Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • IMPORTANTE: INSCRIÇÃO NOS SEMINÁRIOS

    1.     Dentro dos prazos , alunos deverão inscrever-se nos grupos de seminário por meio da ferramenta do Moodle. Às 23h55 do último dia do prazo (o dia da segunda aula, 09/03), a ferramenta será bloqueada automaticamente e não será mais possível se inscrever em nenhum seminário, nem alterar sua inscrição.

     

    2.     Considerando a extensão do prazo e a anterioridade deste aviso , a inscrição nos seminários é de responsabilidade exclusiva dos alunos e será permitida somente via Moodle.

     

    3.     Não é permitido a alunos do diurno se inscreverem em seminários do período noturno, ou o contrário. Inscrições do gênero não serão consideradas.


  • Semana 1 (2/3)

    Aula introdutória

    Orientação metodológica e organização dos trabalhos do semestre: (i) leitura e debate dos textos/vídeos obrigatórios; (ii) papel dos textos e vídeos complementares; (iii) preparação dos seminários; (iv) as pré-monitorias; (v) a participação qualificada nos debates; (vi) os distintos usos da plataforma Moodle; (vii) inscrição nos seminários; (viii) esclarecimentos sobre a avaliação, (ix) os debates extra-classe.; (x) a importância dos papers.


  • Semana 2 (9/3) Diálogo socrático: Brasil, país dos bacharéis?

    Textos obrigatórios:

    (i) SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. “Discurso de agradecimento pelo prêmio ‘Homem de Visão de 1963’”. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 329-338, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882004000100013

    (ii) FARIA, José Eduardo. “Juristas fora da curva: três perfis”. Revista Direito GV, vol. 12, n. 2, p. 272-316, 2016. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juristas-fora-curva-tres-perfis

    Vídeo obrigatório:

    (i) FREYRE, Gilberto. O que é o Brasil? Conferência de 1985 do 2° Congresso Brasileiro de Psicanálise d'A Causa Freudiana do Brasil, realizado no Rio de Janeiro. Disponível em:



  • Semana 3 (16/3) - MARX: Capitalismo, direito, Estado, ideologia e luta de classes

    Texto obrigatório (Seminário A):

      POULANTZAS, Nicos. “La Ley” (Primera Parte, Capítulo 3); “La Irresistible Ascensión de la Administración del Estado” (Quarta Parte, Capítulo 2), in Estado, Poder y Socialismo,  9ª ed., México, Siglo XXI Editores, 2005, pp. 87-108 e 265-284.

    Textos complementares:

    FAUSTO, Ruy.  Marx: lógica & política, Tomo 2, 2ª. ed., São Paulo, Brasiliense, 1987.

    GIANNOTTI, José Arthur. Certa herança marxista, São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

    HUNT, Alan; CAIN, Maureen. Marx and Engels on Law, London, Academic Press, 1979

    HUNT, Alan. “Marxism,  Law, Legal Theory, and Jurisprudence”, in Explorations in Law and Society: toward a constitutive theory of law, New York, Routledge, 1993, p. 249-266.

    JESSOP, Bob. State power, Polity, 2008.

    KELSEN, Hans. The Communist  theory of law. New York: Wm. S. Hein Publishing, 1955. [Edição em espanhol: Teoría  comunista   del  derecho y  del  Estado.  Buenos Aires: Emecé Editores, 1957.]

    PAŠUKANIS,  Evgenij. Teoria geral do direito e o marxismo.  Rio de Janeiro, Renovar, 1989 [1924].

    RENNER, Karl.  The Institutions of Private Law and their Social Function. London, Routledge & Kegan Paul, 1949.

    Vídeos complementares

    JESSOP, Bob.  “States and  State  Power: A  Strategic-Relational  Approach”, 2015. Disponível   em:    http://bobjessop.org/2015/02/27/states-and-state-power-a-strategic- relational-approach/

    STREECK, Wolfgang. “TLI Signature Lecture: How Will Capitalism End?”, King’s College, London, 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8Jurjj0wCR0

  • Semana 4 (23/3) WEBER: Direito, racionalidade e capitalismo

    Texto obrigatório (Seminário B):

    TRUBEK, David. “Max Weber sobre Direito e ascensão do capitalismo”, Revista Direito GV  5 (2007) [1972], p. 151-186. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp151-186.pdf.

