Programação

  • Geral

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    Em caso de dúvidas, contatar danielpmurata@gmail.com e/ou luana.li@usp.br! 

  • 27/02 – Aula expositiva: apresentação do curso e primeira aula

  • 06/03 – Seminário 1

    Leitura Obrigatória:

    • HART, Herbert L. A., “Positivismo e a separação do direito e da moral”, in Ensaios sobre Teoria do Direito e Filosofia, Elsevier, 2010, pp.53-78.

     

    Leitura Complementar:

    • BIX, Brian, H.L.A. Hart and the Hermeneutic Turn in Legal Theory, 52 S.M.U. L. Rev. 167, 1999.
    • GUEST, Stephen, Ronald Dworkin, Stanford University Press, California, 1991. (existe tradução para o Português pela Elsevier, 2010).
    • HART, Herbert L. A. The Concept of Law, Clarendon Press, Oxford, 1994 (2a edição, Ed. P. Bulloch e J. Raz), caps. 1, 5-7, 9 e Postscript (disponível em português pela Ed. Calouste Gulbekian, Lisboa, 2005, trad. de A. Ribeiro Mendes, bem como pela ed. Martins Fontes. A tradução portuguesa é superior).
    • HART, Herbert L. A., “Positivismo e a separação do direito e da moral”, in Ensaios de Teoria do Direito e Filosofia, Elsevier, 2010.
    • MACCORMICK, Neil, H. L. A. Hart, 2nd Ed., pp. 1-60 (especialmente 17-60).
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto, Do Xadrez à Cortesia, Saraiva, São Paulo, 2013.
    • MICHELON Jr., Cláudio Fortunato, Aceitação e objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direito, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.

  • 13/03 – Seminário 02

    Leitura Obrigatória:

    • HART, Herbert L. A., “Positivismo e a separação do direito e da moral”, in Ensaios sobre Teoria do Direito e Filosofia, Elsevier, 2010, pp. 78-95.

     

    Leitura Complementar:

    • DWORKIN, Ronald. “O Modelo de Regras II”, in Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, esp. pp. 76-93.
    • DWORKIN, Ronald, “Introduction”, in (Ed.) DWORKIN, Ronald, The Philosophy of Law. Oxford: Oxford University Press, pp. 1-9.
    • GUEST, Stephen, Ronald Dworkin, Stanford University Press, California, 1991. (existe tradução para o Português pela Elsevier, 2010).
    • HART, Herbert L. A. Postscript in The Concept of Law, 2nd Ed., Ed. Penelope Bulloch e Joseph Raz, OUP, Oxford, 1994. (Há traduções para o português pela editora Calouste Gulbenkian e também pela Martins Fontes - veja a segunda indicação da bibliografia complementar do Seminário 1).

  • 20/03 – Aula expositiva

  • 26/03-31/03 – Feriado: Semana Santa. Não haverá aula

  • 03/04 – Seminário 03

    Leitura Obrigatória:

    • DWORKIN, Ronald, “Modelo de Regras I” em Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, pp. 23-50.

     

    Leitura Complementar:

    • BIX, Brian, H.L.A. Hart and the Hermeneutic Turn in Legal Theory, 52 S.M.U. L. Rev. 167, 1999.
    • GUEST, Stephen, Ronald Dworkin, Stanford University Press, California, 1991 (existe tradução para o Português pela Elsevier, 2010).
    • HART, Herbert L. A. The Concept of Law, Clarendon Press, Oxford, 1994 (2a edição, Ed. P. Bulloch e J. Raz), caps. 1, 5-7, 9 e Postscript (disponível em português pela Ed. Calouste Gulbekian, Lisboa, 2005, trad. de A. Ribeiro Mendes, bem como pela ed. Martins Fontes. A tradução portuguesa é superior).
    • MACCORMICK, Neil, H. L. A. Hart, 2nd Ed., pp. 1-60 (especialmente 17-60).
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto, Do Xadrez à Cortesia, Saraiva, São Paulo, 2013.
    • MICHELON Jr., Cláudio Fortunato (2004), Aceitação e objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direito, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
    • SHAPIRO, Scott J., ‘The “Hart-Dworkin” Debate: a Short Guide for the Perplexed’ in RIPSTEIN, Arthur (Ed.) Ronald Dworkin, New York: Cambridge University Press, 2007, (disponível em http://ssrn.com/abstract=968657).
    • ZIPURSKY, Benjamin, “The model of social facts”, in Jules Coleman (ed.), Hart’s Postscript - essays on the postscript to The concept of law, Oxford University, 2001, p. 219-270.

  • 10/04 - Seminário 04

    Leitura Obrigatória:

    • DWORKIN, Ronald. “Modelo de Regras I” em Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, pp. 50-72.

     

    Leitura Complementar:

    • HART, Herbert L. A., The Concept of Law, Clarendon Press, Oxford, 1994 (2a edição, Ed. P. Bulloch e J. Raz), caps. 1, 5-7, 9 e Postscript (disponível em português pela Ed. Calouste Gulbekian, Lisboa, 2005, trad. de A. Ribeiro Mendes, bem como pela ed. Martins Fontes. A tradução portuguesa é superior).
    • GUEST, Stephen, Ronald Dworkin, Stanford University Press, California, 1991 (existe tradução para o Português pela Elsevier, 2010).
    • MACCORMICK, Neil, H. L. A. Hart, 2nd Ed., pp. 1-60 (especialmente 17-60).
    • MICHELON Jr., Cláudio Fortunato (2004), Aceitação e objetividade: uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direito, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004.
    • SHAPIRO, Scott J. ‘The “Hart-Dworkin” Debate: a Short Guide for the Perplexed’ in RIPSTEIN, Arthur (Ed.) Ronald Dworkin, New York: Cambridge University Press, 2007, (disponível em http://ssrn.com/abstract=968657).

