Programação
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Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci
2as-feiras, das 18:20 até 19:50
Monitora responsável:
Gabriela Azevedo Campos Sales - Email: gacsales@alumni.usp.br
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O Quarto Estado, Giuseppe Pellizza da Volpedo, 1901
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Leitura de referência:
BUCCI, Maria Paula Dallari. Estado social: uma sistematização para pensar a reconstrução. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 1–31, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.46716.
Marx e Engels. Manifesto Comunista;
Leitura complementar:
David HELD. Modelos de Democracia. Tradução de Alexandre Sobreira Martins. Belo Horizonte: Editora Paideia, 1987, cap. 4.
Paulo BONAVIDES, cap. VII, O Estado social e a democracia, pp. 182/204
Adam PRZEWORSKI. A social-democracia como fenômeno histórico. São Paulo. Lua Nova, n. 15, julho-setembro 1988, pp. 41-81.
Marx. Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política;
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Leitura de referência:
Dallari, cap. IV, Democracia direta, semidireta e representativa; Representação política; Representação profissional.
Leitura complementar:
David HELD. Modelos de Democracia, cap. 3.
Stuart Mill, Clássicos da Política, vol. 2.
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Leitura de referência
Dallari, cap. IV, Estado moderno e democracia; Tendências do governo no Estado contemporâneo;
cap. V, Ideia atual de Estado democrático; Intervenção do Estado na sociedade
Leitura complementar:
David HELD. Modelos de Democracia, caps. 1 e 2.
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Dallari, cap. IV, Democracia direta, semidireta e representativa; Representação política; Representação profissional.
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Leitura de referência:
Virgílio Afonso da Silva. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021, cap. 22. Democracia, eleições e partidos políticos.
Leitura complementar:
Dallari, cap. IV, Sistemas eleitorais
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Leituras de referência:
Dallari, cap. IV, Parlamentarismo.
Leitura complementar:
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Leituras de referência:
Dallari, cap. IV, Presidencialismo.
Leitura complementar:
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8. Primeiro painel de apresentações (2/10) (em virtude da greve, será substituído por envio de vídeo)
Grupos 1 a 8
Monitor responsável pela orientação:
Daniel Bianchi - Email: daniel.bianchi@usp.br
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Grupos 9 a 15
Monitor responsável pela orientação:
Ricardo Teixeira da Silva - Email: rtsilva.adv@gmail.com
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Leitura de referência
Dallari, cap. V, O Estado na ordem internacional
Leitura Complementar:
AMARAL JUNIOR, Alberto do. As relações internacionais, o Direito Internacional e a mudança do Estado. “in” BUCCI, Maria Paula Dallari e GASPARDO, Murilo. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: SaraivaJur, 2017. pp. 319-326.
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Leitura de referência:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 18.
Leituras complementares:
Enrique Ricardo LEWANDOWSKI, Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004; pp. 252-296.
Celso AMORIM. A ONU aos 60. Revista de Política Externa, n. 60.
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Grupos 16 a 23
Monitor responsável pela orientação:
Humberto Barrionuevo Fabretti - Email: humberto@ftmm.adv.br
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Grupos 24 a 30
Monitor responsável pela orientação:
Alexandra Fuchs de Araújo - Email: alexandrafuchsaraujo@gmail.com -
Leitura de referência:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Estado mínimo, pós-modenidade e desglobalização.
http://www.conjur.com.br/2017-abr-04/lewandowski-estado-minimo-pos-modernidade-desglobalizacao
Leitura complementar:
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Tradução de Berilo Vargas. São Paulo: Zahar, 2020. Parte III, "O futuro?".
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A avaliação do aluno compreenderá os seguintes elementos, com os pesos indicados:
Trabalho: 35%, distribuídos da seguinte forma:
tarefa 1: 2,5% (média das notas)
tarefa 2: 2,5% (média das notas)
tarefa 3: 15% (média das notas)
tarefa 4: 15% (média das notas)
Prova: 65%
A frequência é obrigatória a pelo menos 70% (setenta por cento) das aulas, nos termos da legislação. Não há previsão de reposição para o trabalho e suas tarefas.
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A crise da democracia representativa liberal, vivida no mundo ocidental desde o início dos anos 2010, se agravou com a eclosão da pandemia. O endividamento dos Estados para fazer face às necessidades imediatas, abriu um debate sobre as tendências do Estado no período que se seguirá, em que as novas tecnologias, o aquecimento global e as questões ambientais se somarão às demandas para o reforço e qualificação da presença do Estado na coesão das sociedades, tanto no âmbito interno como no plano internacional. O trabalho pretende criar uma oportunidade para que os estudantes reflitam sobre essas questões, a partir da base conceitual da Teoria Geral do Estado, em que se articulam elementos jurídicos e políticos.
