Programação

  • 02/03/18: Apresentação da disciplina

    Apresentação da disciplina, dos temas e divisão dos seminários. 

  • 09/03/18: O conceito de direito e a linguagem jurídica de John Austin

    Leituras para a aula: 


    AUSTIN, John. “El objeto de la Jurisprudencia, analises de las lecciones, Lección I.” In El objeto de la jurisprudencia, traducción y estúdio preliminar de Juan Ramón Páramo Argülles, Centro de Estudios políticos y Constitucionales, Madrid, 2002, p.25 – 53.

    BOBBIO, Norberto. Austin: a tentativa de mediação entre a escola histórica alemã e o utilitarismo inglês” in O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do Direito, São Paulo: Ícone, 1995. p.101 – 118.

    PARAMO ARGÜLLES, Juan Ramon, Austin y la teoria del derecho como mandato del soberano in “H. L. A. Hart y La Teoria analítica del Derecho”, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984, p.140 a 154.

    BIX, Brian. John Austin and Constructing Theories of Law. In The Legacy of John Austin’s Jurisprudence. Org. Michael Freeman, Patricia Mindus. Heidelberg, New York, London: Springer, 2013, p. 01-13.

    SCHAUER, Frederick. Positivism before Hart. In The Legacy of John Austin’s Jurisprudence. Org. Michael Freeman, Patricia Mindus. Heidelberg, New York, London: Springer, 2013, p. 271-289.

  • 16/03/18: O conceito e a linguagem jurídica de John Austin

    Leituras para a aula: 


    AUSTIN, John. “El objeto de la Jurisprudencia, analises de las lecciones, Lección I.” In El objeto de la jurisprudencia, traducción y estúdio preliminar de Juan Ramón Páramo Argülles, Centro de Estudios políticos y Constitucionales, Madrid, 2002, p.25 – 53.

    BOBBIO, Norberto. Austin: a tentativa de mediação entre a escola histórica alemã e o utilitarismo inglês” in O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do Direito, São Paulo: Ícone, 1995. p.101 – 118.

    PARAMO ARGÜLLES, Juan Ramon, Austin y la teoria del derecho como mandato del soberano in “H. L. A. Hart y La Teoria analítica del Derecho”, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984, p.140 a 154.

    BIX, Brian. John Austin and Constructing Theories of Law. In The Legacy of John Austin’s Jurisprudence. Org. Michael Freeman, Patricia Mindus. Heidelberg, New York, London: Springer, 2013, p. 01-13.

    SCHAUER, Frederick. Positivism before Hart. In The Legacy of John Austin’s Jurisprudence. Org. Michael Freeman, Patricia Mindus. Heidelberg, New York, London: Springer, 2013, p. 271-289.


  • 23/03/18: O conceito de direito e linguagem jurídica em Kelsen

    Leituras para a aula:


    KELSEN, Hans. “Direito e Natureza” e “ Direito e Ciência” in Teoria Pura do Direito. 4a. ed., Coimbra: Armênio Amado, 1976, cap. I, item 1 a 4, letras “a” até “e” p.16 a 47 e cap.III, itens 14 a 18, p. 109 a 127.

    KELSEN, Hans.  “A norma” in Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Fabris, 1986, cap. 1, itens I a XI, p.1 a 12

    KELSEN, Hans “O ato que estabelece a norma: seu conteúdo e sua descrição – A norma: sua validade e seu conteúdo” cap. 8 e cap. 9 In Teoria geral das Normas, Porto Alegre, Fabris, 1986.

    Kelsen, Hans. The Pure Theory of Law and Analytical Jurisprudence. In Harvard Law Review. Vol. 55, 1941-1942, p. 44-70.


  • 06/04/18: O conceito de direito e a análise da linguagem em Bobbio

    Leituras para a aula:


    BOBBIO, Norberto. “Ciencia del derecho y análisis del lenguaje”.  In: Contribucion a la teoría del Derecho, Madrid: Editorial Debate, 1990, caps. VII, p. 171 a 196.