    Textos complementares:

    COHN, Gabriel. “Max Weber: muito além do Estado Nacional”, in Jorge de Almeida e Wolfgang Bader (orgs.), Pensamento alemão no século XX, vol. 1, São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 25-37.

    GIDDENS, Anthony. "Marx, Weber, e o desenvolvimento do capitalismo", in   Política, sociologia e teoria social, São Paulo, Ed. Unesp, 1998, p. 73-101.

    KENNEDY, Duncan. “The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality”, Hastings Law Journal 55 (2004): 1031- 1076. Disponível em: http://duncankennedy.net/documents/The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality.pdf

    KRONMAN, Anthony. “O Direito e o capitalismo”, in Max Weber, Rio de Janeiro, Elsevier, 2009, cap. 6.

    LÖWY, Michael. A jaula de aço, São Paulo, Boitempo, 2014.

    MARCUSE, Herbert. “Industrialização e capitalismo na obra de Max Weber”, in Cultura e Sociedade, vol. 2, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998, p. 113-136.

    SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.

    TRUBEK, David. “Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento”, in O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 51-122.

    WEBER, Max.  A gênese do capitalismo moderno, São Paulo, Ática, 2006 [1919-1920].

    Vídeos complementares:

    COHN, Gabriel. Café Filosófico: a Sociologia de Max Weber, disponível em 

    LÖWY, Michael. A alegoria da jaula de aço: Max Weber e Karl Marx, disponível em

  • 26 a 31/3 - SEMANA SANTA

    Não haverá aula.

  • Semana 5 (6/4) SIMMEL: a importância da moeda para o ritmo da vida na modernidade

    Texto obrigatório (Seminário C):

    SIMMEL, Georg. The Philosophy of Money, 3rd ed., London and New York: Routledge, 2011 [1900], p. 510-556 [capítulo 6: “The style of life”, seção III: “Alterations in the distance between the self and objects as the manifestation of varying styles of life”].                                 

    Textos complementares:

    KRACAUER, Siegfried. “Georg Simmel”, Logos 9 (1920): 307–38. [republicado em Siegfried Kracauer, The mass ornament – Weimar essays, edited by Thomas Y. Levin, Cambridge, Harvard University Press, 1995, p. 225-257].

    POGGI, Gianfranco. Money and the modern mind: Georg Simmel’s philosophy of money, Berkeley, University of California Press, 1993.

    WEBER, Max. “Simmel as a sociologist”, Social Research 39 (1972): 155-163. [versão em espanhol in Papers : revista de sociologia 15 (1981): 145-151]


  • Semana 6 (13/4) - HABERMAS: A crise de legitimação do capitalismo tardio

    Texto obrigatório (Seminário D):

    (i) HABERMAS, Jürgen. Legitimation crisis. Boston, Beacon Press, 1975, p. 50-75 (Parte II: “Crisis tendencies in advanced capitalism”, capítulos 4, 5 e 6: “Theorems of economic crisis”, “Theorems of rationality crisis”, “Theorems of legitimation crisis”).

    Texto complementar:

    LAIDLER, David. “Keynes and the birth of modern macroeconomics”, in BACKHOUSE, Roger E. and BATEMAN, Bradley W. (ed.), The Cambridge Companion to Keynes, Cambridge University Press, 2006, p. 39-57.


  • Semana 7 (20/4) CLAUS OFFE: As contradições do Welfare State

    Textos obrigatórios (Seminário E):

    (i) OFFE, Claus. “Legitimacy versus efficiency”, e “Some contradictions of the modern Welfare State”, ambos em Contradictions of the Welfare State, London, Hutchinson, 1984, p. 130-161.