O trabalho será realizado ao longo do semestre, dividido em 4 etapas, cada uma correspondendo à entrega de um relatório parcial. Os grupos para trabalho serão compostos de 4 alunos, definidos no início do semestre, . Ao final, terá sido entregue uma versão escrita e realizada uma apresentação oral, precedidas de tarefas preparatórias de apresentação de plano e roteiro com ensaio prévio, conforme instruções abaixo. Cada estudante ficará responsável pela entrega de uma das tarefas, mas deve-se evitar o "fatiamento" do trabalho, de modo que todos se integrem à construção progressiva do resultado final. A nota do grupo será a média das notas das 4 tarefas.
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PRAZOS
A entrega dos planos, roteiros de apresentação oral e textos do trabalho escrito deve ser feita exclusivamente pela plataforma, nas datas fixadas abaixo. Não serão considerados trabalhos entregues por outros meios nem fora dos prazos estabelecidos.
Grupo
Tarefa 1
Plano
Tarefa 2
Roteiro da apresentação
Tarefa 3
Apresentação em sala de aula
Tarefa 4
Trabalho escrito
1 a 8
11/09/2023
(mantida)
25/09/202323/10/2023
02/10/2023(*21/11/2023
*entrega via Moodle)
20/10/202327/11/2023
9 a 15
18/09/2023
(mantida)
02/10/202323/10/2023
09/10/202327/11/2023
20/10/202327/11/2023
16 a 23
09/10/202318/10/2023
23/10/202325/10/2023
30/10/2023
(mantida)
17/11/2023
(mantida)
24 a 30
16/10/202323/10/2023
30/10/2023
(mantida)
06/11/2023
(mantida)
17/11/2023
(mantida)
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A partir do dia 14/08/2023, às 21:30, e até 28/08/2023, às 23:59, estarão disponíveis para escolha os temas do trabalho.
Cada tema pode ser escolhido por até 4 estudantes. Essa escolha definirá os grupos. Não é possível formar grupos de número superior a 4. Também não é possível subdividir um grupo. Todos os estudantes que escolherem determinado subtema integram aquele grupo.
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O plano é um documento de uma página, com a estrutura em tópicos da apresentação, recorte e delimitação do assunto e fontes a serem utilizadas, que servirá de base para elaboração do roteiro da apresentação do seminário.
Os alunos devem enviar os planos dos seminários por grupo. Os planos devem conter o "número" do grupo, o tema de trabalho e o nome de todos os alunos participantes. Em termos de conteúdo, o "plano" deve ter uma única página e sintetizar o que o grupo pretende apresentar no seminário e uma bibliografia preliminar.
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Tarefa 1. Plano
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O roteiro para apresentação aos monitores é a versão preliminar, em slides, do roteiro definitivo da apresentação pública do seminário, ou seja, uma versão do material de apoio à apresentação oral, com seus elementos gráficos, dados, tópicos e demais elementos. Recomenda-se não mais do que 8 slides, com pouca quantidade de texto, que não deve ser lido. Basta postar um roteiro por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.
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Tarefa 2. Roteiro
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A apresentação oral deverá ter até 10 minutos por dupla, sendo 5 minutos por aluno. Cada grupo deve escolher dois de seus integrantes para realizar a apresentação oral do trabalho.
No dia da apresentação deverá ser postada e também entregue à Professora e Monitores cópia impressa do roteiro, que poderá ser na forma de power point a ser projetado (recomenda-se não mais do que 8 slides, com pouca quantidade de texto, que não deve ser lido). Basta postar um roteiro por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.
Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada. Além disso, espera-se que a apresentação tenha em vista o painel de temas em que se insere, proporcionando aos demais alunos o exame de um aspecto do tema, de modo a ilustrar ou problematizar o conteúdo das aulas.
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Tarefa 3. Apresentacao oral
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Postagem do vídeo Tarefa
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Publicar aqui o roteiro da apresentação, para conhecimento dos colegas.
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O trabalho escrito deve ter de 5 a 15 páginas, incluindo título, introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia. O trabalho escrito deve ser enviado pela plataforma, na data assinalada no calendário abaixo. Não é necessária capa. Não serão aceitos trabalhos entregues de outra forma.
Devem ser mencionados os nomes de todos os componentes do grupo, com destaque para os responsáveis pela redação. A redação do trabalho caberá aos dois alunos não incumbidos da apresentação oral. Basta postar um trabalho por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.
Espera-se que o trabalho apresente, de forma sintética, os conceitos fundamentais para o desenvolvimento do tema, com base na bibliografia de referência. Adicionalmente, quando se tratar de tema aplicado, uma parte que problematize esses conceitos, ilustrando as questões apresentadas com questões da política contemporânea.
Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada.
