Programação
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Aula Magna proferida pelo Professor Emérito Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Tema: Ética, Linguagem e Racionalidade Jurídica.
Após, será feita a divisão dos seminários a serem apresentados ao longo do curso.
Leitura para a aula:
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Argumentação, segurança jurídica e justiça: razão e emoção no julgar. In: Argumentação jurídica. São Paulo: Manole, 2014, p. 115-128.
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Ministrante: Profª Drª. Elza Boiteux
Leituras para a aula:
BOBBIO, Norberto. Ciencia del derecho y análisis del lenguaje. In: Contribución a la teoría del derecho. Madrid: Debate, 1990, p. 171-196.
CARRIÓ, Genaro R. Sobre los lenguajes naturales. In: Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1986, p. 17-48.
HAFT, Fritjof. Direito e linguagem. In: KAUFMANN, A; HASSEMER, W. (Orgs.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Trad. Marcos Keel. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002, p. 303-326.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Moralidade e senso comum. In: O direito, entre o futuro e o passado. São Paulo: Noeses, 2014, p. 131-159. -
Ministrantes: Prof. Dr. Marcos Martinho dos Santos e Profª Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
ARISTÓTELES. A retórica judicial: a injustiça e as suas causas, 1358b-1359b;1360a-1360b, p. 104-109 e 130-133, respectivamente). Agentes e vítimas da injustiça. 1372b-1373a, p. 139-141, respectivamente. Critérios de justiça e injustiça (1373b-1374a, p.144-145. 2 In: Retórica. Trad. Manuel Alexandre Júnior et al, Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2005.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. O uso dos princípios: conflitos recalcitrantes e técnica de generalizações. In: Argumentação jurídica. São Paulo: Manole, 2014, p. 55-68.
GOTTLIEB, Paula. O silogismo prático. In: KRAUT, Richard et al. Aristóteles: a ética a Nicômaco. Trad. Alfredo Storck et al. Porto Alegre: Artmed, 2009, p. 204-216.
WIGGINS, David. Deliberação e razão prática. In: ZINGANO, Marco (coord.). Sobre a ética nicomaqueia de Aristóteles: textos selecionados. São Paulo: Odysseus, 2010, p. 126- 154.
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Variações sobre o conceito de equidade. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tércio Sampaio Ferraz Júnior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 321-345. -
* Esta aula foi substituída pela cerimônia de outorga de título de Professor Emérito ao Prof. Dr. Celso Lafer, em 02/04/18.
Ministrante: Profª Drª. Maria Cristina de Cicco.
Leituras para a aula:
MURA, Loredana. La biodiversità linguística: recenti interventi a sua tutela. No prelo.
ALPINI, Arianna. Lingua italiana, linguaggio giuridico e diversità culturale. No prelo.
PINO, Giorgio. Il linguaggio dei diritti. Ragion pratica, 31, 2008, p. 393-409.
VISCONTI, Jacqueline. La lingua del giudice. Disponível em: http://www.farum.it/publifarum/ezine_articles.php?art_id=350Estudo de caso:
Corte Costituzionale, 24 de fevereiro de 2017, Sentença n. 42 sobre a primazia da língua italiana. LA CORTE COSTITUZIONALE composta dai signori: Presidente: Paolo GROSSI; Giudici : Alessandro CRISCUOLO, Giorgio LATTANZI, Aldo CAROSI, Mario Rosario MORELLI, Giancarlo CORAGGIO, Giuliano AMATO, Silvana SCIARRA, Daria de PRETIS, Nicolò ZANON, Franco MODUGNO, Augusto Antonio BARBERA, Giulio PROSPERETTI,
Corte Costituzionale, 7 de abril de 2017, Sentença n. 67- . Compromisso de usar a língua italiana - Incoerência - ilegitimidade constitucional. composta dai signori: Presidente: Paolo GROSSI; Giudici: Alessandro CRISCUOLO, Giorgio LATTANZI, Aldo CAROSI, Marta CARTABIA, Mario Rosario MORELLI, Giancarlo CORAGGIO, Silvana SCIARRA, Daria de PRETIS, Nicolò ZANON, Franco MODUGNO, Augusto Antonio BARBERA, Giulio PROSPERETTI,
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Ministrante: Profª Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito. In: Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaria Versiani, Barueri, SP: Manole, 2007, p. 81- 113.
