Programação
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TURMAS 13 e 14 - TEORIA GERAL DO ESTADO II
I - PROGRAMA
O Estado e o Direito.
O Estado do Século XX.
O Estado do século XXI.
Tendências do Estado Contemporâneo.
O Futuro do Estado.
II - OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSO
Esta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre o Estado Contemporâneo. O objetivo é fornecer às alunas e aos alunos os subsídios necessários para compreensão do atual sistema de Estados, suas características e principais problemas, sob a ótica da Teoria Geral do Estado.
III - METODOLOGIA
O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de aulas teóricas expositivas, discussões em sala de aula, seminários, trabalho escrito semestral, e leitura da bibliografia proposta.
IV – SEMINÁRIOS
Os seminários visam à discussão de temas conexos aos das aulas teóricas, por meio de análise e interpretação dos textos previstos na bibliografia indicada. As notas serão atribuídas a partir do conteúdo da apresentação, da reflexão crítica sobre o tema proposto e do material de apoio manejado na apresentação.
A cada semana um grupo se apresentará. Até a véspera de cada aula, o grupo deverá disponibilizar, pela plataforma Moodle, o power point de sua apresentação. Os alunos ou as alunas responsáveis pela elaboração do material de apoio ao seminário ficam dispensados da apresentação oral do trabalho, até o limite de dois estudantes por grupo.
Os seminários deverão contar com: a) uma apresentação dos principais pontos e conceitos trazidos no texto indicado; b) apresentação de contrapontos, críticas ou aprofundamento de tópicos considerados relevantes; c) formulação de, no mínimo, duas questões para debate em sala de aula.
A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que serão avaliados.
V – TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL
O trabalho final da disciplina consistirá em um balanço crítico acerca da bibliografia proposta para os seminários.
Tópicos indispensáveis: a) introdução; b) desenvolvimento: ideias centrais tratadas pelos seminários, correlações com as aulas teóricas e com fenômenos contemporâneos; c) conclusão; d) referências bibliográficas.
Aspectos formais
Número máximo de páginas: 10 páginas de elementos textuais (elementos pré e pós-textuais não serão computados).
Fonte: Times New Roman 12, espaço 1,5.
Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2, tamanho A4.
O trabalho deverá ser entregue pela plataforma Moodle até as 23h55min da mesma data designada para a prova ao final do semestre, conforme o calendário da FD, impreterivelmente.
Para a elaboração formal do trabalho e da apreciação pessoal, recomenda-se a consulta às Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP, parte I (ABNT). Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/459/413/1613-1.
Correção
A correção do trabalho considerará: a) aspectos formais; b) estrutura e redação; c) desenvolvimento do tema; d) tratamento do tema à luz da moldura teórica da Teoria do Estado; e) referências bibliográficas de apoio.
VI – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As alunas e os alunos serão avaliados por meio de:
a) Trabalho (peso 2)
b) Prova escrita (peso 2)
c) Participação e apresentação em seminários (peso 1) e nas discussões.
Nota final: média das três notas acima indicadas, observados os respectivos pesos.
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Apresentação do programa, divisão dos grupos e esclarecimentos sobre o trabalho final.
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BOVERO, Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: Uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002. Introdução, p. 9-12; Parte I “Elementos”, p. 15-68.
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BOBBIO, Norberto – Liberalismo e Democracia. São Paulo, Brasiliense, 6ª. Edição, 1994, p. 7 a 37 e 55 a 62.
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BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo, Malheiros. Capítulo VII - O Estado social e a democracia, p. 182-204.
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DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 57-73 (O que é democracia?), p. 47-55 (Por que a democracia?), p. 97-113 (Que instituições políticas requer a democracia em grande escala?).
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GASPARDO, Murilo. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios. Estudos Avançados. 32. 2018.
ABRAMOVAY, Ricardo. Aos dados, cidadãos! Blog pessoal online. Disponível em: http://ricardoabramovay.com/aos-dados-cidadaos/
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ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 300-324 (“O declínio do Estado-Nação e o fim dos Direitos do Homem”).
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BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 7-29 (O conceito de ordem na política mundial).
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FARIA, José Eduardo. (2008). Sociologia jurídica : direito e conjuntura. 2ª edição. São Paulo, Saraiva, 2010 (Introdução, Capítulo 3 - Policentrismo x soberania: as novas ordens normativas e Capítulo 4 - Desregulação e deslegalização: os impasses jurídicos do estado-nação.
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KERSTENETZKY, Célia e GUEDES, Graciele. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7): pp. 2095-2106.
BUCCI. Maria Paula Dallari. A (Re)Construção do Estado Social Brasileiro: Políticas Públicas e Reformas.
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FRANZESE, Cibele. Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. 2010. 210 f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010. p. 54-85 (Capítulo 2 - Federalismo e políticas sociais: dilemas de competição e cooperação). Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8219/72060100752.pdf?sequence=1&isAllowed=y>
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BUCCI, Maria Paula Dallari. A QUESTÃO DA UNIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO: DO REFORMISMO DO ESTADO SOCIAL À RENOVAÇÃO DA TEORIA DO ESTADO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 908-933, dez. 2021. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/686/747>. Acesso em: 07 ago. 2022. doi:https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.686.
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ABRAMOVAY, Ricardo. Aos dados, cidadãos! Blog pessoal online. Disponível em: http://ricardoabramovay.com/aos-dados-cidadaos/
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BECK, Ulrich. O que é Globalização: Equívocos do Globalismo, Respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
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BOVERO. Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
BUCCI, Maria Paula Dallari.A Teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo (org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 27-74.
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CASSESE, Sabino – A crise do Estado. Campinas:Saberes, 2010.
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COLOMOS, Ariel – O ator em rede colocado à prova do internacional. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias,
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SANTISO, Javier – Circulação de ideias e relações internacionais. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 217:239.
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TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Livro I. Leis e Costumes. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
______. A Democracia na América. Livro II. Sentimentos e Opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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O grupo que apresentará deverá, necessariamente, incluir em sua apresentação uma análise temática do texto, orientando-se pelas indagações abaixo indicadas:
1- Do que se trata? Qual o objetivo do texto?
2- Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?
3- Quanto à tese apresentada: O que o autor quer demonstrar?
4- Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra sua tese?
5- Problematização: Levantamento e discussões dos problemas relacionados com a tese do autor.