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Tarefa 4. Trabalho escrito
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Robert Dahl. Sobre a Democracia. caps. 4 a 7;
David Held. Modelos de Democracia. partes I a III
Arendt Lipjhart. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 paises. caps. 2 a 5
Giovani Sartori. A teoria da democracia revisitada. caps. 5 e 6 (pp. 123 a 245)
T.H. Marshall. Cidadania, classe social e status. partes I e II
Jairo Nicolau. Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v.4, n.7, jan-junho 2015
Fernando Limongi. A democracia no Brasil: Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. pgs 1-25
Enrique Ricardo Lewandowski. Breves considerações sobre a Reforma Política em Discussão no Congresso Nacional. In Direito Eleitoral em Debate. pgs 419-426
Maria Paula Dallari Bucci. O conceito de política pública em direito. pgs 1-47
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A matéria de prova é toda a matéria do semestre, baseada nas leituras obrigatórias indicadas.
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As leituras obrigatórias, indicadas em cada tópico do programa, serão apoiadas pelas monitorias, de caráter facultativo, embora fortemente recomendado, para o aprofundamento das discussões. Haverá exercícios de verificação de leitura, os quais abrangerão os textos estudados até essas datas.
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A monitoria desta disciplina está a cargo da pós-doutoranda Gabriela Azevedo Campos Sales (gacsales@alumni.usp.br).
Na sequência, as atividades de monitoria serão relacionadas ao trabalho do semestre, com os monitores disponibilizando ao menos dois encontros para cada grupo, para tratar da elaboração do roteiro e da apresentação do seminário. Haverá um monitor apoiando os grupos para cada painel de apresentações. Ele ou ela agendará as reuniões com os grupos, que poderão ser realizadas de forma remota.
A discussão e apresentação prévia dos seminários aos monitores potencializa o aproveitamento do curto período disponível em sala de aula. Essa preparação, dentro dos prazos programados, vale pontuação própria.
Abaixo segue o calendário com as datas de cada monitoria. O horário será definido na sequência e devidamente informado a todos os estudantes.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Dallari, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.
Weffort, Francisco (org.). Clássicos da Política, vol. 2
BIBLIOGRAFIA GERAL
ARISTÓTELES - A Política, São Paulo, Martins Fontes, 1991.
BOBBIO, Norberto et allii - Dicionário de Política, Brasília, UnB, 3ª ed.
BOBBIO, Norberto - Estado Governo e Sociedade, São Paulo, Paz e Terra, 4ª ed., 1992.
_______________– A Teoria das Formas de Governo, Brasília, Ed. da Universidade de
_______________ - A Era dos Direitos, Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BURDEAU, Georges – “El Estado, Soporte del Poder Político”, “in” El Estado, Madrid, Seminarios y Ediciones.
CAETANO, Marcelo - Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2003.
CHATELLET, F., DUHAMEL, O. PISIER, E. – Dicionário de Obras Políticas, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993.
CHEVALLIER, Jean-Jacques - As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias, Rio de Janeiro, Agir, 1996, 6ª ed.
COMPARATO, Fábio Konder – A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 1999.
DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva.
DEL VECCHIO, G., Teoria do Estado, São Paulo, Saraiva, 1957.
DUVERGER, Maurice – Sociologia Política, Rio de Janeiro, Forense, 1968.
FUSTEL DE COULANGES – A Cidade Antiga, São Paulo, Edameris, s/d.
HELLER, Herman – Teoria del Estado, Cidade do México, 2002, Fondo de Cultura Econômico.
HOBBES, Thomas – O Leviatã, São Paulo, Martin Claret, 2002.
_______________ - Do Cidadão, trad. Renato Janine Ribeiro, São Paulo, Martins Fontes, 1992.
JELLINECK, Georg - Teoria General del Estado, Buenos Aires, Ed. Albatros, 1970.
KANT, Emmanuel – Doutrina do Direito, São Paulo, Ícone, 1993.
KELSEN, Hans - Teoria Geral do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Fontes, 1995.
LOCKE, John – Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ibrasa, 1963.
MILL, John Stuart – O Governo Representativo, São Paulo, Ibrasa, 1983.
MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de – O Espírito das Leis, São Paulo, Saraiva, 1992.
PALLIERI , Giorgio Balladore – A Doutrina do Estado, Coimbra, Coimbra Ed., 1969.
POGGI, Gianfranco – Evolução do Estado Moderno, Rio de Janeiro, Zahar.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo: Almedina, 2023.
REALE, Miguel – Teoria do Direito e do Estado, São Paulo, Martins Ed., 1970.
ROUSSEAU, Jean Jacques – O Contrato Social, São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SARTORI, Giovani - A Teoria da Democracia Revisitada, São Paulo, Ed. Ática, 1994.
_______________ - Elementos de Teoria Política, Madrid, Alianza Editorial, 2002.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa – Que é o Terceiro Estado? Rio de Janeiro: Líber Júris, 1986.
WEBER, Max. Ciência e Política: Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 1985.
WEBER, Max - Economia e Sociedade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1994, 3ª. Ed., vol. I.
ZIPPELIUS, Reinhold – Teoria Geral do Estado, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
ZOLO, Danilo e Pietro Costa –O Estado de Direito - história, teoria, crítica, São Paulo, MartinsFontes, 2008.
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