COHEN, Félix S. El método funcional en el derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1961. Capítulo III, p. 91-135.
OLIVECRONA, Karl. Funciones del lenguaje. In: Lenguaje jurídica y realidad. Buenos Aires: Fontanamara, 1968, cap. V, p. 33-59.
OLIVECRONA, Karl. La naturaleza de la norma jurídica. In: El derecho como hecho. Buenos Aires: Roque Depalma, 1959, p. 1-33. -
Ministrante: Profª Drª. Maria Cristina de Cicco e Profª. Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
BOBBIO, Norberto. O mundo da memória. In: O tempo da memória: de senectude e outros escritos autobiográficos. Rio de Janeiro: Campus, 1997, p. 28-32.
MORATO, Antonio Carlos; DE CICCO, Maria Cristina. O direito ao esquecimento: luzes e sombras. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães (orgs.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs, 2015.
Decisões da jurisprudência italiana - caso Google Spain
STF, RE 662.055 – caso Aída Curi.
Tribunal de Justiça UE, 13 de maio de 2014, Caso Google-Spain
BRASIL. Lei do Marco Civil (Lei n. 12.965/2014). -
Ministrante: Prof. Dr. André Lucenti Estevam e Profª Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
ATIENZA, Manuel. Perelman e a nova retórica. In: As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3. Ed. São Paulo: Landy, 2003, p. 59-92.
PERELMAN, Chaim. La lógica jurídica y la nueva retórica. In: La lógica jurídica y la nueva retórica. Madrid: Civitas, 1979, p. 133-138.
PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Capítulo II, §§ 36 (A teoria pura do direito e a argumentação); 37 (O raciocínio jurídico); 38 (Raciocínio jurídico e lógica jurídica); 39 (Que é lógica jurídica?); 40 (Direito, lógica e argumentação); 43 (Juízo, regras e lógica jurídica) e 44 (Direito e retórica), p. 473-516 e 542-558. -
(Complementação da aula ministrada em 08/05/18)
Ministrante: Prof. Dr. André Lucenti Estevam e Profª Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
ATIENZA, Manuel. Perelman e a nova retórica. In: As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3. Ed. São Paulo: Landy, 2003, p. 59-92.
PERELMAN, Chaim. La lógica jurídica y la nueva retórica. In: La lógica jurídica y la nueva retórica. Madrid: Civitas, 1979, p. 133-138.
PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Capítulo II, §§ 36 (A teoria pura do direito e a argumentação); 37 (O raciocínio jurídico); 38 (Raciocínio jurídico e lógica jurídica); 39 (Que é lógica jurídica?); 40 (Direito, lógica e argumentação); 43 (Juízo, regras e lógica jurídica) e 44 (Direito e retórica), p. 473-516 e 542-558. -
Ministrante: Profª. Drª. Viviane Ferreira Mese.
Leituras para a aula:
EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS, Case of Carvalho Pinto de Sousa Morais c. Portugal, Application no. 17484-15, 25 de julho de 2017.
JAKOBSON, Roman. On Linguistic Aspects of Translation. In: Brower, Reuben Arthur (Hrsg.), On Translation, Cambridge 1959, S. 232-239.
KRAUSE, Ulrike. It Seems You Don’t Have Identity, You don’t Belong. Reflexionen über das Flüchtingslabel und dessen Implikationen. In: Zeitschrift für Internationale Beziehungen, ano 23, caderno 1, 2016, p. 8-37.
SETTE LOPES, Mônica; MARQUES ALVES, Ariane. O direito na televisão: construção e perpetuação de estereótipos femininos no programa “Casos de Família”. In: Antimanual de direito e arte. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 243-280. -
Ministrante: Profª. Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. O uso dos princípios: conflitos recalcitrantes e técnica de generalizações. In: Argumentação jurídica. São Paulo: Manole, 2014, p. 55-68.
OLIVEIRA, Manfredo de Araújo. John Langshaw Austin: teoria dos atos de fala I. In: Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996, p. 149-170.