    Vídeo complementar:

    The Hertie School of Governance. Liberal Democracy in Hard Times: Transitions, Dilemmas, and Innovations: a Symposium in Honour of Claus Offe. Berlin, March 22, 2012. https://www.youtube.com/playlist?list=PL6BCF3387538A2FEC [com participação de Jürgen Habermas, Jon Elster, Wolfgang Streeck, Philippe Schmitter, dentre outros]

  • Semana 8 (27/4): Capitalismo regulado e juridificação: revolução keynesiana, Welfare State, direito social e materialização do Direito

    Texto obrigatório (Seminário F):

    (i) TEUBNER, Gunther. “Juridification: concepts, aspects, limits, solutions”, in Juridification of social spheres, Berlin, Walter de Gruyter, 1987, p. 3-48, disponível em: http://www.jura.uni-frankfurt.de/43829702/Juridification.pdf

    Textos complementares:

    BOBBIO, Norberto. “A função promocional do direito”, in Da estrutura à função, Barueri, Manole, 2007, p.  1-21.

    EWALD, François. L’État providence, Paris, Bernard Grasset, 1986.

    LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais: teoria e prática, São Paulo, Método, 2006.

    UNGER, Roberto Mangabeira. “A desintegração do Estado de direito na sociedade pós-liberal”, in O Direito na sociedade moderna: contribuição à crítica da teoria social, Rio de Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 1979, p. 202-231, disponível em http://robertounger.com/portuguese/pdfs/direi6.pdf. [Versão original em inglês (p. 192-223) disponível em http://www.robertounger.com/english/pdfs/lawinmo.pdf]


  • Semana 9 (4/5): Crise do Welfare State, globalização e seus desdobramentos jurídicos

    Texto obrigatório (Seminário G):  

    (i) FARIA, José Eduardo. “As mudanças do Direito entre duas eras econômicas”, in O Direito na economia globalizada, São Paulo, Malheiros, 1999, p. 111-149.

    Textos complementares:

    ARRIGHI, Giovanni. The long twentieth century: Money, power and the origins of our times, new and updated edition, Verso, 2010 [1994].

    FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas, São Paulo, Malheiros, 1996.

    IANNI, Octavio. Teorias da globalização, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007.

    JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (ed.). Transnational governance and constitutionalism, Hart Publishing, 2004.

    KUNTZ, Rolf. “Direitos sociais e mudança econômica: uma crise entre dois mundos”, in Emerson Ribeiro Fabiani (org.), Impasses e aporias do direito contemporâneo -- Estudos em homenagem a José Eduardo Faria, São Paulo, Saraiva, 2011, p. 119-133.

    MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor, São Paulo, Max Limonad, 1998.

    STREECK, Wolfgang. Buying time: the delayed crisis of democratic capitalism, Verso, 2014.

  • Semana 10 (11/5): Globalização financeira e padronização das políticas econômicas

    Texto obrigatório (Seminário H):

    (i) STREECK, Wolfgang. “The Politics of Public Debt: Neoliberalism, Capitalist Development, and the Restructuring of the State”, MPIfG Discussion Paper 13/7, Max-Planck-Institut für Gesellschaftsforschung, Köln; Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, July 2013, http://www.mpifg.de/pu/mpifg_dp/dp13-7.pdf

    Textos complementares:

    FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2011.

    RODRIK, Dani. The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy, W.W. Norton & Company, 2012.

    STREECK, Wolfgang. Buying time: the delayed crisis of democratic capitalism, Verso, 2014.

    TRUBEK, David; ALVIAR, Helena; COUTINHO, Diogo R.; SANTOS, Alvaro (ed.). Law and the New Developmental State: the Brazilian experience in Latin American Context, Cambridge University Press, 2013.


  • Semana 11 (18/5): Globalização ou sociedade mundial?

    Texto obrigatório (Seminário I):

    (i) LUHMANN, Niklas. “Globalization or world society: how to conceive of modern society?”, International Review of Sociology, vol. 7, n. 1, 1997, p. 67-79.

