensino jurídico

      2) Direito e Feminilidades: o discurso jurídico 

      3) Discriminação Algorítmica/Inteligência Artificial

      4) Racismo Ambiental/Direito à Cidade

      5) Idadismo/Etarismo

      6)  Campo jurídico e saberes contra-hegemônicos: perspectiva  decolonial

      7)  Habeas corpus Coletivo – Prisão domiciliar mães de crianças (STF HC 143641  - Relator Ministro Ricardo Lewandowski)

      8)       Letalidade Policial – Violência Policial

      9) STF  Tema 1072: possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial.  Recurso Extraordinário RE 1.211.446  RG  (repercussão geral) 


      Prezadas e Prezados,
      Seguem  as exigências  para o trabalho, conforme nosso  programa: 

      1. PÁGINA DE ROSTO ( nome, nusp, tema, palavras-chave e resumo)
      2. INTRODUÇÃO (importância do tema, contribuições para o direito, atualidade, etc.)
       3. DESENVOLVIMENTO DO TEMA  (conceitos, notícias históricas, subtemas, etc.)
      4.  CONCLUSÕES  - Encerramento do texto(considerações gerais,  opiniões, etc.)
      5.   REFERÊNCIAS (fontes: obras consultadas, cursos, conferências, sites visitados, etc.)
      6. Dissertação individual com no mínimo 15 laudas  inserida na plataforma MOODLE até dia o 15/dezembro/2023, às 23horas.

      Solicitar auxílio aos Monitores para o cumprimento das normas da ABNT, principalmente nas citações, notas de rodapé etc.