    BOBBIO, Norberto. “Clareza”.  In:  Entre duas repúblicas: a origem da democracia italiana Brasília: Editora universidade de Brasília; São Paulo: imprensa oficial do estado, 2001, p. 27.

    BOBBIO, Norberto. Estudos por uma teoria geral do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani, Barueri, São Paulo: Manole, 2015.

    BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução de Denise Agostinetti, São Paulo, Martins Fontes, 2008, seguintes páginas:

    1-     A norma como proposição – imperativos e comandos– p. 52 a 82.

    2-     As prescrições jurídicas – Cap. V, p.125-157.

    3-     A definição de direito p.180-184.

    BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UNB, 1999.

    BOBBIO, Norberto. Contributi ad un dizionario giuridico. Analisi e diritto, Serie teorica. Torino, G. Giappichelli Editore, 1994.

    FERRAZ JR., Tercio Sampaio. “A questão do método”. In: A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2008, Cap. 4, item 2, p. 53-57.

    LAFER, Celso. Bobbio: dignidade, rigor e clareza. In: Desafios: ética e política, São Paulo: Siciliano 1995, p. 59-61.

    LAFER, Celso. A Filosofia do direito e princípios gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a Filosofia do Direito”, In: Alaôr Caffé Alves et alii, O que é Filosofia do direito, São Paulo, Manole, 2004, p. 51-73.

    Ruiz Miguel, Alfonso. Filosofia y Derecho en Norberto Bobbio. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983, p. 131-186.


  • 13/04/18: O conceito de direito e a análise da linguagem em Bobbio

    Leituras para a aula:


    BOBBIO, Norberto. “Ciencia del derecho y análisis del lenguaje”.  In: Contribucion a la teoría del Derecho, Madrid: Editorial Debate, 1990, caps. VII, p. 171 a 196.

    BOBBIO, Norberto. “Clareza”.  In:  Entre duas repúblicas: a origem da democracia italiana Brasília: Editora universidade de Brasília; São Paulo: imprensa oficial do estado, 2001, p. 27.

    BOBBIO, Norberto. Estudos por uma teoria geral do direitoTrad. Daniela Beccaccia Versiani, Barueri, São Paulo: Manole, 2015.

    BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução de Denise Agostinetti, São Paulo, Martins Fontes, 2008, seguintes páginas:

    1-     A norma como proposição – imperativos e comandos– p. 52 a 82.

    2-     As prescrições jurídicas – Cap. V, p.125-157.

    3-     A definição de direito p.180-184.

    BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UNB, 1999.

    BOBBIO, Norberto. Contributi ad un dizionario giuridico. Analisi e diritto, Serie teorica. Torino, G. Giappichelli Editore, 1994.

    FERRAZ JR., Tercio Sampaio. “A questão do método”. In: A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2008, Cap. 4, item 2, p. 53-57.

    LAFER, Celso. Bobbio: dignidade, rigor e clareza. In: Desafios: ética e política, São Paulo: Siciliano 1995, p. 59-61.

    LAFER, Celso. A Filosofia do direito e princípios gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a Filosofia do Direito”, In: Alaôr Caffé Alves et alii, O que é Filosofia do direito, São Paulo, Manole, 2004, p. 51-73.

    Ruiz Miguel, Alfonso. Filosofia y Derecho en Norberto Bobbio. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983, p. 131-186.


  • 20/04/18: O conceito de direito e o realismo de Karl Olivecrona

    Leituras para a aula:


    COHEN, Félix S. El método funcional en el derecho, Buenos Aires, Abeledo – Perrot, 1961.

    OLIVECRONA, Karl.  “Funciones del lenguaje”. In: Lenguaje jurídica y realidad, Buenos Aires: 1968, cap. V, p. 33 a 59.

    __________. “La naturaleza de la norma jurídica” In: El derecho como hecho, Buenos Aires, Roque Depalma Editor, 1959, p. 1 a 33.

    BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito. In: Da Estrutura à Função: novos estudos de teoria do direito, tradução de Daniela Beccaria Versiani, Barueri, SP, Editora Manole, 2007. p. 81-113.

    Spaak, Torben. A Critical Appraisal of Karl Olivecrona’s Legal Philosophy. Heidelberg, New York, London: Springer, 2014, p. 71-108 (Philosophical foundations).

