Programação
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Nesta edição do curso, estudaremos algumas teorias contemporâneas da desobediência civil. Os autores escolhidos são John Rawls, Ronald Dworkin e Kimberley Brownlee.
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O curso será realizado por meio de reuniões semanais para discussão de leituras pré-estabelecidas dos dois livros. Não haverá aulas expositivas, apenas debates sobre passagens específicas dos textos designados. A quantidade de leituras variará entre um a dois capítulos por semana.
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Os participantes do curso serão avaliados de duas maneiras:
- Fichamentos e questões semanais de reflexão (50%): a cada semana, 48 horas antes da
aula, os participantes deverão submeter, via plataforma Turnitin, (i) duas questões reflexivas sobre o texto de leitura da semana e (ii) um fichamento do respectivo texto. As questões devem revelar apropriação do texto e capacidade de identificar e problematizar pontos centrais do argumento dos autores. Os fichamentos devem sintetizar a estrutura do argumento, observando regras de referências bibliográfica e padrões de normalização textual. Para maiores referências sobre fichamentos de leitura, consultar QUEIROZ, R. M. R., Monografia Jurídica Passo a Passo (Método, 2015), cap. 6, esp. 6.4; ou FRANCELIN, M. M., Fichamento como Método de Documentação e Estudo (disponível aqui).
- Trabalho final em duplas (50%): ao final do curso, os alunos deverão apresentar, em duplas, um artigo científico com padrão de publicação contendo a aplicação da teoria aprendida no curso a um problema jurídico prático para o qual as doutrinas da desobediência civil sejam relevantes. Além da bibliografia
obrigatória do curso, é esperado que os artigos abarquem também bibliografia específica ao problema prático eleito como objeto do trabalho. Espera-se que o trabalho contenha entre 15 e 25 páginas. Os trabalhos devem seguir as normas ABNT de formatação, especialmente as seguintes NBR: 14724, 10520, 6023, 6027, 6028, 6024 e 6034 . Os serviços de biblioteca da USP dispõem de todas as normas em versões integrais e atualizadas. Prazo de entrega do trabalho final: até 02/12 pelo Turnitin (digital); até 05/12 na secretaria do DFD (impressa). Ambas as versões (digital e impressa) devem ser entregues.
- Fichamentos e questões semanais de reflexão (50%): a cada semana, 48 horas antes da
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As aulas acontecerão às sextas-feiras, nos seguintes locais e horários:
- Matutino: Sala Dutra Rodrigues, a partir das 07h40;
- Noturno: Sala Dutra Rodrigues, a partir das 18h30.
A presença é obrigatória, nos termos do regimento da Universidade, e poderá ser verificada por qualquer modo escolhido pelo professor. Não há abono de faltas. É vedado assinar a lista por terceiros, ficando os infratores sujeitos às sanções cabíveis.
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Semana / Texto
3 ago - Apresentação
10 ago - RAWLS ATJ cap. 6 §§ 51-54
17 ago - RAWLS ATJ cap. 6 §§ 55-59
24 ago - Não haverá aula. Professor ausente para congresso acadêmico fora de SP.
31 ago - DWORKIN TRS cap. 7 e 8
7 set - Não haverá aula. Feriado.
14 set - BROWNLEE CC cap. 1
21 set - BROWNLEE CC cap. 2
28 set - BROWNLEE CC cap. 3
5 out - BROWNLEE CC cap. 4
12 out - Não haverá aula. Feriado.
19 out - Não haverá aula. Peruada.
26 out - BROWNLEE CC caps. 5 e 6
2 nov - Não haverá aula. Feriado.
9 nov - BROWNLEE CC caps. 7 e 8
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ATJ - A Theory of Justice
TRS - Taking Rights Seriously
CC - Conscience and Conviction
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As entregas dos fichamentos e das questões de reflexão deverão ser feitas pela plataforma Turnitin (www.turnitin.com).
Todos os participantes devem criar um perfil na plataforma e depois acessar o ambiente do curso. Para acessar o ambiente do curso, é necessário ter as seguintes informações:
- ID do curso (class ID): 18548789
- Chaves de inscrição (enrollment key): Birmingham
As entregas devem ser feitas até o prazo informado (48 horas antes da aula), por PDF, na data da tarefa respectiva.
A plataforma Turnitin compara os trabalhos entre si, com outros trabalhos entregues na USP e com o conteúdo geral da internet. A detecção de plágio implicará perda de 3 (três) pontos na média final do curso.
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Textos destinados aos alunos matriculados no curso, pelo tempo que necessitarem para a aquisição/empréstimos dos exemplares respectivos. Vedada a reprodução ou distribuição.
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