Programação

  • TURMAS 13 e 14 - TEORIA GERAL DO ESTADO II


    I - PROGRAMA 

    1. O Estado e o Direito.

    2. O Estado do Século XX. 

    3. O Estado do século XXI.  

    4. Tendências do Estado Contemporâneo. 

    5. O Futuro do Estado.

     

    II - OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSO

    Esta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre o Estado Contemporâneo. O objetivo é fornecer às alunas e aos alunos os subsídios necessários para compreensão do atual sistema de Estados, suas características e principais problemas, sob a ótica da Teoria Geral do Estado.


    III -  METODOLOGIA

    O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia anexos, desenvolvendo-se por meio de aulas teóricas expositivas, discussões em sala de aula, seminários, trabalho escrito semestral, e leitura da bibliografia proposta.

     

    IV – SEMINÁRIOS

    Os seminários visam à discussão de temas conexos aos das aulas teóricas, por meio de análise e interpretação dos textos previstos na bibliografia indicada. As notas serão atribuídas a partir do conteúdo da apresentação, da reflexão crítica sobre o tema proposto e do material de apoio manejado na apresentação.

    A cada semana um grupo se apresentará. Até a véspera de cada aula, o grupo deverá disponibilizar, pela plataforma Moodle, o power point de sua apresentação. Os alunos ou as alunas responsáveis pela elaboração do material de apoio ao seminário ficam dispensados da apresentação oral do trabalho, até o limite de dois estudantes por grupo.

    Os seminários deverão contar com: a) uma apresentação dos principais pontos e conceitos trazidos no texto indicado; b) apresentação de contrapontos, críticas ou aprofundamento de tópicos considerados relevantes; c) formulação de, no mínimo, duas questões para debate em sala de aula.

    A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que serão avaliados.


    V – TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL

    O trabalho final da disciplina consistirá em um balanço crítico acerca da bibliografia proposta para os seminários.

    Tópicos indispensáveis: a) introdução; b) desenvolvimento: ideias centrais tratadas pelos seminários, correlações com as aulas teóricas e com fenômenos contemporâneos; c) conclusão; d) referências bibliográficas.


    Aspectos formais

    Número máximo de páginas: 10 páginas de elementos textuais (elementos pré e pós-textuais não serão computados).

    Fonte: Times New Roman 12, espaço 1,5.

    Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2, tamanho A4.

    O trabalho deverá ser entregue pela plataforma Moodle até as 23h55min da mesma data designada para a prova ao final do semestre, conforme o calendário da FD, impreterivelmente.

    Para a elaboração formal do trabalho e da apreciação pessoal, recomenda-se a consulta às Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP, parte I (ABNT). Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/459/413/1613-1.


    Correção

    A correção do trabalho considerará: a) aspectos formais; b) estrutura e redação; c) desenvolvimento do tema; d) tratamento do tema à luz da moldura teórica da Teoria do Estado; e) referências bibliográficas de apoio.


    VI – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

    As alunas e os alunos serão avaliados por meio de:


    a) Trabalho (peso 2)

    b) Prova escrita (peso 2)

    c) Participação e apresentação em seminários (peso 1) e nas discussões.

    Nota final: média das três notas acima indicadas, observados os respectivos pesos.


  • Aula inaugural (09.08.2023)

    Apresentação do programa, divisão dos grupos e esclarecimentos sobre o trabalho final.

  • Seminário 1 (16.08.2023) - Estado Democrático

    BOVERO, Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: Uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002. Introdução, p. 9-12; Parte I “Elementos”, p. 15-68.





  • Seminário 2 (23.08.2023) - Estado Liberal e Democracia

    BOBBIO, Norberto – Liberalismo e Democracia. São Paulo, Brasiliense, 6ª. Edição, 1994, p. 7 a 37 e 55 a 62.

  • Seminário 3 (30.08.2023) - Estado Social e Democracia

    BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo, Malheiros. Capítulo VII - O Estado social e a democracia, p. 182-204.

  • Seminário 4 (13.09.2023) - Estado Democrático de Direito no século XX

    DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 57-73 (O que é democracia?), p. 47-55 (Por que a democracia?), p. 97-113 (Que instituições políticas requer a democracia em grande escala?).

  • Seminário 5 (20.09.2023) - Estado Democrático de Direito no século XXI

    GASPARDO, Murilo. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios. Estudos Avançados. 32. 2018. 

    ABRAMOVAY, Ricardo. Aos dados, cidadãos! Blog pessoal online. Disponível em: http://ricardoabramovay.com/aos-dados-cidadaos/

  • Seminário 6 (27.09.2023) - Estado e proteção da pessoa humana

    ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 300-324 (“O declínio do Estado-Nação e o fim dos Direitos do Homem”).


  • Seminário 7 (04.10.2023) - A ordem internacional e as relações entre Estados

    BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 7-29 (O conceito de ordem na política mundial).

  • Seminário 8 (11.10.2023) - Estado e globalização

    FARIA, José Eduardo. (2008). Sociologia jurídica : direito e conjuntura. 2ª edição. São Paulo, Saraiva, 2010 (Introdução, Capítulo 3 - Policentrismo x soberania: as novas ordens normativas e Capítulo 4 - Desregulação e deslegalização: os impasses jurídicos do estado-nação.

  • Seminário 9 (18.10.2023) - Estado social e seus desafios contemporâneos

    KERSTENETZKY, Célia e GUEDES, Graciele. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7): pp. 2095-2106. 