    OLIVECRONA, Karl. “El imperativo de la ley”. In: El derecho como hecho, Buenos Aires, Roque Depalma Editor, 1959, p.169-197.


  • 27/04/18: O conceito de direito e o realismo de Karl Olivecrona

    Leituras para a aula:


    COHEN, Félix S. El método funcional en el derecho, Buenos Aires, Abeledo – Perrot, 1961.

    OLIVECRONA, Karl.  “Funciones del lenguaje”. In: Lenguaje jurídica y realidad, Buenos Aires: 1968, cap. V, p. 33 a 59.

    __________. “La naturaleza de la norma jurídica” In: El derecho como hecho, Buenos Aires, Roque Depalma Editor, 1959, p. 1 a 33.

    BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito. In: Da Estrutura à Função: novos estudos de teoria do direito, tradução de Daniela Beccaria Versiani, Barueri, SP, Editora Manole, 2007. p. 81-113.

    Spaak, Torben. A Critical Appraisal of Karl Olivecrona’s Legal Philosophy. Heidelberg, New York, London: Springer, 2014, p. 71-108 (Philosophical foundations).

    OLIVECRONA, Karl. “El imperativo de la ley”. In: El derecho como hecho, Buenos Aires, Roque Depalma Editor, 1959, p.169-197.


  • 04/05/18: O conceito de direito e o realismo de Alf Ross

    Leituras para a aula:


    ROSS, Alf. “Problemas da Filosofia do Direito”. In: Direito e Justiça. Trad. de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2000, p. 23-52.

    ROSS, Alf. “El concepto de norma” In: Logica de las normas. Madrid: Editorial Tecnos. 1971, cap. IV, p. 78 -107.

    __________. “Análisis de los elementos de una norma” In: Logica de las normas. Madrid: Editorial Tecnos. 1971, cap. V, p. 103 a 129.

    Ross, Alf. “El derecho como sistema de normas que expresa una totalidad de acciones sociales”. In Teoría de las fuentes del derecho. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007, p. 333-352.



  • 11/05/18: O conceito de direito e o realismo de Alf Ross

    Leituras para a aula:


    ROSS, Alf. “Problemas da Filosofia do Direito”. In: Direito e Justiça. Trad. de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2000, p. 23-52.

    ROSS, Alf. “El concepto de norma” In: Logica de las normasMadrid: Editorial Tecnos. 1971, cap. IV, p. 78 -107.

    __________. “Análisis de los elementos de una norma” In: Logica de las normas. Madrid: Editorial Tecnos. 1971, cap. V, p. 103 a 129.

    Ross, Alf. “El derecho como sistema de normas que expresa una totalidad de acciones sociales”. In Teoría de las fuentes del derecho. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007, p. 333-352.



  • 18/05/18: O conceito de direito em Tércio Sampaio Ferraz Jr.

    Leituras para a aula:


    FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capitulo I, p.1-33.

    FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 50-67.

    FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Responsabilidade jurídica num mundo pantécnico. In O Direito, entre o Futuro e o Passado. São Paulo: Noeses, 2014, p.81-96.

    Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Direito e Realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual. In O Direito, entre o Futuro e o Passado. São Paulo: Noeses, 2014, p.29-58.

    Grau, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/ aplicação do direito e os princípios). 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 140-163 (A linguagem e os Conceitos Jurídicos).


  • 25/05/18: O conceito de direito em Tércio Sampaio Ferraz Jr.

    Leituras para a aula:


    FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capitulo I, p.1-33.

    FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 50-67.

    FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Responsabilidade jurídica num mundo pantécnico. In O Direito, entre o Futuro e o Passado. São Paulo: Noeses, 2014, p.81-96.

    Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Direito e Realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual. In O Direito, entre o Futuro e o Passado. São Paulo: Noeses, 2014, p.29-58.

    Grau, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/ aplicação do direito e os princípios). 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 140-163 (A linguagem e os Conceitos Jurídicos).


  • 07/06/18: Revisão da matéria

  • 25/06/18: Prova