OLIVEIRA, Manfredo de Araújo. John Searle: teoria dos atos de fala II. In: Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996, p. 171-200.
SEARLE, John. O que é linguagem: algumas observações preliminares. In: TSOHATZIDIS, Savas, L. (org.). A filosofia da linguagem de John Searle: força, significação e mente. Trad. Luiz Henrique de Araújo Dutra. São Paulo: Editora Unesp, 2012, p. 17-51.
VOGT, Carlos; Linguagem, língua e poder. In: Linguagem, pragmática e ideologia. São Paulo: Hucitec, 1980, p. 77-90. -
Ministrante: Prof. Dr. Carlos Batalha e Profª. Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2014. Parte II, capítulo 1 (O discurso jurídico e 5 situação comunicativa), p. 57-71, capítulo 2 (O discurso judicial), p. 72-103.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão dominação. 8ª ed., São Paulo: Atlas, 2015. Capítulo 1, itens 1.1 (“Direito: origem, significados e funções”) e 1.2 (“Busca de uma compreensão universal; concepções de língua e definição de direito”), p.11-17.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Notas para uma pragmática do discurso. In: VVAA. Esboço de figura: homenagem a Antonio Candido. São Paulo: Duas Cidades, 1979, p. 355-378.
ROCHA, Leonel. Severo. Semiótica e pragmática em Tercio Sampaio Ferraz Jr. In: Filosofia e teoria geral do direito: Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr. por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 755-772.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e filosofía del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997. Ensaio 14 (Retórica, pragmática linguística, teoría del derecho), p. 185-190. -
Ministrante: Prof. Dr. Carlos Batalha e Profª Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
CUEVA, Ricardo Villas Boas. Regras, princípios e ponderação na pragmática do Direito de Tércio Sampaio Ferraz Jr. In: Filosofia e teoria geral do direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr. por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 1025-1036.
LUHMANN, Niklas. Legal argumentation: an analysis of its form. Translated by Iain Fraser, edited by Gunther Teubner. The Modern Law Review, vol. 58, May 1995, n. 3, p. 285- 298.
LUHMANN, Niklas. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2014. Parte II (O discurso jurídico), capítulo 2 (O discurso judicial), p. 99-140.
LUHMANN, Niklas. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão dominação. 8ª ed., São Paulo: Atlas, 2015. Capítulo 6 (Dogmática da decisão ou teoria dogmática da argumentação jurídica), p. 272-313. -
Ministrante: Profª Drª. Elza Boiteux.
Leituras para a aula:
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Argumentação racional e procedimento argumentativo. In: Argumentação jurídica. São Paulo: Manole, 2014, p. 21- 25.
ROESLER, Claudia R. Theodor Viehweg e a ciência do direito: tópica, discurso, racionalidade. Florianópolis: Momento Atual, 2004, Capítulos V (A tópica e a jurisprudência”) e VI (A análise da tópica e suas consequências para a jurisprudência), p. 109-176.
VIEHWEG, Theodor. Tópica y filosofía del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997. Ensayos 12 (Apuntes sobre una teoría retórica de la argumentación jurídica); 13 (Sobre el desarrollo contemporáneo de la tópica jurídica) e 16 (Acerca de la tópica, especialmente en el ámbito jurídico), p. 163-184 e 196-201.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Brasília: Ed. UnB, 1979, §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º.
WARAT, Luís Alberto; ROCHA, Leonel Severo. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: SAFE, 1995. -
Encontro de revisão.
Leituras para a aula:
BATALHA, Carlos Eduardo. Tecnologias jurídicas como racionalidade: anotações para discussão da relação entre razão e direito na obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. In: ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo (orgs.). Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tércio Sampaio Ferraz Júnior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 243- 262.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Argumentação, segurança jurídica e justiça: razão e emoção no julgar. In: Argumentação jurídica. São Paulo: Manole, 2014, p. 115-128.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Justiça material como um código fraco na comunicação normativa. In: Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: 6 Atlas, 2009, p. 249-262.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. O discurso sobre a justiça. In: Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas, 2009, p. 281-288.