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DFD0118 - Introdução ao Estudo do Direito II (2018)
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Kelsen, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. 2ª edição. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 2002. Cap. X - A ordem jurídica
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Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. V
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Kelsen, H. A doutrina do Direito Natural perante o tribunal da ciência. São Paulo, Martins Fontes, 1997. p. 137-176
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Alexy, R. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros, 2008. Capitulo 4 (p. 180-253)
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Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. VII.
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Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. VIII, 45, 46, 47 (p. 463-474).
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Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. Cap. V, 35, f, g, h, j, k.
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Dworkin, R. O modelo de regras I. In - Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 23-72
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Sampaio Ferraz Junior, T. Introdução ao estudo do direito. São Paulo Atlas, 2003. Item 7.3.
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Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. IX
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Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra, Arménio Amado, 1984. Cap. V, 34, e
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Bobbio, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Ari Marcelo Solon. São Paulo, Edipro, 2011. Cap. 3, nº 3, 4, 5, 6, 7, 8
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Seminário 15 - Lacunas - 13/11/2018
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Sampaio Ferraz Junior, T. e Maranhão, J. S. A. Inconstitucionalidade da norma de revogação e racionalidade sistemática. In Direito Constitucional. Barueri Manole, 2007. p. 53-62.
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Hans Kelsen - Derogation
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