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DFD5930 - Sociologia da Constituição (2018)
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Cours
2018
FD
DFD
DFD5930-2018
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Généralités
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Avisos
Forum
AULA 1. 17/8. Apresentação do curso
Congresso Internacional de Sociologia do Direito - 26, 27 e 28 de setembro na FD-USP
URL
Conferência Boaventura Santos - FD-USP, 29 de agosto, 19h
URL
Conferência Mangabeira Unger, POLI-USP, 30 de agosto, sobre Economia do Conhecimento
URL
GRUPOS DE SEMINÁRIOS
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Programa do curso
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Trabalho final
Devoir
AULA 2 (Auditório Arcadas). 24/8. Uma interpretação sistêmica do constitucionalismo brasileiro. Celso Campilongo e Lucas Amato.
(Leitura complementar) LUHMANN. Los derechos fundamentales como institución
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(Leitura complementar) LUHMANN. A constituição como aquisição evolutiva
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(Leitura complementar) TOSINI. Sociologia del costituzionalismo moderno
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(Leitura complementar). LUHMANN. La costituzione come acquisizione evolutiva
Fichier
(Leitura complementar). THORNHILL. Niklas Luhmann and the sociology of constitution
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(Leitura complementar). THORNHILL. Niklas Luhmann y la sociología de la constitución
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(Leitura complementar) GALVÃO DE SOUSA. Remarques sur l'idée de constitution
Fichier
(Leitura complementar) GALLIGAN. VERSTEEG. Social and political foundations of constitutions
Fichier
AULA 2. (Leitura complementar) CORSI. Sociologia da constituição
Fichier
AULA 3. 31/8. Indiferenciação funcional e o constitucionalismo do Império. Celso Campilongo.
BUARQUE DE HOLANDA, Prefácio a DAVATZ. Memória de um colono no Brasil
Fichier
PERDIGÃO MALHEIROS. A escravidão no Brasil Arquivo
Fichier
AULA 4. 14/9. 1891 e o constitucionalismo liberal. Celso Campilongo.
LEAL. Coronelismo, enxada e voto
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SANTOS, Ordem burguesa e liberalismo político
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(Leitura complementar). LUHMANN. Causalidad en el sur
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AULA 5. 21/9. 1934 e o constitucionalismo social. Celso Campilongo.
MANGABEIRA, Em torno da constituição
Fichier
OLIVEIRA VIANNA. O idealismo da constituição
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VENÂNCIO FILHO, Prefácio a OLIVEIRA VIANNA, Problemas de direito corporativo
Fichier
(Leitura complementar). DUTRA. Diferenciação funcional e modernidade brasileira
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(AULA6) 26 a 28/9. Congresso ABraSD
Programação
URL
Conferências Internacionais de Sociologia Jurídica. 25 e 27/9
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AULA 7. 05/10. Formação do pensamento brasileiro: vertentes institucional, sociológica e ideológica. José Eduardo Faria.
CAMPOS, O Estado nacional
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CARVALHO. A utopia de Oliveira Vianna
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AULA 8. 26/10. Constitucionalismo e legitimidade. José Eduardo Faria.
FARIA. Direito, modernização e autoritarismo
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(Leitura complementar) CAMPOS, A opção política brasileira
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AULA 9. 09/11. O momento constitucional de 1988: discussão constituinte e debate pós-constituinte. José Eduardo Faria.
FARIA. O Brasil pós-Constituinte
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(Leitura Complementar). FAORO. A república em transição
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(Leitura complementar) COMPARATO, FLORESTAN e FARIA sobre Constituinte de 1988
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AULA 10. 23/11. Constituição e realidade: constituições rígidas e flexíveis, regras e princípios. José Eduardo Faria.
(Leitura complementar) CANOTILHO, Constituição dirigente e vinculação do legislador
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(Leitura complementar). FARIA. Reformar a constituição
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(Leitura complementar) FARIA. Os 30 anos da Constituição
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FARIA. Direito e economia na democratização brasileira
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(Leitura complementar) GUERRA FILHO. Sobre a migração das cortes constitucionais
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(Leitura complementar). NEIVA. O Debate entre juristas e economistas
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AULA 11. 30/11. 1988: Judicialização de direitos e movimentos sociais. Celso Campilongo.
BARBOSA. Constituição, democracia e indeterminação social
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KOERNER. Ativismo judicial, jurisprudência constitucional pós-88
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SANTOS, Cidadania e justiça
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AULA 12. PROVA ESCRITA (?)
AULA 13. 7/12. Sociologia da interpretação constitucional. Celso Campilongo.
DE GIORGI. O desafio do juiz constitucional
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DE GIORGI. Argumentação jurídica a partir da constituição
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(Leitura complementar) LUHMANN. La diferenciación de política y economía
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AULA 14. 14/12. Sistemas de governo e interpretações do Brasil. Lucas Amato.
VILLAS BÔAS FILHO. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro.
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(Leitura complementar) FARIA. Semipresidencialismo
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(Leitura complementar) AMATO. Presidencialismo e parlamentarismo
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