  • 17/04 – Seminário 05

    Leitura Obrigatória:

    ·         DWORKIN, Ronald, “Princípio, Política e Progresso”, in Uma Questão de Princípio, Martins Fontes, São Paulo, pp. 105-135. A tradução brasileira é de má qualidade, dar preferência para o original em inglês: “Principle, Policy, Procedure” in A Matter of Principle, Cambridge: Harvard University Press, 1985, pp. 72-92.

    Leitura Complementar:

    • DWORKIN, Ronald, A Conferência McCorckle de 1984: As ambições do direito para si próprio, pp.1- 23 (disponível em http://www.domhelder.edu.br/veredas_direito/pdf/9_83.pdf).
    • GUEST, Stephen, Ronald Dworkin, Stanford University Press, California, 1991 (existe tradução para o Português pela Elsevier, 2010).
    • MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto, Do Xadrez à Cortesia, Saraiva, São Paulo, 2013.

  • 24/04 - Seminário 06

    Leitura Obrigatória:

    ·         DWORKIN, Ronald, “Princípio, Política e Progresso”, in Uma Questão de Princípio, Martins Fontes, São Paulo, pp. 135-152. A tradução brasileira é de má qualidade, dar preferência para o original em inglês: “Principle, Policy, Procedure” in A Matter of Principle, Cambridge: Harvard University Press, 1985, pp. 92-103.

     

    Leitura Complementar:

    • DWORKIN, Ronald, “O fórum do principio”, in Uma Questão de Princípio, Martins Fontes, São Paulo, pp. 41-105.

  • 01/05 – Feriado: Dia do Trabalho

  • 08/05– Aula expositiva

  • 15/05 – Seminário 07

    Leitura Obrigatória:

    • ALEXY, Robert, “Sistema Jurídico, Principios Jurídicos y Razón Práctica”. Doxa 5, 1988, pp. 139-151
    • ALEXY, Robert, “Direitos fundamentais, balanceamento e racionalidade”. Ratio Juris. Tradução Menelick de Carvalho Netto. v. 12, n. 2, 2003, pp. 131-140.

     

    Leitura Complementar:

    • AFONSO DA SILVA, L. V., O Proporcional e o Razoável, Revista dos Tribunais N 798, 2002, pp. 23-50.
    • HART, Herbert L. A., “O pesadelo e o nobre sonho”, in Ensaios sobre Teoria do Direito e Filosofia, Elsevier, 2010, pp.137-161.
    • MACCORMICK, Neil, H. L. A. Hart, 2nd Ed., pp. 1-60 (especialmente 17-60).
    • SHAPIRO, Scott J. ‘The “Hart-Dworkin” Debate: a Short Guide for the Perplexed’ in RIPSTEIN, Arthur (Ed.) Ronald Dworkin, Cambridge University Press, New York, 2007 (disponível em http://ssrn.com/abstract=968657).
    • Stavropoulos, Nicos, Why Principles? (October 22, 2007). Oxford Legal Studies Research Paper No. 28/2007. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=1023758 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1023758
    • Stavropoulos, Nicos, "Legal Interpretivism", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2014 Edition), Edward N. Zalta (ed.), <https://plato.stanford.edu/archives/sum2014/entries/law-interpretivist/>.

  • 22/05 – Seminário 08

    Leitura Obrigatória:

    • KLATT, Matthias; MEISTER, Moritz, A proporcionalidade como princípio constitucional universal, Tradução de Philippe Seyfarth de Souza Porto, Revista Publicum 1, 2015, pp. 30–70.

  • 29/05 – Seminário 09

    Leitura Obrigatória:

    ·         TSAKYRAKIS, Stavros, “Proportionality: An Assault on Human Rights”, Jean Monnet Working Papers, n.9, 2008 (32 páginas); (também em: International Journal of Constitutional Law, n. 7, 2009).

    Leitura Complementar:

    • AUGSBERG, Ino, “A desunidade da razão na multiplicidade de suas vozes – A teoria da ponderação e a sua crítica como um programa jurídico-teórico”, in CAMPOS, Ricardo (org.), Crítica da Ponderação, Método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social - Ensaios traduzidos, Saraiva, 2016, pp. 19-36.
    • BERNAL PULIDO, Carlos, “La racionalidad de la ponderación”, in CARBONELL, Miguel (Ed.), El principio de proporcionalidad en el Derecho Contemporáneo, Palestra Editores, Lima, 2010, pp. 37-58 (disponível em http://issuu.com/senkerarevalo/docs/el_principio_de_proporcionalidad_en).

  • 05/06 – Aula Expositiva

    Leitura Complementar:

    • POSCHER, Ralf, Insights, Errors and Self-Misconceptions of the Theory of Principles. Ratio Juris, Vol. 22, Issue 4, pp. 425-454, December 2009. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=1505729 or http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9337.2009.00434.x

     

    • POSCHER, Ralf, “Teoria de um Fantasma – A Malsucedida busca da Teoria dos Princípios pelo seu Objeto”, in CAMPOS, Ricardo (org.), Crítica da Ponderação, Método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social - Ensaios traduzidos, Saraiva, 2016, pp. 63-96.

  • 12/06 – Início das provas