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DFD5930 - Sociologia da Constituição (2018)
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DFD5930-2018
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AULA 1. 17/8. Apresentação do curso
Congresso Internacional de Sociologia do Direito - 26, 27 e 28 de setembro na FD-USP
URL
Conferência Boaventura Santos - FD-USP, 29 de agosto, 19h
URL
Conferência Mangabeira Unger, POLI-USP, 30 de agosto, sobre Economia do Conhecimento
URL
GRUPOS DE SEMINÁRIOS
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Programa do curso
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Trabalho final
Tarea
AULA 2 (Auditório Arcadas). 24/8. Uma interpretação sistêmica do constitucionalismo brasileiro. Celso Campilongo e Lucas Amato.
(Leitura complementar) LUHMANN. Los derechos fundamentales como institución
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(Leitura complementar) LUHMANN. A constituição como aquisição evolutiva
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(Leitura complementar) TOSINI. Sociologia del costituzionalismo moderno
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(Leitura complementar). LUHMANN. La costituzione come acquisizione evolutiva
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(Leitura complementar). THORNHILL. Niklas Luhmann and the sociology of constitution
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(Leitura complementar). THORNHILL. Niklas Luhmann y la sociología de la constitución
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(Leitura complementar) GALVÃO DE SOUSA. Remarques sur l'idée de constitution
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(Leitura complementar) GALLIGAN. VERSTEEG. Social and political foundations of constitutions
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AULA 2. (Leitura complementar) CORSI. Sociologia da constituição
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AULA 3. 31/8. Indiferenciação funcional e o constitucionalismo do Império. Celso Campilongo.
BUARQUE DE HOLANDA, Prefácio a DAVATZ. Memória de um colono no Brasil
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PERDIGÃO MALHEIROS. A escravidão no Brasil Arquivo
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AULA 4. 14/9. 1891 e o constitucionalismo liberal. Celso Campilongo.
LEAL. Coronelismo, enxada e voto
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SANTOS, Ordem burguesa e liberalismo político
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(Leitura complementar). LUHMANN. Causalidad en el sur
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AULA 5. 21/9. 1934 e o constitucionalismo social. Celso Campilongo.
MANGABEIRA, Em torno da constituição
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OLIVEIRA VIANNA. O idealismo da constituição
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VENÂNCIO FILHO, Prefácio a OLIVEIRA VIANNA, Problemas de direito corporativo
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(Leitura complementar). DUTRA. Diferenciação funcional e modernidade brasileira
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(AULA6) 26 a 28/9. Congresso ABraSD
Programação
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Conferências Internacionais de Sociologia Jurídica. 25 e 27/9
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AULA 7. 05/10. Formação do pensamento brasileiro: vertentes institucional, sociológica e ideológica. José Eduardo Faria.
CAMPOS, O Estado nacional
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CARVALHO. A utopia de Oliveira Vianna
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AULA 8. 26/10. Constitucionalismo e legitimidade. José Eduardo Faria.
FARIA. Direito, modernização e autoritarismo
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(Leitura complementar) CAMPOS, A opção política brasileira
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AULA 9. 09/11. O momento constitucional de 1988: discussão constituinte e debate pós-constituinte. José Eduardo Faria.
FARIA. O Brasil pós-Constituinte
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(Leitura Complementar). FAORO. A república em transição
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(Leitura complementar) COMPARATO, FLORESTAN e FARIA sobre Constituinte de 1988
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AULA 10. 23/11. Constituição e realidade: constituições rígidas e flexíveis, regras e princípios. José Eduardo Faria.
(Leitura complementar) CANOTILHO, Constituição dirigente e vinculação do legislador
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(Leitura complementar). FARIA. Reformar a constituição
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(Leitura complementar) FARIA. Os 30 anos da Constituição
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FARIA. Direito e economia na democratização brasileira
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(Leitura complementar) GUERRA FILHO. Sobre a migração das cortes constitucionais
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(Leitura complementar). NEIVA. O Debate entre juristas e economistas
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AULA 11. 30/11. 1988: Judicialização de direitos e movimentos sociais. Celso Campilongo.
BARBOSA. Constituição, democracia e indeterminação social
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KOERNER. Ativismo judicial, jurisprudência constitucional pós-88
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SANTOS, Cidadania e justiça
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AULA 12. PROVA ESCRITA (?)
AULA 13. 7/12. Sociologia da interpretação constitucional. Celso Campilongo.
DE GIORGI. O desafio do juiz constitucional
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DE GIORGI. Argumentação jurídica a partir da constituição
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(Leitura complementar) LUHMANN. La diferenciación de política y economía
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AULA 14. 14/12. Sistemas de governo e interpretações do Brasil. Lucas Amato.
VILLAS BÔAS FILHO. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro.
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(Leitura complementar) FARIA. Semipresidencialismo
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(Leitura complementar) AMATO. Presidencialismo e parlamentarismo
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