    Textos complementares:

    BRUNKHORST, Hauke. “The return of crisis”, in Poul Kjaer, Gunther Teubner e Alberto Febbrajo (eds.), The financial crisis in constitutionall perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford, Hart Publishing, 2011, p. 133-171.

    CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.

    LUHMANN, Niklas. Risk: a sociological theory, New Brunswick, Aldine Transaction, 2008.

    TEUBNER, Gunther. “A constitutional moment? The logics of ‘hitting the bottom’”, in Gunther TEUBNER, Alberto FEBBRAJO and Poul F. KJAER, The financial crisis in constitutional perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford, Hart Publishing, 2011, p. 3-42. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1592465.

  • Semana 12 (25/5): Direito, desenvolvimento e crise econômica mundial: teoria crítica e imaginação institucional

    Texto obrigatório (Seminário J):

    (i) UNGER, Roberto Mangabeira; LOTHIAN, Tamara. “Crisis, Slump, Superstition and Recovery Thinking and acting beyond vulgar Keynesianism”, 2011. Disponível em: http://www.robertounger.com/english/pdfs/JOINT_PIECE.pdf

    Textos complementares:

    ARESTIS, Philip; SAAD-FILHO, Alfredo (ed.). Political economy of Brazil: recent economic performance, New York, Palgrave Macmillan, 2007.

    DE BÚRCA, Gráinne; KILPATRICK, Claire; SCOTT, Joanne. Critical legal perspectives on global governance – Liber Amicorum David M Trubek, Hart Publishing, 2014.

    FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2011.

    FARRELL, Henry; QUIGGIN, John. “Consensus, dissensus and economic ideas: the rise and fall of Keynesianism during the economic crisis”, 2012, disponível em http://www.henryfarrell.net/Keynes.pdf

    STREECK, Wolfgang. “As crises do capitalismo democrático”, Novos Estudos Cebrap, n. 92, 2012, p. 35-56. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n92/n92a04.pdf.

    TRUBEK, David; ALVIAR, Helena; COUTINHO, Diogo R.; SANTOS, Alvaro (ed.). Law and the New Developmental State: the Brazilian experience in Latin American Context, Cambridge University Press, 2013.

    Vídeo complementar:

    UNGER, Roberto Mangabeira. “Lessons from Roosevelt: the past of the democratic party”, December 2015, https://www.youtube.com/watch?v=tEZ9Na-VbNs


  • 1/6 - RECESSO (CORPUS CHRISTI)

    Não haverá aula.


  • Semana 13 (8/6) ÚLTIMA AULA DO CURSO - Direito, desenvolvimento e o papel dos juristas: intelectuais públicos ou experts a serviço do poder?

    Textos obrigatórios (Seminário K):

    (i) HONNETH, Axel. “Idiosyncrasy as a Tool of Knowledge: Social Criticism in the Age of the Normalized Intellectual”, http://publicsphere.ssrc.org/honneth-social-criticism-in-the-age-of-the-normalized-intellectual/

    (ii) SABEL, Charles. “Dewey, democracy and democratic experimentalism”, Contemporary Pragmatism, vol. 9, n. 2 (December 2012), 35–55, http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers/CP 9.2 03 - Charles Sabel.pdf

    (iii) TRUBEK, David. “The ‘Rule of Law’ in Development assistance: past, present and future”, in David M. Trubek and Alvaro Santos (eds.), The new Law and Economic Development: a critical appraisal, Cambridge, Cambridge University Press, 2006, p. 74-94.

    Textos complementares:

    KENNEDY, David. “Law and the political economy of the world”, in Gráinne de Búrca et al. (org.), Critical perspectives on global governance – Liber Amicorum David M Trubek, Hart Publishing, 2015, p. 65-102, http://www.law.harvard.edu/faculty/dkennedy/publications/PoliticalEconomy.pdf

    STREECK, Wolfgang. “Public sociology as a return to political economy”, disponível em http://publicsphere.ssrc.org/streeck-public-sociology-as-a-return-to-political-economy/

    UNGER, Roberto Mangabeira. Critical legal studies: another time, a greater task, Verso, 2015, disponível na íntegra em  www.robertounger.com