Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Semana 1. Apresentação do Programa [02.08]

    Programa da Disciplina

  • Semana 2. Introdução ao Curso [07.08; 09.08]

    Leitura obrigatória: Antonio Manuel Hespanha, O caleidoscópio do direito: o direito e justiça nos dias e no mundo de hoje. Lisboa: Almedina, 2007. Cap 1, Preliminares, pp.19-67. LINK

    Leitura complementar: Antonio Manuel Hespanha, Cultura jurídica européia: síntese de um Milênio. Lisboa: Almedina, 2012. O direito na Época Contemporânea, pp.364-400. LINK

     

    09.08 - Aula com lideranças indígenas



  • Módulo I. FONTES DO DIREITO. Semana 3. Transformações da Lei na Longa Duração [14.08; 16.08]

    Leituras obrigatórias: Caenegem, R.C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Cap. VI, pp.239-252. LINK

    Saint-Bonnet, Lei. In: Alland, Denis; Rials, Stéphane. Dicionário da Cultura Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012. LINK




  • Semana 4. Codificação e códigos modernos [21.08; 23.08]

    Leitura obrigatória: Tarello, Giovanni. Ideologias setecentistas da codificação e estrutura dos códigos. Meritum, v.3, n.2, p.05-31, 2008. LINK

    Complementar: Bureau, Dominique. Codificação. In: Alland, Denis; Rials, Stéphane. Dicionário da Cultura Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012. pp.223-230. LINK

    Halpérin, Jean-Louis. Código Napoleônico. In: Alland, Denis; Rials, Stéphane. Dicionário da Cultura Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.pp.230-240. (Obs: este texto está no mesmo pdf do arquivo acima sobre Codificação)



  • Semana 5. Usos e costumes [28.08; 30.08]

    Leitura obrigatória: Assier-Andrieu, Louis. Usos e costumes. In: Alland, Denis; Rials, Stéphane. Dicionário da Cultura Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.. pp. 1757-1768. LINK

    Complementar: Gilissen, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995, pp.250-291 pp.485-493. (OBS: pdf ainda não disponível)


    NOVO TEXTO: Cristina Nogueira da Silva, A dimensão imperial do espaço jurídico português. Rechtsgeschichte, 23.

  • Semana 6. Constituição e constitucionalismo [11.09; 13.09]

    Leitura obrigatória: Teubner, Günther. Fragmentos constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016. Cap II, pp. 47-90. LINK

  • Semana 7. Estudo de casos [18.09; 20.09]

    Leituras obrigatórias: Keila Grinberg. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. LINK

    Sidney Chalhoub, Visões da liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 1990 (cap. 2). LINK

    Leitura complementar: Orlando Gomes, Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LINK



  • Módulo II - SISTEMA JURÍDICO. Semana 8. Fundamento de Validade e Unidade do Sistema Jurídico [25.09; 27.09]

    Leitura obrigatória: Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, capítulo 5, O fundamento de validade (itens a-d) LINK

  • Semana 9. Hierarquia normativa [02.10; 04.10]

    Leitura obrigatória: 

    02.10: Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, capítulo 6, A estrutura escalonada (itens a-e; f-g). LINK

    04.10: Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, capítulo 6, O fundamento de validade (itens a-d) LINK

  • Semana 10. Crítica à teoria clássica: redes normativas e o problema da coesão [09.10; 11.10]

    Leitura obrigatória: Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2003. Item 4.3.1.4. pp.187-197. LINK

  • Semana 11. Mudança de Sistemas Jurídicos: problema da revolução [16.10; 18.10]

    ATENÇÃO: 16.10 - PROVA BIMESTRAL



  • Módulo III - INTERPRETAÇÃO. Semana 12. Racionalidade da interpretação e papel do juiz [23.10; 25.10]

    Leituras obrigatórias: Hobbes, Leviatã, Livro II, Cap. XXVI

    Montesquieu, Espírito das Leis, Livro XI, Cap. VI (Da Constituição da Inglaterra)

    Beccaria, Dos Delitos e Das Penas, Caps. IV e V.


    OBS: Esses textos ainda não estão disponíveis.

  • Semana 13. Interpretação como ato de vontade e como ato de conhecimento [30.10; 01.11]

    Leitura obrigatória: Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, VIII. A interpretação. LINK

  • Semana 14. Textura aberta do direito [06.11; 08.11]

    Leitura obrigatória: H.L.Hart, O conceito de direito, capítulo VII, 1. A textura aberta do direito. LINK

  • BALANÇO FINAL. Semana 15. Estudo de Caso [13.11; 15.11]

     Leitura obrigatória: Parecer de José Afonso da Silva sobre demarcação de terras indígenas e o marco temporal. LINK