    BUCCI. Maria Paula Dallari. A (Re)Construção do Estado Social Brasileiro: Políticas Públicas e Reformas.

  • Seminário 10 (25.10.2023) - Estado social e federalismo

    FRANZESE, Cibele. Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas. 2010. 210 f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010. p. 54-85 (Capítulo 2 - Federalismo e políticas sociais: dilemas de competição e cooperação). Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/8219/72060100752.pdf?sequence=1&isAllowed=y>

  • Seminário 11 (01.11.2023) - A Teoria do Estado e o Estado pós-pandemia

    BUCCI, Maria Paula Dallari. A QUESTÃO DA UNIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE O JURÍDICO E O POLÍTICO: DO REFORMISMO DO ESTADO SOCIAL À RENOVAÇÃO DA TEORIA DO ESTADO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 908-933, dez. 2021. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/686/747>. Acesso em: 07 ago. 2022. doi:https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.686.

  • Aula para esclarecimentos quanto ao Trabalho Final (08.11.2023)


  • Entrega do trabalho final (04/12/23)

  • Bibliografia Geral do Curso


    ABRAMOVAY, Ricardo. Aos dados, cidadãos! Blog pessoal online. Disponível em: http://ricardoabramovay.com/aos-dados-cidadaos/

    ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

    BADIE, Bertrand. Um Mundo sem Soberania. Lisboa: Instituto Piaget, s/d.

    _______ Da soberania à competência do Estado, in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 35 a 55.

    BECK, Ulrich. O que é Globalização: Equívocos do Globalismo, Respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

    BOBBIO, Norberto. Democracia e Sistema Internacional. In: SANTILLAN, José Fernandez (Org.). O Filósofo e a Política, Antologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003.

    ______. A Teoria das Formas de Governo. 7 ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1994.

    ______. Estado, Governo e Sociedade. Para uma teoria geral da política. 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

    ______. et al. Dicionário de Política. Brasília, DF: Universidade de Brasília, UnB, 2007.

    BOVERO. Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

    BUCCI, Maria Paula Dallari.A Teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo (org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 27-74.

    BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.

    CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6 ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 1353-1356.

    ______. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador. Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1994.

    CASSESE, Sabino – A crise do Estado. Campinas:Saberes, 2010.

    CASTELLS, Manuel. A Crise da Democracia, Governança Global e a Emergência de uma Sociedade Civil Global. In: Por uma Governança Global Democrática (vários

    autores). São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005.

    COLOMOS, Ariel – O ator em rede colocado à prova do internacional. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias,

    Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp.195 215.

    COSTA, Pietro. O Estado de Direito: uma introdução histórica. In: COSTA, Pietro;

    ZOLO, Danilo. O Estado de Direito - história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

    DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

    DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010.

    ______. O Futuro do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002.

    DIECKHOFF, Alain e Christophe Jaffrelot – Do Estado Nação ao pós-nacionalismo? In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 57 a 71.

    FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

    _______ O Estado e o Direito depois da crise. São Paulo:Saraiva, 2011.

    FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Democracia no Limiar do Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001.

    HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

    HOBSBAWM, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

    ______. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

    IANNI, Otávio. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

    KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Organized Hypocrisy. Princeton: Princeton University Press, 1999.

    KERSTENETZKY, Célia e GUEDES, Graciele. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7): pp. 2095-2106.

    LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos. São Paulo: Manole, 2005.

    ______. Comércio, Desarmamento, Direitos Humanos. Reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Reflexões em torno do princípio republicano, Revista da Faculdade de Direito, USP, São Paulo, v. 100, p. 189-200, 2005.

    ______. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003.

    ______. Direito Comunitário e soberania, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 92, 1997.

    ______. Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

    LIPHART, Arend. Modelos de Democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

    MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

    RANIERI, Nina. RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. São Paulo, Manole, 2013.

    _______ Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos – multilateralismo e cidadania mundial, Política Externa, São Paulo, v. 14, p. 25-40, 2005a.

    _________. A Constituição Européia e a Proteção dos Direitos Fundamentais na União Européia, Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, nova série, ano 7, n.14, p. 325-330, jul./dez. 2004a.

    ______. Estado e Nação: novas relações?, Política Externa, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 29-38, jun./jul./ago. 2004b.

    ______. Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, Revista de Direito Constitucional e

    Internacional. São Paulo, n. 36, ano 9, p. 135-161, jul./set. 2001.

    PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo, Saraiva, 2011.

    _______ Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo, Saraiva, 2007, pp. 07 a 32.

    POGGI, Gianfranco. Evolução do Estado Moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

    VIEIRA, OSCAR VILHENA; POPPOVIC, M. E. . Perspectivas sobre o movimento internacional de direitos humanos no século XXI: as respostas mudam. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 11, p. 17-24, 2014.

    SANTISO, Javier – Circulação de ideias e relações internacionais. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 217:239.

    SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

    SMOUTS, Marie-Claude (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004.

    TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Livro I. Leis e Costumes. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

    ______. A Democracia na América. Livro II. Sentimentos e Opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

    YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.


  • Anexo I - ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE TEXTOS EM SEMINÁRIO

    O grupo que apresentará deverá, necessariamente, incluir em sua apresentação uma análise temática do texto, orientando-se pelas indagações abaixo indicadas:

    1- Do que se trata? Qual o objetivo do texto?

    2- Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?

    3- Quanto à tese apresentada: O que o autor quer demonstrar?

    4- Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra sua tese?

    5- Problematização: Levantamento e discussões dos problemas relacionados com a tese do autor.